Fraudes no horizonte
TCU pede explicações ao Ministério do Esporte sobre irregularidades em programa social-educativo destinado a crianças carentes
» JOSÉ CRUZ <http://cev.org.br/qq/agda07/>
Cinco anos depois de ter sido implantado, o projeto Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, transformou- se numa caixa-preta espetacular, com crescentes indícios de desvio de verbas públicas que se destinariam a programas de esportes para estudantes. A mais recente decisão do Tribunal de Contas da União (Acórdão n° 3.450/2009) sobre o assunto, condenando o Ministério do Esporte a se explicar, é de 1º de julho. Em investigação, os auditores identificaram irregularidades no convênio (39/2006) entre o ministério e a ONG Instituto de Tecnologia Aplicada à Educação Novo Horizonte, de Brasília, que já fechou as portas. O processo trata de “possível não aquisição de materiais, no valor de R$ 397.500, objeto de notas fiscais inidôneas” incluídas na prestação de contas. O convênio, assinado em 2006, repassou R$ 1,6 milhão ao Novo Horizonte, para instalar 30 núcleos do Segundo Tempo. A auditoria comprovou que, para justificar os gastos, foram usadas notas fiscais frias. Uma delas, apresentada pela Novo Horizonte, é da JG Comércio de Alimentos Ltda., de R$ 397.500. No entanto, esse valor não foi contabilizado pela JG, como se a transação não tivesse ocorrido. “Não há registros contábeis que deem suporte à compra anterior dos estoques supostamente vendidos ao Instituto Novo Horizonte”, afirma o relatório do TCU. Em outra transação, uma nota de R$ 216 mil da Infinita Comércio e Serviços de Móveis Ltda., também não teve registro da transação em seu caixa. O mais estranho é que a Infinita é um comércio atacadista de móveis e colchoaria, mas a nota fiscal em favor da Nova Horizonte refere-se ao fornecimento de “kit de lanches”. No dizer do ex-ministro Agnelo Queiroz, o Segundo Tempo era o “maior projeto social-esportivo do mundo, atendendo mais de 1 milhão de crianças”. Os números, nunca confirmados, revelam, porém, que o Segundo Tempo provocou o surgimento de dezenas de entidades filantrópicas. Muitas passaram a se dedicar ao atendimento de crianças carentes. Mas investigações em vários níveis indicam que, para entrar na farra do dinheiro do Segundo Tempo, bastava apresentar nomes fictícios de beneficiados. Sem estrutura para acompanhar a execução dos projetos, o Ministério do Esporte teria sido omisso na gestão do dinheiro público.
Tempestade na ONG
Pesquisando as ações da ONG Instituto de Tecnologia Aplicada à Educação Novo Horizonte, não ficam dúvidas de que a instituição, que teve sede em Brasília, encontrou na área educacional fácil fonte para a obtenção de recursos, sem muito trabalho. Além dos indícios de falcatruas com o Segundo Tempo, do Ministério do Esporte, os diretores do instituto estão enrolados numa ação civil de improbidade administrativa obtida em março pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Burocracia Provoca Prejuízo
Conforme processo na 3ª Vara Cível da Justiça Federal, o réu Antônio Carlos de Souza Medeiros — um dos responsáveis pela ONG — não prestou contas de R$ 71.291,16 para a execução de projeto de apoio educacional. Pior: “Não houve nem sequer execução de alguns itens do convênio”, diz o processo. Em resumo: o FNDE transferiu o dinheiro para a Novo Horizonte, mas o serviço não foi executado, a exemplo do que ocorreu com o Segundo Tempo. Por conta dessa falcatrua, o juiz federal da 3ª Vara do DF determinou a indisponibilidade dos bens de Antônio Carlos de Souza Medeiros e do Instituto Novo Horizonte, no limite de R$ 104 mil.
Comentários
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Leosmar Malachias de Oliveira
em 11 de Julho de 2009 às 21:27.
É a companheirada se locupletando no dinheiro público. Em Brasília, no Maranhão, na Bahia, em São Paulo, no Pernambuco, enfim por toda parte. Nosso país nunca foi um exemplo de administração do dinheiro público pra ninguém, mas a crise moral que estamos vivendo é algo de proporções nunca antes vista. Usando uma frase recorrente na política nacional... Nunca na história deste país... convivemos com tantos escândalos políticos e tamanha cara de pau pra dizer que ninguém sabia, que desconhecia os fatos e que foi traído.
Estamos numa situação, que até ONG, coisa séria em qualquer país do mundo, acabou virando sinônimo de maracutaia e robalheira do dinheiro público.
A que ponto chegamos!!!
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Pedro da Silva Filho
em 22 de Dezembro de 2012 às 02:23.
gostaria de denunciar o presidente do instituto novo horizonte antonio carlos e seu irmão luiz carlos de coelho medeiros
antonio carlos depois de roubar milhões junto com seu irmõa agora é vereador em buritizeiro uma cidadezinha do interior de minas gerais
eo TRE ea lei da ficha limpa como funciona isso os caras rouba muito dinheiro e ninguem faz nada .
o luiz carlos o grande mentor das fraudes é dono de nominimo 7 ongs aonde ate á vó de sua esposa é presidente de um das ongs dele
o cara desviou dinheiro dos lanches das crianças do programa segundo tempo ,fora as cidades que ele vai prometendo cursos gratuitos e foge levando o dinheiro dos alunos e ninguem faz nada com esses picaretas .
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Roberto Affonso Pimentel
em 22 de Dezembro de 2012 às 07:50.
“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”. (Senado Federal, RJ. Obras Completas, Rui Barbosa, v. 41, t.3, 1914, p.86)
Como se pode ver, desde os tempos do Rui a coisa se mantém e, possivelmente (vide mensalão), os exemplos proliferam e a aplicação da lei é outra: levar vantagem em tudo. Ainda bem que despontam esperanças em alguns homens como o nosso "bisneto de escravos" a nos oferecer bons exemplos de integridade.
Seria interessante que as pessoas de bem, especialmente professores, que se propõem a realizar trabalhos com crianças, tomassem conhecimento profundo das organizações a que estão subordinados, evitando serem enganados quando à prestação de seus serviços.
Quantos teriam sido realmente enganados?
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