Legislação Desportiva - CEVLeis

divulgacao CEVLEIS
http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

Eventos - ESA/PE
Evento
Título:
CURSO - DIREITO DESPORTIVO
Quando:
10.04.2012 - 26.04.2012 19.00 h - 21.00 h
Onde:
Recife
Categoria:
Cursos ESA - Recife
Detalhes
Datas: 10, 12, 17, 19, 24, 26 de ABRIL
Horário: 19:00 às 21:00
Local: ESA-PE
Carga horária: 18h/aula
Professor: FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO - Mestre e Graduado em Direito
pela UNICAP. Especialista em Direito Judiciário e Magistratura do
Trabalho pela ESMATRA VI. Professor do Curso de Especialização em
Direito e Processo do Trabalho e do Curso de Graduação em Direito da
FBV, do Curso de Graduação em Direito da FADIC e do Curso de
Especialização em Administração Esportiva da UNICAP. Presidente do
Conselho Fiscal e Associado Fundador do Instituto Pernambucano de
Direito Desportivo (IPDD). Presidente do Conselho de Ética do
Instituto Nacional de Mediação e Arbitragem da Seccional do Estado de
Pernambuco (INAMA/PE). Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho
del Trabajo y de la Seguridad Social (AIDTSS), do Instituto Brasileiro
de Direito Desportivo (IBDD) e da Comissão de Direito Desportivo da
OAB/PE. Advogado.
Professor: FERNANDO TASSO DE SOUZA NETO - Doutorando em Ciências
Jurídico-Empresariais e Mestre em Ciências Jurídico-Laborais e
Desporto pela Universidade de Coimbra, Portugal. Professor do Curso de
Especialização em Administração Esportiva da UNICAP e do Curso de
Graduação em Direito da FBV.  Presidente da Diretoria Executiva e
Associado Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo
(IPDD). Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD) e
da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PE. Autor do blog
extracampo.com. Advogado.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Dia: 10 de Abril
ORIGEM E NORMATIZAÇÃO DO FUTEBOL: RESUMO HISTÓRICO DO FUTEBOL:
Surgimento da Football Association; Introdução do Futebol no País.
EVOLUÇÃO NORMATIVA DO FUTEBOL. O CASO BOSMAN E O DIREITO DESPORTIVO
BRASILEIRO. CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO: CONCEITO. CARACTERES.
ELEMENTOS: Elementos Extrínsecos; Elementos Intrínsecos. FORMA.
DURAÇÃO. CONTEÚDO. CESSAÇÃO TEMPORÁRIA: Suspensão; Interrupção.

Dia: 12 de abril
JUSTIÇA DESPORTIVA.

Dia: 17 de abril
ATIVIDADE LABORAL FUTEBOLÍSTICA: VÍNCULO: Vínculo de Emprego e Vínculo
de Trabalho; Vínculo Desportivo; o Passe e a Exploração do Atleta.
JORNADA DE TRABALHO. FÉRIAS. REMUNERAÇÃO: Ganhos de Natureza Salarial:
Contraprestações Mensais; Abono de Férias; Bichos; Luvas; Gratificação
Natalina. Gorjetas: Direito de Arena; Mala Preta e Mala Branca.
Irredutibilidade Salarial. FGTS.

Dia: 19 de abril
TEMAS ATUAIS E POLÊMICOS DE DIREITO DESPORTIVO.

Dia: 24 de abril
EXTINÇÃO CONTRATUAL: Resolução; Rescisão: Rescisão Unilateral; Cessão-
Transferência; Caducidade; Multa Rescisória e Cláusula Penal.
PRESCRIÇÃO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO.

Dia: 26 de abril
TRANSFERÊNCIA DE ATLETAS E AS NORMAS DA FIFA.

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Taxa de inscrição:
R$ 70,00 (Advogados adimplentes e estudantes)
R$ 80,00 (Público em geral)

Pré-inscrição clique aqui faça sua solicitação e receba no seu e-mail,
o BOLETO para pagamento.

Local
Local:
ESA/PE
Rua:
Rua do Imperador, 307
Cidade:
Recife
Estado:
PE
País:

Detalhes
Edfº Armando Monteiro Filho. 1º andar. Santo Antônio
Informações: (81) 3224-7282, 3224-2425
E-mail: es...@smartsat.com.br

alberto  puga, moderador

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