Direito do Trabalho Desportivo, produção coletiva em homenagem ao ilustre jurista lusitano Albino Mendes Baptista, com coordenação de Álvaro Melo Filho, Fábio Menezes de Sá Filho, Fernando Tasso de Souza Neto e Rafael Teixeira Ramos, traz ao público leitor uma coletânea de artigos que, em conjunto, imprimem tonalidade pioneira à obra, ao condensar, em um só livro, temáticas específicas do referido ramo do Direito, o qual dá nome à obra, representando uma sincera, merecida e justa homenagem.
O primeiro lançamento da obra está previsto para o dia 26 de outubro (sexta-feira), às 19h, na Livraria Cultura (Paço Alfândega), em Recife-PE. Portanto, gostaríamos de convidá-los a se juntar a nós nesse momento único e de relevante homenagem a um dos maiores juristas do Direito Desportivo: Albino Mendes Baptista.
Abaixo, segue o sumário desta recheada obra, que conta com a participação de jusdesportivistas do Brasil, de Portugal, da Argentina e da Espanha.
DIREITO DO TRABALHO DESPORTIVO
Homenagem ao Professor Albino Mendes Baptista
1ª Edição, 2012 | Editora: Quartier Latin
Coordenadores: Álvaro Melo Filho; Fábio Menezes de Sá Filho; Fernando Tasso de Souza Neto; Rafael Teixeira Ramos
Sumário
Prefácio
Apresentação
Sobre o professor Albino Mendes Baptista
Doping do atleta profissional e os seus reflexos no Contrato Especial de Trabalho Desportivo
Alberto Puga
O acórdão Olivier Bernard e o artigo 165 do Tratado de funcionamento da União Europeia: rumo a uma "especificidade do futebol (profissional)"?
Alexandre Miguel Mestre
Clubes Formadores: Proteção jusdesportivo-trabalhista
Álvaro Melo Filho
As novas regras trabalhistas da legislação desportiva
Domingo Sàvio Zainaghi
A rescisão antecipada dos Contratos de Trabalho de Atleta Profissional e a multa rescisória do FGTS
Edmilson Alves da Silva
Análise da admissibilidade da resolução de conflitos individuais afetos ao direito laboral desportivo pela arbitragem no Brasil
Fabio Menezes de Sa Filho
O direito/dever de ocupação efetiva
Fernando Tasso de Souza Neto
Evolución y desarrollo em la Argentina de la regulacion legal de los futebolistas profesionales
Grabriel Cesae Lozano
As renovações e extensões unilaterais de Contratos de Trabalho de Atletas de Futebol – “Contratos de gaveta”
Guilherme Augusto Caputo Bastos
Las transferências de futebolistas em Argentina
Gustavo Albano Abreu
Aspectos trabalhistas do Contrato de Cessão do Uso de Imagem dos treinadores de futebol
Gustavo Normanton Delbin & Andre de Melo Ribeiro
Considerações sobre o direito de arena e o direito de imagem a luz da Lei nº 12.395/2011
Igor Asfor Sarmento
Direito de arena - aspectos teóricos e práticos
João Henrique Cren Chiminazzo
O trabalho desportivo nas decisões dos Tribunais Superiores portugueses
José Manuel Meirim
A pena de multa ao atleta profissional e o direito fundamental a intangibilidade salarial
Konrad Saraiva Mota
Qual o preço da ruptura contratual de um contrato de trabalho desportivo
Lucio Miguel Correia
Cessão temporária do Contrato de Trabalho Desportivo: um enfoque brasileiro
Mariana Vieira Lima Araùjo & Rafael Teixeira Ramos
Direito de formação
Mariju Ramos Maciel
O assédio moral na atividade desportiva
Martinho Neves Miranda
As consequências desportivas do incumprimento salarial dos clubes
Nuno Barbosa
La problematica de los derechos federativos y su explotación patrimonial en el fùtbol: una aproximación desde el derecho español
Rafael Cardenal Carro
Da cláusula penal às cláusulas indenizatória e compensatória do Contrato de Trabalho Desportivo no Brasil
Rafael Teixeira Ramos
Acerca del permanente e interminable conflicto entre reglamentos federativos y los derechos laborales del deportista. El necessário control de legalidad. Análisis de uno de esos supuestos: las sanciones deportivas previstas en el art. 17.3 del reglamento fifa originadas en una ruptura contractual unilateral
Ricardo Frega Navía
Comentários
Por
Alberto Puga
em 8 de Outubro de 2012 às 16:04.
Dr Fabio!
(re) confirme dia/hora/local do lançamento...
alberto puga,moderador
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