Economia

Cevnautas, a entrada para o blog do Fernando mascarenhas <http://cev.org.br/qq/fernando-mascarenhas>, com fotos e hiperlinks está no fim do texto. laercio

segunda-feira, 11 de março de 2013
Dinheiro do esporte

Na sessão de terça-feira passada, 5/3, o Congresso Nacional  derrubou os vetos da presidente Dilma à Lei 12.734/2012 que muda a divisão de royalties pela exploração de petróleo no Brasil. Na prática, ganham os estados e municípios não produtores e perdem os estados e municípios onde há extração, como Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo, que já anunciaram questionar no STF a constitucionalidade da lei.

O governador do Rio, Sérgio Cabral, foi mais longe, disse que sem o dinheiro dos royalties não vai dar para fazer Copa e nem Jogos Olímpicos. Como a redistribuição envolve os royalties dos campos de petróleo já leiloados, ele avalia que o Estado vai perder R$ 75 bilhões até 2016.

"Então, não se faz Olimpíada, não se faz Copa do Mundo, não se paga servidor público, não se paga aposentado, não se paga pensionista", ameaçou. Está fazendo pressão em nome dos megaeventos, chantagem política com o Congresso e o governo Dilma.
 
Tá certo que dos quase R$ 30 bilhões previstos para a realização dos Jogos Rio 2016 - aproximadamente R$ 5 bilhões para organização do evento e R$ 25 bilhões em arenas, segurança e obras de infraestrutura -, a maior parte sairá dos cofres da União. Ou seja, governo e prefeitura entram com a menor parte. Mas como o próprio prefeito do Rio, Eduardo Paes, já disse em entrevista, os Jogos são uma desculpa fantástica para se fazer tudo em nome do Rio de Janeiro.

Afora  esta polêmica, está ainda em discussão a MP 592/2012, que prevê a destinação de 50% dos rendimentos que comporão o Fundo Social do Pré-Sal para a educação. E de olho neste fundo - que será alimentado pela fatia das receitas do petróleo destinadas à União - está também a SBPC. Como resultado da mobilização organizada pela entidade, o senador Inácio Arruda - PCdoB-CE propôs uma emenda à MP 592 que inclui também a ciência e tecnologia como áreas beneficiárias dos recursos do Fundo do Pré-sal. Conforme a proposta, do total dos recursos do Fundo, 70% irão para educação básica, 20% para educação superior e 10% para C&T.

O que quero colocar em evidência é que a tomada de decisão sobre a destinação do fundo público, bem como a definição das fontes de recursos que o compõem, obedecem a critérios não somente econômicos, mas principalmente políticos. Assim, a disputa pelo fundo público se materializa como um espaço de luta onde as diferentes forças da sociedade buscam inserir seus interesses.

Estou falando disto porque ao mesmo tempo em que o debate em torno dos royalties do petróleo dominavam a cena política e o governador Sérgio Cabral colocava a Copa e dos Jogos Olímpicos em xeque, eu estava no Rio buscando organizar minha mudança para a cidade.

Justifico, assim, a descontinuidade das postagens e a parada do blog nos últimos dias.  

Desde 1/3 estou licenciado da Faculdade de Educação Física da UnB para um pós-doutoramento que, sob a supervisão da professora Elaine Behring, será realizado junto ao Grupo de Estudos e Pesquisas do Orçamento Público e da Seguridade Social - GOPSS, no Departamento de Política Social da UERJ.

O plano de trabalho envolve, justamente, o tema do fundo público e do financiamento do esporte. Desde 2005, quando passei a integrar o Conselho Nacional do Esporte como presidente do CBCE, vendo de perto o interesse e mobilização dos dirigentes esportivos em torno das questões envolvendo o dinheiro do esporte, pude perceber a importância de dedicarmos mais atenção ao tema.

De lá para cá, tenho buscado aproximações, mas agora vou ter a oportunidade de realizar um estudo mais demorado e sistematizado.

Meu objetivo será analisar o padrão de financiamento do esporte no Brasil que vem se construindo desde a criação do Ministério do Esporte e postulação do país à sede de megaeventos esportivos, em especial, dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

O dinheiro do esporte, pelo menos diretamente e por enquanto, não vem do Pré-Sal. As fontes são outras... recursos do orçamento, repasses de concursos prognósticos e loterias, isenção fiscal e patrocínio das estatais. De todo modo, a composição e direcionamento do fundo público para o financiamento do esporte se apresenta como chave interpretativa dos interesses privilegiados, agentes beneficiados e tendências da política esportiva nacional.

Espero ter sucesso no estudo, aprender e poder contribuir com o debate.

Além disso, a realização de estágio pós-doutoral na cidade do Rio de Janeiro permitirá a interlocução presencial com diferentes grupos de pesquisa e pesquisadores que têm se dedicado ao tema dos Jogos Rio 2016.

FONTE: http://blogdomasca.blogspot.com.br/2013/03/dinheiro-do-esporte.html

Vamos em frente!

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