Educação Física e Esporte

Cevnautas,

O Senador Cristovam Buarque, ex-reitor da UnB e ex-ministro da Educação, apresenta alguns números surpreendentes para a educação no Brasil. Será que passa no Senado? Laércio

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Falta vontade
 Por Cristovam Buarque

Artigo para O GLOBO, edição de 29 de Novembro de 2014.

Anos atrás, perguntei ao embaixador do Brasil na Irlanda, Stelio Amarante, por que aquele país tinha estradas tão ruins, apesar de uma das melhores educações. Ele respondeu: “Por isso!”. Fez pausa e continuou: “Deixaram para investir nas estradas depois da educação”.

No Brasil, sempre que se propõe educação de qualidade, vem à pergunta: “onde encontrar o dinheiro necessário?”. Para responder esta pergunta, o relator de uma comissão do Senado, presidida pela senadora Ângela Portela, concluiu seu trabalho, ainda não debatido pelos senadores, mostrando que o Brasil dispõe de recursos necessários.

A primeira parte do relatório calcula que para oferecer educação com a máxima qualidade, da pré-escola ao final do ensino médio, seria necessário investir R$ 9.500 por aluno por ano. Com este valor seria possível atrair e manter no magistério os professores com salário mensal de R$ 9.500; reconstruir e equipar todas as escolas com as melhores edificações e Tecnologia da Informação e Comunicação, e funcionando em horário integral. Para os 52,3 milhões de alunos, estimados para 2034, o custo total seria de R$ 496 bilhões anuais.

Assumindo uma taxa de crescimento do PIB de 2% ao ano -a média, nos últimos 20 anos, foi de 3,1% -, em 2034 o Brasil precisará de 7,4% do PIB. Valor menor do que os 10% determinado por força do segundo Plano Nacional de Educação II. Ainda sobrariam 2,6% (R$ 174,2 bilhões) para os demais setores da educação.  Apenas 2,3% (R$ 154,1 bilhões) a mais do que os 5,1% gastos atualmente.

Para identificar a origem destes recursos, foram apontadas 15 fontes. Quatro delas representam redução de gastos, por exemplo, com renúncia fiscal para a venda de automóveis e a redução nos gastos sociais graças à educação, de até R$ 360 bilhões por ano. Caso não haja vontade política para sacrificar os beneficiados por estes gastos e renúncias fiscais, o relatório apresenta sete outras fontes que permitiriam R$ 355 bilhões, por meio da emissão de títulos públicos, uso de lucro das estatais, atuação do BNDES, uso dos recursos provindos do aumento na produtividade graças à melhoria na própria educação. Se estas fontes não forem aceitas, o estudo identificou R$ 174 bilhões oriundos de quatro outras fontes que exigiriam aumento de impostos - como se fosse uma CPMF para a educação e imposto sobre grandes fortunas -. A tudo isso se agregaria o valor esperado de R$ 35 bilhões dos royalties do Pré-Sal. O total das quinze fontes e do Pré-Sal chegaria a R$ 924 bilhões por ano, de acordo com o relatório ainda a ser votado pelos senadores da comissão, que está disponível em http://bit.ly/1ycAkBA.

Portanto, para cobrir o custo adicional necessário a uma educação ideal em todo o país, bastaria que fosse usado menos de 25% de cada fonte.

A pergunta, portanto, não é mais: “o Brasil tem recursos para fazer a educação que precisa?”. Agora será: “o Brasil tem vontade de usar os recursos disponíveis para oferecer educação de qualidade a todos os brasileiros?”.

*Cristovam Buarque é professor emérito da UnB e senador pelo PDT-DF

FONTE: http://cristovam.org.br/portal3/noticias/170-super-manchete/5968-falta-vontade-artigo.html

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