História da Educação Física e dos Esportes

Jornal da Ciência (JC E-Mail)
====================================================
Edição 4183

Transferência do Arquivo Nacional da Casa Civil para o Ministério da Justiça provocou mobilização entre pesquisadores, mas foi confirmada na terça-feira, dia 18
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, garantiu ao diretor-geral do Arquivo Nacional, Jaime Antunes da Silva, que a instituição terá apoio após a transferência. Apesar da mobilização contrária de pesquisadores e arquivistas, o decreto formalizando a transferência do Arquivo e do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) foi publicado no Diário Oficial da União em 18 de janeiro. Veja em http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=1&data=18/01/2011

O movimento contrário alega que, na Casa Civil, o Arquivo Nacional tem maior "status" e, numa posição supraministerial, melhores condições de cuidar da gestão das informações e documentos produzidos por todo o Executivo Federal. Desde sua criação, a instituição sempre foi subordinada ao Ministério da Justiça, tendo passado à Casa Civil no ano 2000.

Em entrevista ao "JC e-mail", o diretor do Arquivo Nacional informou que o ministro Cardozo pediu um "crédito de confiança de um ano" para avaliar a mudança e "desenvolver um plano diretor". Segundo Antunes, em reunião em 12 de janeiro, o ministro sinalizou apoio a medidas para reforçar a atuação da instituição.

Uma delas pode ser a mudança da personalidade jurídica do Arquivo Nacional. Hoje, a instituição é uma unidade departamental e poderia vir a ser uma autarquia, com mais autonomia. "Essa estratégia pode ser uma forma de minimizar a questão da passagem [para o Ministério da Justiça]", afirmou Antunes, que ficou sabendo da transferência ao ouvir o discurso de posse do ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci.

Outra medida pode ser a implantação de um plano de carreiras para os funcionários. Além disso, Cardozo garantiu, na reunião, que não haverá prejuízos em termos de orçamento para infraestrutura. Segundo Antunes, o ministro sinalizou apoio até a projetos especiais, "que vão depender de verbas muito maiores", como a construção de um banco de matrizes de filmes raros guardados no Arquivo Nacional. "O Arquivo tem 100 mil matrizes de filmes e a estocagem ideal para esse material é que ele esteja em câmaras frigoríferas", informou Antunes.

Segundo o diretor do Arquivo Nacional, a passagem à Casa Civil, reivindicada por pesquisadores e profissionais da área desde a década de 1980, deu mais força à instituição.

"O Arquivo experimentara, mais do que um apoio direto nas suas questões intestinas, apoio da Presidência da República e da Casa Civil para que os contingenciamentos não afetassem o orçamento e os investimentos necessários fossem feitos", disse Antunes.

Desde então, foi colocado em prática um projeto de modernização do prédio atualmente ocupado pelo Arquivo Nacional e foram lançados concursos públicos para repor o quadro de funcionários.
(Vinicius Neder, do Jornal da Ciência)

Para comentar, é necessário ser cadastrado no CEV fazer parte dessa comunidade.