cevnautas!
segue pesquisa. quem pode ampliar e pode definir CLUBES ESPORTIVOS SOCIAIS?
fundamentar a intervencao

alberto puga,moderador

LEI Nº 12.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

         Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

         Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  15  de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Orlando Silva de Jesus Júnior

Este texto não substitui o publicado no DOU de 16.9.2010

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