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Mensagem do Sr. Secretário de Estado da Educação
Valter Lemos

Sou por uma escola pública baseada na promoção da educação para todos, com qualidade, cujas linhas orientadoras estão assentes na dignidade da pessoa humana com iguais direitos para todos e na construção de uma sociedade livre, justa e solidária.

Por isso, considero que o Desporto Escolar, ao constituir-se como uma das vertentes de actuação pedagógica do Ministério da Educação com maior transversalidade no sistema educativo, contribui de forma clara para a qualidade da escola pública e para a igualdade de oportunidades no acesso à prática desportiva. A actividade física e desportiva possibilita ao aluno o pleno desenvolvimento da personalidade, da formação do carácter e da cidadania, preparando-o para uma reflexão consciente sobre os valores cívicos e proporcionando-lhe um equilibrado desenvolvimento físico.

Estou certo de que o Desporto Escolar concorre para o combate ao insucesso e abandono escolar, para a promoção da inclusão, a aquisição de hábitos de vida saudável e a formação integral dos jovens em idade escolar. Por isso, penso que as escolas se devem constituir como pólos dinamizadores da comunidade escolar e da própria comunidade educativa em torno destes objectivos.

O Desporto Escolar tem hoje um público-alvo constituído por cerca de 1.500.000 alunos/as, em cerca de 7.000 Escolas, a nível público e privado (ensino particular e cooperativo, escolas profissionais, centros de recuperação e instituições de ensino especial), que desenvolvem actividades desportivas ao longo de todo o ano lectivo.

As actividades competitivas inter-escolas abrangem os 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico e o Ensino Secundário, desenvolvendo-se em todo o território nacional, em mais de 40 modalidades desportivas, com a participação regular de cerca de 6.500 grupos/equipas constituídas por 130.000 alunos/as, orientados por mais de 6.000 professores/as-treinadores/as, competindo em mais de 2.000 eventos locais, regionais, nacionais e internacionais.

Garanto-vos que é objectivo fundamental deste Governo continuar a proporcionar a todos os alunos e alunas o acesso à prática de actividade física e desportiva como contributo essencial para a sua formação integral e para o desenvolvimento desportivo Nacional.

 Mensagem do Sr. Secretário de Estado da Educação Valter Lemos


Programa do Desporto Escolar


Orientações Gerais

A prática desportiva nas escolas, para além de um dever decorrente do quadro normativo vigente no sistema de ensino, constitui um instrumento de grande relevo e utilidade no combate ao insucesso escolar e de melhoria da qualidade do ensino e da aprendizagem.
Complementarmente, o Desporto Escolar promove estilos de vida saudáveis que contribuem para a formação equilibrada dos alunos e permitem o desenvolvimento da prática desportiva em Portugal.
O Programa do Desporto Escolar para os próximos dois anos lectivos reforça os mecanismos que contribuem para a aplicação do princípio da autonomia dos Agrupamentos de Escolas e das Escolas Não Integradas em Agrupamento (seguidamente designadas por escolas ou estabelecimentos de ensino) que tem vindo a nortear a acção do Ministério da Educação em todos os diversos domínios da política educativa. Assim, o Projecto de Desporto Escolar deve integrar-se, de forma articulada e continuada, no conjunto dos objectivos gerais e específicos do Plano de Actividades das Escolas, fazendo parte do seu Projecto Educativo.

Comentários

Criado por

Por Roberto Affonso Pimentel
em 14 de Junho de 2009 às 17:01.

Senhor Secretário Valter Lemos,

Acompanhei com viov interesse o Congresso Desportivo Nacional português realizado em dez.2005 a fev./2006 com o mais vivo interesse.

Percebi as dificuldades e os problemas que diversos célebres professores e profissionais da área colocaram e o que o Governo deveria realizar para sanar tantas dificuldades. Ao que me parece pelo seu relato, muita coisa foi feita neste sentido. O que existe de concreto nas escolas portuguesas?

Atenciosamente,

Prof. Roberto A. Pimentel.ç

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