Cevnautas,
O tal atestado médico é quase um folclore (no mal sentido) na Educação Física. Já vi professorers de EF de férias o ano inteiro - e recebendo normalmente - escorados na falta do tal atestado.
Nesses 18 anos de conversas, mensagens e postagens do CEV a discussão é recorrente. Fiz uma busca simples agora e foram mais de 200 resultados. Acho que o fim da EF em Sorocaba popr falta de atestado pode trazer a discussão de volta.
Laércio
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28/03/2014 Suspensão de atividades físicas em escolas causa polêmica em Sorocaba. Lei determina que crianças façam aulas apenas após atestado médico. Mães estão revoltadas e pedem que a disciplina seja da forma tradicional.
O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) determina que toda criança e adolescente tem direito a educação, a cultura, ao esporte e ao lazer. No entanto, em Sorocaba (SP), as aulas de educação física estão suspensas depois que uma lei determinou que as crianças façam as aulas só após um atestado médico. A lei entrou em vigor no começo do ano.
No entanto, a prefeitura alega que não tem condições de atestar a saúde das mais de 20 mil crianças que frequentam as escolas municipais. O assunto voltou a ser discutido na Câmara e a proposta é trocar a obrigatoriedade do atestado médico por um simples termo de compromisso assinado pelos responsáveis dos alunos para participação nas aulas de educação física.
A lei de autoria do vereador Francisco Martinez, do PSDB, está gerando polêmica na cidade. O texto torna obrigatória a avaliação médica anual dos estudantes para participação das aulas de educação física. Ainda determina que a avaliação médica ateste a aptidão física do aluno e indique possíveis restrições. saiba mais
A lei, de maio de 2013, entrou em vigor em março deste ano, mas não está sendo cumprida. Para quem elaborou o projeto, a mudança não faz sentido. “A lei serve para preservar a vida da criança e do adolescente fazendo com que eles tenham uma avaliação médica principalmente em competições. O projeto já foi prorrogado por um ano e meio e até agora a prefeitura não colocou em prática”, diz o vereador.
A prefeitura justifica que não está cumprindo a lei por falta de estrutura. Para fazer a avaliação médica nos 24 mil alunos da rede municipal, o gasto seria de R$ 2 milhões. “Ao mesmo tempo em que enviamos esse projeto de lei para ser discutido, nós abrimos um edital para avaliar os custos e estamos pensando no que significa o impacto de muitas crianças saudáveis indo aos postos de saúde”, explica o secretário de Educação José Simões.
O secretário ressalta ainda que os pais ou responsáveis são os mais indicados para informar se os filhos têm algum problema de saúde. “Os pais estão transferindo para a escola uma responsabilidade que ela não tem porque são eles que conhecem a criança com mais propriedade”, ressalta José Simões.
Polêmica
A dona de casa Andreia Melaré perdeu um filho durante uma aula de educação física em 2010. Bruno, de 16 anos, passou mal enquanto corria e morreu no hospital e, segundo ela, o filho não tinha nenhum problema de saúde. Para ela, a lei que exige avaliação médica para poder participar das aulas poderia poupar outras vidas. “Ele passou por exame para poder entrar no Senai e na firma que ele trabalhava. Nada foi constado em nenhum dos exames”, relembra Andreia.
No entanto, as mães dos alunos que estão sem as aulas de educação física tradicional estão revoltadas. “Por que um médico não é colocado para avaliar as crianças? Se for para os meus filhos ficarem brincando com jovens é melhor que eles nem venham para a escola. Eles estão tirando o direito das crianças interagirem”, diz a dona de casa Cristiane Mendes. Em 1991, um decreto federal, que determinava a avaliação medica nas escolas foi revogado.
Segundo a médica especialista em cardiologista pediátrica Virna Maria Guevara, não existe um exame específico para identificar se a criança possui alguma restrição à atividade física e que os pais devem ficar atentos aos sinais dos filhos como cansaço excessivo e dor no peito. “Não há um protocolo específico para identificar esse tipo de problema nas crianças. É preciso que ele tenha um histórico clínico bem detalhado. A partir disso, se procede a investigação dependendo da queixa da criança e também de antecedentes familiares”, pondera Virna.
FONTE: http://g1.globo.com/sao-paulo/sorocaba-jundiai/noticia/2014/03/suspensao-de-atividades-fisicas-em-escolas-causa-polemica-em-sorocaba.html
Comentários
Por
Rafael Moreno Castellani
em 31 de Março de 2014 às 10:06.
Pois é Laercio...
Mas duas coisas me chamaram a atenção nesse caso: O conceito de saúde defendido e o que se esperar da Educação Física nas escolas. Enfim, mais do que a exigência, ou não, do atestado, é preciso repensar sobre esses dois pontos!
Abraços!
Por
Edison Yamazaki
em 30 de Março de 2014 às 10:21.
Laércio,
Tudo isso que acontece nas escolas brasileiras referente às aulas (não dadas) de EF é uma vergonha para todos nós. A politicagem corre solta e não existe critério para quase nada. Um dia pode sem exame médico, no outro não pode mais. É desse jeito faz muito tempo e nada de melhorar.
Sem querer ser pessimista ou "problemático", comparando com as coisas aqui de fora (país estruturado) a coisa está feia. Não passo uma semana sequer sem ler sobre algum problema no esporte e na educação brasileira.
Será mesmo que não existe um jeito de todos juntos mudarmos algumas coisas?
Abraços,
Por
Camila Tenório Cunha
em 31 de Março de 2014 às 10:25.
Isso que a médica disse é verdade, não há como saber se uma criança tem problemas sérios de saúde ou não apenas por uma avaliação médica superficial. Tive um colega que nadava comigo, quando tínhamos 16 anos, que morreu de aneurisma. Não havia como saber que ele tinha aneurisma cerebral porque ninguém faz exames profundos assim à toa, e, alguns problemas, como o aneurisma, nem dão sintomas antes. Ele era federado, treinava 4 horas por dia há anos!
Além disso, numa aula de EF escolar não haverá nenhum tipo de exercício que coloque a vida do aluno em risco, salvo estes exemplos, de aneurisma, etc. Que nem um pediatra saberia e estar ou não na aula não faria muita diferença. Meu amigo estava descansando, brincando após treinar e morreu. Poderia ter morrido em casa,vendo TV, isso que os médicos disseram na época. A mãe percebeu o que é improtante: as crianças estão perdendo a oportunidade de conviverem, de brincarem, jogarem, fora de suas carteiras. Muito absurdo.
Por
Lino Castellani Filho
em 31 de Março de 2014 às 18:48.
Prezados
Pois foi ancorado no entendimento expresso pela cardiologista pediátrica que lá atrás, em 1993, foi promulgado o Decreto 888 (de 04/08/93) revogando o artigo 12 do Decreto 69450 de 1971.
A justificativa foi construída pelo Ministério da Saúde ouvido o Conselho Nacional de Saúde, se configurando na Resolução 40 de 04 de fevereiro de 1993.
Soma-se aos argumentos presentes na Resolução, o da existência no âmbito da EF de várias possibilidades pedagógicas para além da velha e ultrapassada (ao menos teoricamente) centrada no paradigma aptidão física - saúde.
Tenho dúvidas da legalidade de normativas infra federal - como a do vereador tucano - indo na direção contrária à apontada pelo Decreto 888. Cabe consulta ao Conselho Nacional de Educação.
Abracos
Lino
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