História da Educação Física e dos Esportes

Jornal da Ciência (JC E-Mail)
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Edição 4165

O Congresso aprovou, na última quarta-feira, dia 22, o Orçamento federal para 2011. A Lei Orçamentária Anual (LOA) vai agora à sanção presidencial. O montante total aprovado é de R$ 2,073 trilhões
De acordo com a Agência Câmara, da Câmara dos Deputados, o Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) terá, no próximo ano, orçamento de R$ 8,13 bilhões. Desse total, estão previstos R$ 1,18 bilhão para o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) e R$ 2,83 bilhões oriundos dos fundos setoriais alocados no Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT).

O Projeto de Lei Orçamentária (PLO) enviado pelo governo federal ao Congresso previa R$ 2,79 bilhões para o MCT. Ao longo da tramitação, emendas parlamentares elevaram a previsão de investimentos para R$ 8,73 bilhões. A maioria das emendas estava relacionada à inclusão digital. Leia mais em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=74905

O relatório final da Comissão Mista de Orçamento (CMO), a cargo da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT), no entanto, reduziu o montante, cancelando R$ 600 milhões da previsão do FNDCT, segundo o relatório final disponível no site da Câmara dos Deputados.

Com o corte por parte da relatora, o orçamento do MCT para 2011 ficou em R$ 8,13 bilhões. A SBPC e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), assim como a Sociedade Brasileira de Física (SBF), manifestaram-se contrariamente aos cortes. Leia mais em http://www.jornaldaciencia.org.br/Detalhe.jsp?id=75490

Em cerimônia no MCT na semana passada, o ministro Sergio Rezende informou aos presentes que os cortes foram revertidos. O texto final da LOA 2011 ainda não está disponível porque o Congresso Nacional entrou em recesso a partir de 23 de dezembro e a matéria ainda não foi sancionada.

Segundo o relatório final disponível na Câmara dos Deputados e aprovado em 22 de dezembro, os valores previstos no Orçamento para cada unidade orçamentária do MCT são os seguintes:

- MCT: R$ 2,16 bilhões

- CNPq: R$ 1,18 bilhões

- Comissão Nacional de Energia Nuclear (Cnen): R$ 720 milhões

- Agência Espacial Brasileira (AEB): R$ 274 milhões

- Indústrias Nucleares do Brasil (INB): R$ 690 milhões

- Nuclebrás Equipamentos Pesados: R$ 221 milhões

- Ceitec SA: R$ 47 milhões

- FNDCT: R$ 2,83 bilhões

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