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JC e-mail 3904, de 04 de Dezembro de 2009.
   
2. Instituída a Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica
    
O ministro da Educação, Fernando Haddad, assinou a portaria que cria a Rede Nacional de Formação Continuada dos Professores da Educação Básica. O texto foi publicado na edição do dia 30 de novembro do Diário Oficial da União

De acordo com a portaria, a Política Nacional de Formação dos Profissionais do Magistério da Educação Básica será definida e coordenada pela Rede Nacional de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica, de forma a apoiar as ações de formação continuada de profissionais do magistério.

Para cumprir os seus objetivos, a rede será responsável pela articulação das ações desenvolvidas pelo Ministério da Educação, em suas diferentes secretarias, pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

A rede ainda deverá atuar em articulação com os sistemas públicos de ensino, por meio de seus respectivos centros de formação ou órgão similar. Participam da rede as instituições públicas de ensino superior, as instituições de ensino superior comunitárias e sem fins lucrativos e os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia que desenvolvem ações de formação continuada dos profissionais do magistério na educação básica apoiadas pelo MEC, por meio de suas respectivas secretarias, ou por autarquias vinculadas.

A rede conta com um comitê gestor que será responsável por acompanhar, avaliar e assessorar o seu funcionamento. Fazem parte do grupo representantes de diversas secretarias do MEC; do FNDE; da Capes; das instituições federais de ensino superior; do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed); e da União Nacional dos Dirigentes Municipais da Educação (Undime).

A íntegra da portaria está disponível em www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=643&data=30/11/2009

(Gestão C&T, 884)

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