Cevnautas, por enquanto ainda não estamos nessa lista. Um dia estaremos? ;-) Laercio
Diário Oficial da UNIÃO. 6 de fevereiro de 2012
Ministério do Esporte
SECRETARIA EXECUTIVA
DELIBERAÇÃO No- 314, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2012
Dá publicidade aos projetos desportivos, relacionados nos anexos I e II, aprovados nas reuniões ordinárias realizadas em 02/08/2011, 06/12/2011e na reunião extraordináriarealizada em 17/11/2011, 20/12/2011 e 25/01/2012.
A COMISSÃO TÉCNICA VINCULADA AO MINISTÉRIO DO ESPORTE, de que trata a Lei nº 11.438 de 29 de dezembro de 2006, instituída pela Portaria nº 172 de 28 de setembro de 2009 e pela Portaria nº 130 de 05 de julho de 2010, considerando:
a) aprovação dos projetos desportivos nas reuniões ordinárias realizadas em 02/08/2011, 06/12/2011e na reunião extraordinária realizada em 17/11/2011, 20/12/2011 e 25/01/2012.
b) a comprovação pelo proponente de projeto desportivo aprovado, das respectivas regularidades fiscais e tributárias nas esferas federal, estadual e municipal, nos termos do parágrafo único do art. 27 do Decreto nº 6.180 de 3 de agosto de 2007 decide: Art. 1º Tornar pública, para os efeitos da Lei nº 11.438 de 2006 e do Decreto nº 6.180 de 2007, a aprovação dos projetos desportivos relacionados no anexo I.
Art. 2º Autorizar a captação de recursos, nos termos e prazos expressos, mediante doações ou patrocínios, para os projetos desportivos relacionados no anexo I.
Art. 3º Prorrogar o prazo de captação de recursos do projeto esportivo, para o qual o proponente fica autorizado a captar recurso, mediante doações e patrocínios, conforme anexo II.
Art. 4º Esta deliberação entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO CAPPELLI
Presidente da Comissão
ANEXO I
1 - Processo: 58701.001910/2011-53
Proponente: CADE - Clube Amigos dos Deficientes
Título: CADE, Basquetebol sobre Rodas, Natação e Atletismo para pessoas com Deficiência
Registro: 02SP002872007
Manifestação Desportiva: Desporto de Rendimento
CNPJ: 06.299.349/0001-52
Cidade: São José do Rio Preto - UF: SP
Valor aprovado para captação: R$ 856.716,18
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 4228 DV: 5
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 10845-6
Período de Captação: da data de publicação até 1 7 / 11 / 2 0 1 2 .
2 - Processo: 58701.002814/2011-22
Proponente: Associação de handebol Francisco Alves
Título: Centro de Iniciação Desportiva em Handebol de
Francisco Alves
Registro: 02PR006122007
Manifestação Desportiva: Desporto Educacional
CNPJ: 08.215.827/0001-24
Cidade: Francisco Alves - UF: PR
Valor aprovado para captação: R$ 357.843,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0796 DV: X
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 13419-8
Período de Captação: da data de publicação até 30/12/2012.
3 - Processo: 58701.004699/2010-40
Proponente: Instituto Jackie Silva
Título: Esporte para Vida
Registro: 02RJ012772007
Manifestação Desportiva: Desporto de Participação
CNPJ: 06.217.334/0001-06
Cidade: Rio de Janeiro - UF: RJ
Valor aprovado para captação após recurso: R$ 882.387,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0598 DV: 3
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 29467-5
Período de Captação: da data de publicação até 07/06/2012.
ANEXO II
1 - Processo: 58701.004107/2010-90
Proponente: Instituto Joaquim Cruz
Título: Esporte e Cidadania 2011
Valor aprovado para captação: R$ 1.130.840,92
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº: 1003 DV: 0
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 34590-3
Período de Captação: da data de publicação até 30/12/2012.
2 - Processo: 58701.001502/2011-87
Proponente: Confederação Brasileira de Desporto no Gelo
Título: Bobsled Olímpico do Brasil
Valor aprovado para captação: R$ 484.156,04
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº: 2865 DV: 7
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 24494-5
Período de Captação: da data de publicação até 31/12/2012.
3 - Processo: 58701.001725/2009-44
Proponente: Liga Nacional de Basquete
Título: Campeonato Brasileiro de Basquete Masculino Sub20 2010
Valor aprovado para captação: R$ 2.174.413,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº: 4356 DV: 7
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 25962-4
Período de Captação: da data de publicação até 31/12/2012.
4 - Processo: 58000.001663/2009-78
Proponente: Clube Paineiras do Morumby
Título: Formação de Equipe de Base de Natação
Valor aprovado para captação: R$ 352.771,74
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº: 2801 DV: 0
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 69140-2
Período de Captação: da data de publicação até 31/12/2012.
5 - Processo: 58000.001660/2009-34
Proponente: Clube Paineiras do Morumby
Título: Formação de Equipe de Base de Tênis
Valor aprovado para captação: R$ 733.172,03
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº: 2801 DV: 0
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 69749-4
Período de Captação: da data de publicação até 31/12/2012.
6 - Processo: 58701.001755/2009-51
Proponente: Movimento Terra Livre
Título: Casa dos Esportes Terra Livre
Valor aprovado para captação: R$ 372.180,16
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº: 1269 DV: 6
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 35671-9
Período de Captação: da data de publicação até 30/03/2012.
7 - Processo: 58701.001862/2009-89
Proponente: Movimento Terra Livre
Título: Esporte Livre
Valor aprovado para captação: R$ 257.393,58
Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº: 1269 DV: 6
Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 36456-8
Período de Captação: da data de publicação até 30/08/2012.
RETIFICAÇÃO
Processo Nº 58701.005033/2010-17
No Diário Oficial da União nº 247, de 26 de dezembro de 2011, na Seção 1, página 302 que publicou a DELIBERAÇÃO Nº299/2011, ANEXO I, onde se lê: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 0211 DV: 0 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 19984-2, leia-se: Dados Bancários: Banco do Brasil Agência nº 3516 DV: 5 Conta Corrente (Bloqueada) Vinculada nº 19984-2.
Comentários
Por
Alvaro Jorge Barbosa Martins
em 17 de Julho de 2012 às 15:16.
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