Cevnautas, vamos juntar aqui as contribuições da EF pra tirar o sistema psisional do zero?
População carcerária é invisível quando o tema é educação
Escrito por Por Desirée Luíse, do Aprendiz
Qua, 19 de Maio de 2010 13:49
“Os jovens e adultos com baixa escolaridade já são deixados de lado quando o tema é educação. Dentro desse grupo, então, as pessoas que estão presas são invisíveis”. O alerta é da socióloga e pesquisadora de educação nos presídios Mariângela Graciano. A população do sistema prisional do país chega a 469 mil, 67% não completaram o ensino fundamental e 10% são analfabetos. Apesar da demanda, apenas 17% deles estudam. Cerca de 80% tem menos de 30 anos.
“Percebemos que não há educação, com raras exceções, e quando existe, é de baixa qualidade. Verificamos que há grande confusão do que é considerado educação nos presídios. Curso, palestra ou aula é oferta educativa, mas não é qualquer um que pode prover esse ensino”, diz a pesquisadora.
Segundo o relator especial das Nações Unidas sobre o direito à educação, Vernor Muñoz, a concepção do sistema carcerário passou por três momentos históricos. O primeiro no qual era preciso castigar o infrator ao retirar dele qualquer benefício social. Quando houve compreensão de que a medida não era adequada, passou-se a tratar a pessoa privada de liberdade como “enfermo”, que deveria ser reabilitado e “curado”.
“Agora, em um terceiro momento, chega-se a conclusão de que o preso é produto da sociedade. Aquela pessoa cometeu algo, pois foi privada de direitos primeiro”, explica Muñoz.
Para Mariângela, apesar do entendimento, ainda há uma tensão existente entre educar e a lógica do controle nas prisões, o que impede o desenvolvimento de um processo educacional. “Qualquer problema que tenha nos presídios, as aulas são suspensas e não há nem registro sobre isso. Não tem espaço para as relações pessoais. Apenas existe a coerção”.
Outro problema seria a falta de informações precisas sobre a situação da educação nos presídios brasileiros, o que dificultaria uma análise da situação geral. “Portanto, os estados continuam fazendo seus programas sem orientação nacional. Na maioria dos locais, são ações pontuais desconectadas das políticas públicas de educação de jovens e adultos (EJA)”, afirma.
Na tentativa de mudar o cenário atual, o Ministério da Educação aprovou, no último dia 7, um parecer do Conselho Nacional de Educação (CNE) que estabelece as diretrizes nacionais para a educação nas prisões. A homologação foi publicada no Diário Oficial da União. O parecer cria um marco normativo para a oferta de educação para jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos penais do país.
O relator da ONU ressalta que a educação deve estar a cargo do Estado. Também, uma das primeiras ações que deveria ser adotada, para que houvesse melhora do ensino, é a responsabilização de um grupo de pessoas que verifiquem em que grau de escolaridade o preso está, pois na maioria dos casos, os próprios não sabem dizer.
“O estudo que esse preso vai receber deve ser adequado para permitir que ele desenvolva capacidades correspondentes à necessidade de sua família. A educação tem papel fundamental nas prisões”, conclui Muñoz.
(Envolverde/Aprendiz)
Comentários
Por
Leize Demétrio da Silva
em 27 de Maio de 2010 às 11:15.
Oi Laércio...que a legria seja constante em seu redor!!
Muito me interessa esse tema pois trabalhei em UNEI e penso na dificuldade que será implantar essas diretrizes no sistema prisional. Trabalhei nuna Unidade Educacional de Internação para Adolescentes Infratores e lá existe a OBRIGATORIEDADE do ensino. Posso dizer que a dificuldade é IMENSA. Primeiramente pq os alunos não sentiam interesse em estudar; depois pq os professores não recebiam nehuma formação diferente em termos de metodologia para incentivarem os alunos; e muitos professores estavam lá somente pelo adicional do sálario e não acreditavam na recuperação do adolescente; presenciei manifestações preconceituosas na fala, no trato com o adolescente, tanto de professores qto dos agentes educacionais.
As práticas de educação física os agentes tinham como prêmio, e não como obrigatoriedade. Eles tiravam os adolescente conforme a convenção deles. Não foram poucas as vezes em que fui para dar aula e não me foi dada a oportunidade.
_ "hoje fulano não sairá pq à noite brigou com cicrano".
_ " Hj ninguém sairá pq blá, blá blá".
Era briga constante, e eu não tinha mta segurança de até onde poderia ir, pois certamente eles entendiam mto mais de segurança que eu, mas às vezes me parecia que era mto mais cômodo para a Unidade se o menino estivesse trancado, eos agentes tomando "tereré" (bebida regional parecida com chimarrão, só que gelada) e jogando bozó.
Acredito que há que se pensar com cuidado antes de implantar essa iniciativa nos presídios, pricipalmente com o corpo pedagógico que irá desenvolver a proposta. É muito ranço que é fácil se propagar aos novos.
Bjos a todos.
Por
Laercio Elias Pereira
em 27 de Maio de 2010 às 11:22.
Leize, Pessoal,
Vamos juntar informação sobre cursos de preparação pra essa atividade profissional? Quem sabe o CONANDA poderia financiar um curso a distância! Na comunidade Psicologia a turma iniciou um mutirão de buscar congresso e está sebdo ótimo. Vamos nos juntar num mutirão pra esse curso? Laercio
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