Caros amigos, eis mais um motivo para que o Congresso de Direito Desportivo que pretendemos realizar aqui seja nos dias 25 e 26 de novembro, já que nos dias 18 e 19 acontecerá o congresso abaixo mencionado. Ratificando as responsabilidades e contrapartidas da OAB/MA que são: fornecimento do auditório e das salas de aula da OAB/MA, preparação da arte do material de divulgação e divulgação nos meios de comunicação da oab (email marketing- 7000 emails, jornal - 8000 exemplares, outdoor, orkut - mais de 2000 adicionados, twitter - mais de seiscentos seguidores, facebook), realização das inscrições pela sua tesouraria e passagem e hospedagem de um palestrante da área do direito desportivo (cujo nome será sugerido por Lula e/ou Márcio Biguá). Para tanto é necessário, no entanto, a definição da programação, bem como dos patrocinadores para que possa já ser providenciada a arte do material de divulgação pelo núcleo de comunicação da oab/ma. Perdão se estiver enganado, acho que a programação abaixo pode ser um norte para a preparação do congresso local, lembrando apenas, que se pede que na solenidade de abertura seja dado um espaço para a posse solene da comissão de direito desportivo da oab/ma, recém criada. Acho também que já é o momento também de se assinar um termo de convênio com todas as entidades envolvidas no congresso, estabelecendo as responsabilidade de cada uma.   Um abraço Nunes PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO
Tribunal Superior do Trabalho

APOIO
Presidência da República – Ministério do Esporte
Governo do Distrito Federal- GDF
Confederação Brasileira de Futebol – CBF
Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal
Instituto Brasileiro do Direito Desportivo – IBDD
Escola Judicial do TRT da 10ª Região

DATA DO EVENTO
18 e 19 de novembro de 2010

LOCAL
Tribunal Superior do Trabalho

COORDENAÇÃO GERAL
Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho

COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
- Bichara Abidão Neto (Advogado)
- Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (Juiz de Direito em São Paulo)
- Domingos Sávio Zainaghi (Advogado)
- Carlos Eugênio Lopes (Diretor Jurídico da CBF)
- Terence Zveiter (Advogado)

18 de novembro de 2010 – QUINTA-FEIRA
18:00 Entrega das credenciais
18:30 Solenidade de Abertura
19:00 Conferência de Abertura
João Havelange – Presidente de Honra da FIFA
19 de novembro de 2010 – SEXTA-FEIRA
08:30 1º Painel: "A ORGANIZAÇÃO DO ESPORTE NO BRASIL. CBJD E SUAS INOVAÇÕES. O ESPORTE COMO FATOR DE INSERÇÃO SOCIAL."

Moderador:
Sandoval Curado Jayme (Advogado e Auditor do TJD do Futebol no DF)

Participantes:
- Daniel Cravo Souza (Advogado)
- Vitor Butruce (Advogado)
- Alberto Puga (Advogado e Auditor do STJD/Pleno do futebol brasileiro Especialista em Legislação Antidoping)
10:15 2º Painel: "ASPECTOS JURÍDICOS DOS JOGOS OLÍMPICOS E DA COPA DO MUNDO. ESTATUTO DO TORCEDOR."

Moderador:
Mauro Fonseca Andrade (Promotor de Justiça no RS)

Participantes:
- Wladymir Camargos (Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte)
- Francisco Müssnich (Advogado. Auditor do STJD do Futebol – Tribunal Pleno)
- Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (Juiz de Direito em São Paulo, Membro Consultivo do Conselho Nacional de Esporte)
- Domingos Augusto Leite Moro (Advogado)
12:00 Almoço
14:00 3º Painel: "CLÁUSULA INDENIZATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA. DISPENSA MOTIVADA E IMOTIVADA NO CONTRATO DE TRABALHO ESPORTIVO."

Moderador:
Wagner Nascimento (Advogado, Coordenador da Pós-graduação em Direito Esportivo da UCAM (IAVM))

Participantes:
- Álvaro Melo Filho (Membro da FIFA e Consultor da ONU em Direito Desportivo)
- Leonardo Serafim dos Anjos (Membro da Procuradoria do STJD e Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP)
- Sérgio Murilo Diniz Braga (Advogado, Auditor do TJD do futebol de MG)
15:45 4º Painel: "REGULAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA FIFA. REGRAS DE CONVIVÊNCIA NOS ESTÁDIOS. MEDIDAS CAUTELARES E PROCESSUAIS JUS-DESPORTIVAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRABALHISTA."

Moderador:
Ronaldo Crespilho Sagres (Advogado e Coordenador do Pós-Graduação em Direito Esportivo da ESA da OAB-SP)

Participantes:
- Marcos Motta (Advogado e Membro da Internacional Association of Sports Lawyers - IASL)
- José Reinaldo Guimarães Carneiro (Promotor de Justiça em São Paulo)
- Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques (Advogado)
17:00 5º Painel: "DICOTOMIA ENTRE DIREITO DE ARENA E DE IMAGEM. AGENTES E EMPRESÁRIOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO ESPORTIVO. DIREITO/DEVER DE OCUPAÇÃO EFETIVA."

Moderador:
Carlos Carmelo Balaró (Advogado)

Participantes:
- Luiz Felipe Guimarães Santoro (Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo)
- Felipe Legrazie Ezabella (Advogado)
- Fernando Tasso (Advogado)
19:00 Sessão de Encerramento
Lançamento do livro "Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no Mundo (Tomo 2)"

Comentários

Criado por

Por Leopoldo Gil Dulcio Vaz
em 18 de Setembro de 2010 às 07:27.

AINDA ESTOU AGUARDANDO UMA MANIFESTAÇÃO POR PARTE DO PUGA E DO LAÉRCIO!!!

PUGA: com base em que o Nunes postou, tem como elaborar o programa? quais seriam as autoridades presentes?

teremos dois dias de atividades, e serão realizadas no Auditório da OAB - capacidade para 250 pessoas, e ainda podemos contar com outras duas salas, cada uma com 60 lugares, com possibilidade de transmissão direta em telão...

Embora o momento politico não seja adequado - a atual diretoria da OAB faz opisição ao Governo atual, e possibilidde de segundo turno por menos de 2% dos votos; com Sarney & Cia nunca se sabe... - teremos que negociar com a UNIVIMA - do Estado... - a transmissão do evento para o Brasil...

Precisamos até quarta-feira uma posição...

Leopoldo

não esquecdendo de nomear os expositores, com suas cidades de origem, para vernmos a possibilidade - se ainda estão disponiveis - de passagens...

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