Pessoal, o Dr. Nunes mandou a seguinte proposta para o CEV-LEIS, na tentativa de construção de nosso Congresso em São Luis, em novembro próximo:
Caros amigos, eis mais um motivo para que o Congresso de Direito Desportivo que pretendemos realizar aqui seja nos dias 25 e 26 de novembro, já que nos dias 18 e 19 acontecerá o congresso abaixo mencionado. Ratificando as responsabilidades e contrapartidas da OAB/MA que são: fornecimento do auditório e das salas de aula da OAB/MA, preparação da arte do material de divulgação e divulgação nos meios de comunicação da oab (email marketing- 7000 emails, jornal - 8000 exemplares, outdoor, orkut - mais de 2000 adicionados, twitter - mais de seiscentos seguidores, facebook), realização das inscrições pela sua tesouraria e passagem e hospedagem de um palestrante da área do direito desportivo (cujo nome será sugerido por Lula e/ou Márcio Biguá). Para tanto é necessário, no entanto, a definição da programação, bem como dos patrocinadores para que possa já ser providenciada a arte do material de divulgação pelo núcleo de comunicação da oab/ma. Perdão se estiver enganado, acho que a programação abaixo pode ser um norte para a preparação do congresso local, lembrando apenas, que se pede que na solenidade de abertura seja dado um espaço para a posse solene da comissão de direito desportivo da oab/ma, recém criada. Acho também que já é o momento também de se assinar um termo de convênio com todas as entidades envolvidas no congresso, estabelecendo as responsabilidade de cada uma. Um abraço Nunes PROGRAMA ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃOTribunal Superior do Trabalho
APOIO
Presidência da República – Ministério do Esporte
Governo do Distrito Federal- GDF
Confederação Brasileira de Futebol – CBF
Ordem dos Advogados do Brasil – Conselho Federal
Instituto Brasileiro do Direito Desportivo – IBDD
Escola Judicial do TRT da 10ª Região
DATA DO EVENTO
18 e 19 de novembro de 2010
LOCAL
Tribunal Superior do Trabalho
COORDENAÇÃO GERAL
Guilherme Augusto Caputo Bastos – Ministro do Tribunal Superior do Trabalho
COORDENAÇÃO CIENTÍFICA
- Bichara Abidão Neto (Advogado)
- Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (Juiz de Direito em São Paulo)
- Domingos Sávio Zainaghi (Advogado)
- Carlos Eugênio Lopes (Diretor Jurídico da CBF)
- Terence Zveiter (Advogado)
18 de novembro de 2010 – QUINTA-FEIRA
| 18:00 | Entrega das credenciais |
| 18:30 | Solenidade de Abertura |
| 19:00 | Conferência de Abertura João Havelange – Presidente de Honra da FIFA |
| 08:30 | 1º Painel: "A ORGANIZAÇÃO DO ESPORTE NO BRASIL. CBJD E SUAS INOVAÇÕES. O ESPORTE COMO FATOR DE INSERÇÃO SOCIAL." Moderador: Sandoval Curado Jayme (Advogado e Auditor do TJD do Futebol no DF) Participantes: - Daniel Cravo Souza (Advogado) - Vitor Butruce (Advogado) - Alberto Puga (Advogado e Auditor do STJD/Pleno do futebol brasileiro Especialista em Legislação Antidoping) |
| 10:15 | 2º Painel: "ASPECTOS JURÍDICOS DOS JOGOS OLÍMPICOS E DA COPA DO MUNDO. ESTATUTO DO TORCEDOR." Moderador: Mauro Fonseca Andrade (Promotor de Justiça no RS) Participantes: - Wladymir Camargos (Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Ministério do Esporte) - Francisco Müssnich (Advogado. Auditor do STJD do Futebol – Tribunal Pleno) - Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi (Juiz de Direito em São Paulo, Membro Consultivo do Conselho Nacional de Esporte) - Domingos Augusto Leite Moro (Advogado) |
| 12:00 | Almoço |
| 14:00 | 3º Painel: "CLÁUSULA INDENIZATÓRIA E MULTA COMPENSATÓRIA. DISPENSA MOTIVADA E IMOTIVADA NO CONTRATO DE TRABALHO ESPORTIVO." Moderador: Wagner Nascimento (Advogado, Coordenador da Pós-graduação em Direito Esportivo da UCAM (IAVM)) Participantes: - Álvaro Melo Filho (Membro da FIFA e Consultor da ONU em Direito Desportivo) - Leonardo Serafim dos Anjos (Membro da Procuradoria do STJD e Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP) - Sérgio Murilo Diniz Braga (Advogado, Auditor do TJD do futebol de MG) |
| 15:45 | 4º Painel: "REGULAMENTO DE TRANSFERÊNCIAS DA FIFA. REGRAS DE CONVIVÊNCIA NOS ESTÁDIOS. MEDIDAS CAUTELARES E PROCESSUAIS JUS-DESPORTIVAS E SEUS EFEITOS NO DIREITO TRABALHISTA." Moderador: Ronaldo Crespilho Sagres (Advogado e Coordenador do Pós-Graduação em Direito Esportivo da ESA da OAB-SP) Participantes: - Marcos Motta (Advogado e Membro da Internacional Association of Sports Lawyers - IASL) - José Reinaldo Guimarães Carneiro (Promotor de Justiça em São Paulo) - Alexandre Magno de Almeida Guerra Marques (Advogado) |
| 17:00 | 5º Painel: "DICOTOMIA ENTRE DIREITO DE ARENA E DE IMAGEM. AGENTES E EMPRESÁRIOS NOS CONTRATOS DE TRABALHO ESPORTIVO. DIREITO/DEVER DE OCUPAÇÃO EFETIVA." Moderador: Carlos Carmelo Balaró (Advogado) Participantes: - Luiz Felipe Guimarães Santoro (Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo) - Felipe Legrazie Ezabella (Advogado) - Fernando Tasso (Advogado) |
| 19:00 | Sessão de Encerramento Lançamento do livro "Atualidades sobre direito esportivo no Brasil e no Mundo (Tomo 2)" |
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