Publicada em 30/01/2011 às 23h14m
O Globo
BRASÍLIA - A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), órgão do Ministério da Educação (MEC) responsável pela pós-graduação, vai exigir mais qualidade dos mestrados e doutorados no país. Cursos que recebem nota 3 na avaliação trienal da Capes - pontuação mínima, hoje, para continuar funcionando - deverão ser fechados, caso não consigam melhorar seu desempenho. O presidente da Capes, Jorge Almeida Guimarães, diz que as novas regras serão definidas até março.
Ele defende o descredenciamento de mestrados e doutorados que tirem nota 3, considerada regular, em três avaliações trienais consecutivas - portanto, num período de nove anos. Hoje, a Capes descredencia de imediato cursos que recebam notas 1 e 2. A escala vai até 7.
"Ou muda ou vai fechar" - diz Guimarães, convencido de que uma boa pós-graduação não pode ficar estagnada. - O certo é que o curso comece com 3 e vá a 7.
Levantamento realizado pela Capes mostra que 141 programas de pós-graduação obtiveram sempre nota 3 nas últimas três avaliações, divulgadas em 2004, 2007 e 2010. Quando um programa reúne mestrado e doutorado, ele recebe uma nota única, válida para ambos. Estão nessa lista 14 programas de instituições do Rio de Janeiro, sendo dois da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), um da Universidade Federal Fluminense (UFF) e três do Instituto Militar de Engenharia (IME).
Universidades prestigiadas como a USP (Universidade de São Paulo), a Unesp (Universidade Estadual Paulista) e a Universidade de Brasília (UnB) também estão na lista. Se for considerada somente a última avaliação, estão lá a UFRJ, a Uerj, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Unicamp (Universidade Estadual de Campinas).
Guimarães quer passar um pente-fino nos 141 cursos aprovados com nota mínima nas últimas três avaliações. A ideia é que comissões de especialistas façam inspeções nos próximos meses, indicando à Capes quais providências devem ser tomadas - o que poderia até incluir a antecipação da próxima avaliação para fins de descredenciamento. Segundo ele, as visitas devem começar pelas instituições mais prestigiadas, pois elas deveriam dar o exemplo.
"Não se justifica que uma instituição como a USP, a Unicamp ou a UFRJ tenha um curso 3. Alguma coisa está errada" - afirmou o presidente da Capes.
Os novos critérios serão discutidos pelo Conselho Técnico-Científico da Educação Superior, que reúne representantes de 46 áreas do conhecimento e terá nova composição em março.
Para Guimarães, há mestrados e doutorados de boa qualidade que perdem fôlego e acabam caindo nas avaliações. Outros recebem a nota mínima 3 no ato de criação e não progridem. Nos dois casos, segundo ele, há falhas da instituição. Guimarães diz que é compreensível que universidades sem tradição de pós-graduação tenham cursos com nota mínima. Isso vale para instituições novas ou que só criaram cursos de doutorado nos últimos anos. Mas ele não vê desculpa no caso de universidades prestigiadas, sobretudo em áreas do conhecimento com tradição de pesquisa: "Ter um curso 3 na Física só é desculpável se for em instituição nascente. Passou uma avaliação, duas, três cinco, a culpa já é da instituição."
A última avaliação trienal mostrou, porém, que mesmo instituições de ponta têm cursos reprovados com notas 1 e 2. Em 2010, a Capes descredenciou 61 programas (2% do total avaliado), alguns deles oferecidos por USP, Unicamp, Unifesp, Uerj, UFF, PUC-Rio e Fiocruz.
A Capes quer mexer também na avaliação dos cursos de ponta, que recebem repetidas vezes notas 6 e 7 - consideradas muito boas em nível internacional. Guimarães defende que esses programas de mestrado e doutorado sejam avaliados a cada cinco e não mais três anos. Nas últimas três avaliações, 168 programas obtiveram notas 6 e 7, sendo que 44 só receberam 7 - oito deles do Rio.
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