Pessoal,

Entrevista do cevnauta Claudio Consolo na ESPN sobre Esportes de Aventura. Laercio

Embate entre esportistas, ABETA (Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura), ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) e Ministério do Turismo, parece extrapolar o bom senso. Já faz alguns anos que venho acompanhando esse processo e na semana passada conversei com o voador e advogado Claudio Consolo, que move ação contra o regulamentação dos esportistas por entidades ligadas ao turismo.

Eliseu Frechou diz:
Claudio, a gente acompanha a tempos sua luta pela manutenção da homologação dos esportes radicais pelas entidades dos esportistas. Faz tempo que a gente não proseia. Me dá um replay em que pé anda essa história.
Claudio Consolo diz:
Bom... então senta que lá vem história...
Eliseu Frechou diz:
Manda que eu quero ouvir.
Claudio Consolo diz:
Há muito tempo estou no meio desde 1980, comecei com o mesmo pessoal que você lá com o Camol, da escola Candido Portinari com as técnicas de montanhismo etc... depois fui para o Paraquedismo 1986, fiquei por pouco tempo por lá, e estou no parapente desde 1995...
E uma coisa pela qual sempre defendi e lutei foi pela organização esportiva e segurança. Neste meio tempo me tornei advogado e me dediquei ao direito desportivo
Em 2002 ajudei a fundar a Associação Brasileira de Parapente, por conta do caos neste esporte e daí em diante venho lutando de forma geral pelos esportes de aventura.
Tudo muito complicado pela ausência total de recursos públicos, que infelizmente neste país, sempre vem carimbados com interesses poucos transparentes... Sobre esta parte indico o meu blog http://cconsolo.wordpress.com/  para quem quiser se aprofundar
Infelizmente sem brigar pelos nossos direitos a coisa não andará.
Eliseu Frechou diz:
Já houve e ainda há uma disputa ferrenha entre as federações esportistas e a ABETA. Em síntese, o que está acontecendo no Brasil?
Claudio Consolo diz:
O que acontece em síntese é que transformaram uma associação das pessoas que comercializam atividades esportivas de aventura em uma espécie de "Secretaria Nacional de Esportes de Aventura" e é preciso ficar claro que apesar da propaganda se trata de uma associação e não do Poder Público. E infelizmente criaram um sistema de administração esportiva paralelo ao existente e estabelecido pela legislação esportiva.
Distorceram o componente esportivo do turismo de aventura a ponto de hoje no Brasil, quem faz escalada está fazendo "turismo" e não atividade esportiva. É absolutamente lastimável.
Claudio Consolo diz:
Lembrando que patrocino uma ação judicial contra as normas emitidas pela ABNT em nome de 4 grandes entidades nacionais do segmento esportivo
os conceitos e argumentos podem ser conhecidos de forma geral no meu blog..onde dividi em vários "post" por conta da extensão do assunto
Eliseu Frechou diz:
Quais as entidades?
Claudio Consolo diz:
Associação Brasileira de Parapente, Confederação Brasileira de Orientação, Confederação Brasileira de Paraquedismo,Confederação de Pesca Desportiva e Desporto subaquático
Eliseu Frechou diz:
Quer dizer que a ABNT agora ditará normas de como devemos nos portar seja nas montanhas, seja em outros esportes radicais? Tudo isso passando por cima das entidades esportivas, que são legítimas representantes dos atletas?
Claudio Consolo diz:
As técnicas, equipamentos e formação das atividades turísticas de aventura são esportivas, parece lógico, ou será que um parapente duplo, ou as técnicas de rapel foram criadas pelos turismólogos ?
Sendo atividades esportivas, elas seguem o que está estabelecido pelo direito desportivo brasileiro. Ao invés de se equipar, aparelhar e proporcionar a estruturação das respectivas entidades desportivas de cada modalidade de aventura, distorceram o componente esportivo fazendo crer que ele fosse "turístico", induziram a criação da ABETA (Associação Brasileira das Empresas de Turismo de Aventura) e despejaram R$ 15.000.000,00 nela.
E desta forma passaram um trator em cima do esporte
No meu blog coloquei a decisão do TCU sobre os primeiros convênios realizados pela ABETA... Deixo pra quem acessá-lo tirar as suas próprias conclusões.
Quero deixar claro que combato as idéias e não as pessoas... e não questiono a moralidade de ninguém. Isto não é minha função. Cabe ao Ministério Público Federal fazer aquilo que ele entenda como adequado.
O que estou fazendo é levantar uma discussão que deveria ser feita e não foi.
Eliseu Frechou diz:
Com tudo isso que você expõe, pode ser que exista um perigo iminente para os esportistas, e não apenas para quem trabalha com o esporte?
Claudio Consolo diz:
Sem dúvida, como se pode afirmar que um praticante de parapente está apto em nossa modalidade sem levar em conta o seu histórico esportivo?
Eliseu Frechou diz:
Não há como.
Claudio Consolo diz:
O mesmo se diga ao montanhismo e a qualquer outra modalidade. Do jeito que fizeram. Deram uma banana para o esporte e qualificam quem eles querem, da forma que eles querem, drenando recursos públicos como eles querem e nada pro esporte.
É uma forma indireta de acabar com a estrutura de organizaçao esportiva, que conta com trabalho voluntário e sem nenhum acesso a recursos, essa é a grande verdade
Eliseu Frechou diz:
A homologação de guias de montanha, em todo o mundo, é feita por entidades ligadas ao esporte, não ao turismo. São organizações de guias, montanhistas...
Claudio Consolo diz:
Pois é. Turismo á atividade econômica que uma determinada atividade consegue gerar e pelo incrível que pareça no Brasil, volto a dizer, escalar virou atividade "turística. é o rabo que balança o cachorro
Seria o mesmo que se na área da Cultura, os donos dos teatros e casas de show se reuniriam na ABNT para criar regras para dizer quem é ator, recebendo milhões para isso, e depois fizessem uma associação para drenar mais recursos, para aplicar as normas que eles fizeram a custo de milhões. Fizeram isso nos esportes de aventura. Mas como a propaganda foi grande e a promessa mais ainda... Ninguém falou nada. Com suas exceções é claro
Eliseu Frechou diz:
Levando a situação que você está me contando ao extremo, então quem viajar, por exemplo, para jogar futebol poderá em alguns anos, vir a ser taxado de turista - e não atleta. É essa a visão que está sendo construída?
Claudio Consolo diz:
Parece piada, mas é isso, se transportarmos o que foi feito nos esportes de aventura é exatamente isso que você disse. Mas com a diferença de que aqui o absurdo foi mascarado. A lógica é a mesma.
Eliseu Frechou diz:
E o que está sendo feito no momento para legitimar a posição dos esportistas? Note-se, que o Centro Excursionista Brasileiro (nossa primeira entidade a ser fundada no Brasil), existe desde 1910 no Rio de Janeiro, e vem formando desde aquele tempo, guias e escaladores. E hoje ainda temos entidades de profissionais, como a AGUIPERJ no Rio de Janeiro.
Claudio Consolo diz:
Exceto a ação judicial que movemos e a denuncia ao TCU (Tribunal de Contas da União) a respeitos dos convênios iniciais da ABETA e seus desdobramentos posteriores, absolutamente nada.
Os esportes de aventura foram deixados para serem engolidos pela estrutura da ABETA que até agora recebeu R$ 15.000.000,00. Existe um dado que não pode ser desprezado. Nem nos últimos 20 anos foi disponibilizado esse dinheiro para todas as modalidades dos esportes não-Olímpicos
Veja bem: todas as não olímpicas, isto é, quase 90% da atividade esportiva no Brasil
E o interessante é que a Lei de Diretriz Orçamentária de 2004 vedava destinação de recursos para entidades com menos de três anos de existência e a ABETA com 4 meses já havia recebido milhões.
E o argumento que o TCU usou para justificar esta irregularidade grave foi que não existia na época nenhuma entidade nas modalidades esportivas de aventura aptas.
E este foi um dos motivos que me fez levar a decisão do TCU para ser apreciada pelo Ministério Publico Federal.

Claudio Consolo
OAB/SP 192.059
Presidente da Associação Brasileira de Parapente- ABP 2002 – 2009
Presidente da Federação Paulista de Vôo Livre – FPVL 1999 – 2002
Atualmente praticante de Parapente, Pará-quedismo, Montanhismo e Kite Bug - ex-PQD
Membro da Comissão de Esportes de Aventura do Ministério do Esporte.
Delegado e Palestrante da Primeira Conferencia Nacional do Esporte.
Delegado da Segunda Conferência Nacional do Esporte.
Atuação Profissional voltada ao Direito Desportivo.
Responsável pelo Desenvolvimento e Estruturação do Sistema de Administração Esportivo da ABP.
Ministrou aulas de Legislação Aplicada ao Turismo no Curso Superior de Tecnologia em Turismo do Centro Superior de Educação Tecnológica em Hotelaria, Gastronomia e Turismo de São Paulo.
Convidado a palestrar a Comissão Especial do Projeto de Lei do Estatuto do Desporto da Câmara dos Deputados sobre desporto não-Olimpico.
Autor de emendas ao Projeto de Lei do Estatuto do Desporto, apresentadas pela então Deputada Mariângela Duarte.
Responsável pela produção de Lei Municipal regulamentando a exploração de vôos duplos em parapentes no Município de Balneário do Camboriú.
Pós Graduando “latu sensu” em Direito Tributário pelo Centro de Extenção Universitária de São Paulo.

http://espnbrasil.terra.com.br/eliseufrechou/post/78130_ESPORTE+RADICAL+E+TURISMO#comentarioAba

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