Educação Física em Goiás

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COMISSÕES / Constituição e Justiça
30/04/2010 - 17h13
CCJ realiza audiência pública em Goiânia para discutir projeto que altera a Lei Pelé

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza na próxima terça-feira (4), às 10 horas, em Goiânia, mais uma audiência pública para discutir o projeto de Lei da Câmara (PLC 9/10) que modifica a Lei Geral do Esporte (Lei nº 9.615/98), a chamada Lei Pelé. A reunião será realizada no auditório da Universidade Paulista (Unip), na Fazenda Botafogo, em Goiânia (GO). O ministro do Esporte, Orlando Silva, o governador de Goiás, Alcides Rodrigues, e o prefeito de Goiânia, Paulo Siqueira Garcia, deverão participar do debate.

A primeira audiência pública sobre o assunto foi realizada na segunda-feira (26) na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) em Curitiba e prosseguiu no plenário da CCJ, na quarta-feira (28). Relator da proposta na comissão, o senador Alvaro Dias (PSDB-PR) comentou que as opiniões estão divididas entre os que defendem a aprovação rápida e sem mudanças do PLC 9/10, como os representantes dos clubes, e aqueles que reclamam modificações no texto pelo Senado, como o Ministério Público do Trabalho e agentes de jogadores de futebol.

Devido a acordo feito pelas lideranças partidárias anunciado pelo presidente José Sarney na tarde da quinta-feira (29), o PLC 9/10 passou a tramitar em conjunto com o PLC 82/09, que trata da prevenção e da repressão da violência nas competições esportivas. As comissões decidirão terminativamente sobre eles. O objetivo é apressar a tramitação das duas matérias, para as quais foi aberto, nesta sexta-feira (30), prazo de cinco dias úteis destinado à apresentação de emendas.

Também foram convidados para participar do debate em Goiânia os presidentes do Goiás Esporte Clube, Syd de Oliveira Reis; do Vila Nova Futebol Clube, Maurilho Rodrigues Teixeira; do Santa Helena Esporte Clube, Alcir Elias de Oliveira; do Clube Jaó, Ubirajara Berocan Leite Filho; e do Jóquei Clube de Goiás, Mário Ghannam. O secretário de Esporte e Lazer de Goiânia, Luiz Carlos Orro de Freitas; e os presidentes do Conselho Regional de Educação Física de Goiás, Rubens dos Santos Silva; e da Agência Goiana de Esportes e Lazer, Danivaldo Frutuoso Franco, o Cafú, também discutirão o tema.

Roberto Homem / Agência Senado

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