A Câmara analisa o Projeto de Lei 982/11, do deputado Romário (PSB-RJ), que institui normas para a promoção do desporto nas escolas de educação básica (educação infantil, ensino fundamental e ensino médio). Essa proposta pretende alterar a lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB, Lei 9.394/96), que que hoje já estabelece como uma das diretrizes para os conteúdos curriculares a promoção do desporto educacional e das práticas desportivas não formais.

Tudo isso com base no censo Escolar de 2010, que mostram que quase 12 milhões de alunos da rede pública não têm acesso a quadras esportivas nas escolas públicas da educação básica.

Com essa proposta pretende melhorar as diretrizes dos conteúdos curriculares A iniciação desportiva será conteúdo obrigatório, mas não exclusivo, da Educação Física e deverá contemplar os princípios e normas gerais sobre o desporto instituídos pela Lei Pelé (9.615/98). Deverá ser evitada, por exemplo, a “seletividade” e a hipercompetitividade, e deverá ser respeitada a maturidade física e mental do aluno.

Veja o link abaixo

http://www2.camara.gov.br/agencia/noticias/EDUCACAO-E-CULTURA/202680-PROJETO-INSTITUI-NORMAS-PARA-A-PROMOCAO-DO-ESPORTE-NAS-ESCOLAS.html

Acredito que com a mudança dessa lei realmente seja uma melhoria, mas do que a melhoria na lei acredito que seja importante uma fiscalização do cumprimento dessa lei, e não só proporcionar o esporte na escola deveria ser citada as muitas outras práticas corporais marginalizadas na educação física como a dança e as ginásticas.

Comentários

Por Roberto Affonso Pimentel
em 8 de Outubro de 2011 às 08:54.

Ana,

Estamos num país com recorde de leis, normas e outros penduricalhos jurídicos que, na prática, não resolvem absolutamente nada. Só aumentam e tornam tortuosos os caminhos de quem realmente se dispõe a dar o seu contributo à determinada causa. Ademais, quem vai fiscalizar o quê? Se ao alterar a lei o legislador já pensa que ela será aviltada e, por isso, precisa de vigilância para o seu cumprimento, algo estar errado.

Assim, deixemos de lado as leis e encaremos o fato sob um outro ângulo. O que falta àqueles 12 milhões de brasileirinhos é alguém que lhes garanta o que o Estado deveria fazer. Se não faz, façamos nós. Assim, que possibilidades têm os professores frente ao seu trabalho?

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É possível que mais adiante publique o Projeto que estou encaminhando à uma entidade como contribuição ao ensino público da população infantil do Brasil. E a peça fundamental é exatamente o PROFESSOR. Só que ao invés de vigiá-lo (e puni-lo), pretendo cooptá-lo e torná-lo mais um fiel seguidor do "saber fazer".  

Por Giovani Augusto de Queiroz
em 11 de Outubro de 2011 às 11:42.

A lei é válida, pois reforça o que os PCN’s e a Lei Pelé já estimulam que é o incentivo ao esporte, mas infelizmente não vem sendo aplicado, pois uma realidade sem muitos recursos pode se tornar um obstáculo para os professores realizarem suas práticas e acaba  que as leis anteriores permaneçam apenas no papel.

Por Larah Veggi
em 20 de Outubro de 2011 às 18:39.

Você falou tudo, não só como a lei mais como a fiscalização dessa lei, se todas as leis saíssem do papel, tudo seria muito melhor. Espero que essa seja aplicada e fiscalizada para todos os alunos terem direitos de não só conhecer uma quadra de esportes mais como vivenciar, praticar tanto no caráter recreativo como desportivo.

Por Mayra Pereira de Jesus
em 24 de Outubro de 2011 às 17:30.

Creio que se essa lei sair do papel ela só vem a acrescentar, pois reforça outra lei (lei Pelé)e o PCN’s, porém sua aplicabilidade ficará vulnerável pois os recursos disponíveis para as escolas não são suficientes para proporcionar e estimular a prática esportiva em sua totalidade. Falta infraestrutura, material. É complicado, da pra se trabalhar mais de forma alternativa, adaptando espaços e materiais, e assim acaba pelo aluno não vivenciar o esporte como ele realmente é.

Por Waldir de Meira Albuine
em 25 de Outubro de 2011 às 11:09.

Acredito que tudo o que diz respeito a Educaçao Fisica Escolar e valido,porem e preciso ter uma atitude real de leis que sao elaboradas no congresso.Esta lei e muito importante para o desenvolvimento do esporte no Brasil,que na maioria  das vezes e colocada em destaque de algumas que talves nem proporcionam aos  alunos a vivencia de praticas corporais sem falar de outros pontos relevantes de nossas escolas em geral.Entao devemos sempre cobrar por uma melhoria de nossa area e em beneficio deste desenvolvimento da Educaçao  Fisica Escolar e nao somente iludir com promessas sem objetivos.

Por Michella Silva Fernandes
em 25 de Outubro de 2011 às 14:45.

Ana Daniela, concordo com você quando diz que deve-se incluir as ginásticas e a dança na iniciação esportiva;nosso Brasil é muito grande e com certeza devemos ter muitas crianças necessitando apenas de um incentivo e olho clínico para serem descobertas como grandes atletas!Nosso papel como educadores físicos é justamente esse.Vale a pena fazer diferente!Tomara que seja mais uma lei que incentive o esporte e promova a infância.

Por Natália Daniela Vieira Maximiano
em 25 de Outubro de 2011 às 16:21.

E´um bom projeto, caso seja aprovado, espero que não fique apenas no papel, é importante ver a aplicação das atividades esportivas nas escolas de diferentes modalidades das consideradas mais tradicionais, como por exemplo o futebol, vôlei, futsal e basquete. Porém não adianta fazer mil promessas, sendo que os principais beneficiados se quer pisaram em uma quadra poliesportiva ou vivenciaram alguma atividade na mesma.Por isso é necessário esboça a prática também desse projetos.

Por Kerllyn Trindade Coimbra
em 27 de Outubro de 2011 às 23:36.

Precisamos nos sustentar em alguma coisa, ainda que em uma proposta! Eu acho válida qualquer manifestação que proporcione alguma eventual mudaça no contexto educacional ao qual estamos inseridos, e tenho certeza que provavelmente muitas coisas já mudaram e já melhoraram, e que continue assim, e que possamos ser profissionais diferenciados dos que fizeram com a educação física ficasse desvalorizada e seus profissionais desmotivados!

Por Rosilda Bernardo Mde Souza
em 28 de Outubro de 2011 às 20:50.

Com certeza estamos precisando de mais apoio da parte do poder legislativo, sem contudo nos esquecermos de nosso papel enquanto educadores, acompanhando as manifestações , e nos preparando da melhor forma possivel para o bom desempenho de nossas funções.

Por Marcus Pires Silva
em 30 de Outubro de 2011 às 13:14.

Como podemos ver Ana estamos em um país que tem milhares de lei, mas estas leis estão ao acaso parece que o nosso governo ganha por cada lei que eles criam e ganham o dobro para as quais não consegue cumpri, não só em questão a educação, mas em geral, tendo uma visão mais para o nosso meio, educação física podemos ver que muitas vezes a pratica esportiva nas escolas ficam restrita pelo fato de não ter espaço capazes para se trabalhar diversas modalidades no conteúdo da educação física e muitas vezes a falta do material, as leis estão sendo criada mas as fiscalização para sua pratica e os recurso não estão sendo fiscalizados, tornando as leis inúteis ou sem validez.

Por Daniel Júlio de Araújo
em 6 de Novembro de 2011 às 19:47.

Seguindo o pensamento dos caros colegas, as leis existem, mas a fiscalização para o cumprimento das mesmas ainda é precário. Em relação a está lei que promove o esporte na escola, me pergunto. Porque em um país onde as práticas esportivas são tão valorizadas, ainda existem falhas como a falta de fiscalização por parte do Estado para com leis como esta? Porque o esporte quanto espetáculo, é levado mais a sério pelas autoridades, do que quando pensamos nele como meio de proporcionar a educação do homem? Creio que esta lei acaba se tornando mais uma tentativa de se fazer valer o esporte no seu contexto educacional, como meio de desenvolvimento (físico, moral e intelectual) das crianças.        

Por Leticia Maria Resende Moreira
em 8 de Novembro de 2011 às 16:09.

Está lei e de grande importancia uma vez que a prática de esportes nas escolas proporciona uma boa carga de valores aos alunos,é de suma importância a fiscalização afim de punir os que não colocam em prática essa lei.Pois o esporte é tão divulgado no país inteiro,porque então ele seria dispensável nas escolas?!

Por Francisco Roberto Carneiro
em 9 de Novembro de 2011 às 00:57.

Infelizmente no Brasil existir lei é uma coisa, ver a lei ser cumprida é outra! Só para lembrar também existem leis que dizem que toda criança tem o direito de estudar, mas é só dar uma ida em um lugar afastado para ver se as crianças de lá conseguem transporte para estudar em uma escola há 12 km de distancia da sua casa. A verdade é que o governo ressalta que toda criança tem o direito de estudar, mas nem sempre fornece os subsídios necessários para que isto ocorra.

Quem tiver interesse, dê uma olhada neste link:

 http://revistaescola.abril.com.br/politicas-publicas/planejamento-e-financiamento/estudar-longe-casa-mal-comum-brasil-425413.shtml

Por Daniel Filipe
em 9 de Novembro de 2011 às 02:32.

Assim como já dito anteriormente dentre os comentários, o Brasil é um país de muitas leis, porém quase nunca as cumpre. É super interessante a criação de tal lei, é mesmo necessário levar o esporte (a prática física) a todos, devido aos diversos valores e benefícios agregados a sua prática. A lei vem como fator de assegurar que o "esporte" chegue a todos, garantindo o direito dos alunos terem tais práticas, e também como um fator que integra "instituições e professores" a seguirem tal objetivo. É necessário que se postule critérios e que se dê um funcionamento para tal, atendendo assim as necessidades que se encontra no Brasil "hoje". Objetivando um bom nivelamento para tal, dentro de "padrões" desejáveis. "[...] o desafio a ser vencido pelos professores em geral deste país não é o de encontrar a criança talentosa, mas o de fazer com que todas as crianças tenham acesso ao esporte e, em o praticando, aprendam-no bem, aprendam mais do que isso e aprendam a gostar dele [...]" (FREIRE, 2003)

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