divulgacao CEVLEIS

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Título: 656/01 - DIREITO DESPORTIVO DO TRABALHO (Com as alterações da Lei 12.395/11)
Objetivo: (Ver item programação)
Coordenador: Carlos Eduardo Ambiel e Ronaldo Crespilho Sagres
Início das Aulas: 07/06/2011
Matrícula: On line para os inscritos na OAB-SP e/ou pessoalmente na sede da Escola, das 9h às 21h30min.(Obs.: Não Inscritos na OABSP devem apresentar cópia do diploma)
Tipo de Curso: Presencial ( São Paulo )
Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP Educação a distância Largo da Pólvora, 141 Sobreloja
Bairro Liberdade - SÃO PAULO, SP
Horário: Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Período: Previsão de início: 07/06- Previsão de término: 21/06
Carga Horária Total: 15 horas
Investimento: R$ 200,00 (R$ 100,00 na inscrição + R$ 100,00 em junho)
A quem
se destina: 		Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.
Tipo de Aula:  
Critério de Avaliação:  
 
PROGRAMAÇÃO:  

Objetivo Geral: Atualizar os profissionais que trabalham com o direito desportivo no tocante às últimas alterações legislativas.

Conteúdo Programático

1- Unidade: Dia 07.06.11 (terça-feira). ALTERAÇÕES DA LEI PELÉ - AS RELAÇÕES DE TRABALHO NO NOVO REGIME JURÍDICO DO DESPORTO: EFEITOS EM RELAÇÃO AO EMPREGADO E TERCEIROS.

2- Unidade: Dia 09.06.11 (quinta-feira). ALTERAÇÕES DA LEI PELÉ - CONTRATO DE FORMAÇÃO E APRENDIZAGEM DESPORTIVA. DIREITO AO PRIMEIRO CONTRATO E DIREITO DE PREFERÊNCIA NA RENOVAÇÃO. REGRAS DE SOLIDARIEDADE NACIONAL.

3- Unidade: Dia 14.06.11 (terça-feira). ALTERAÇÕES DA LEI PELÉ - O CONTRATO ESPECIAL DE TRABALHO DESPORTIVO. FORMA DE PRORROGAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR RESCISÃO.

4- Unidade: Dia 16.06.11 (quinta-feira). ALTERAÇÕES DA LEI PELÉ - REMUNERAÇÕES DO ATLETA E CONTRATOS DE LICENÇA DE USO DE IMAGEM.

5- Unidade: Dia 21.06.11 (terça-feira). ALTERAÇÕES DA LEI PELÉ - EFEITOS JURÍDICOS DOS EMPRÉSTIMOS E TRANSFERÊNCIAS DE ATLETAS. ALTERAÇÕES NO DIREITO DE ARENA.

Metodologia:
A metodologia das atividades consiste em aulas expositivas, troca de experiências e discussão com os participantes sobre os temas de cada unidade.

Recursos Instrucionais e Audiovisuais: retroprojetor / multimídia (data-show) e apostila aos participantes.

Professor:

CARLOS EDUARDO AMBIEL
Advogado. Mestre em Direito do Trabalho pela USP. Professor da graduação e pós-graduação da Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP. Professor convidado dos cursos de pós-graduação da ESA, ESPM, IBDD e IICS. Autor de artigos e palestras sobre direito desportivo.

Obs.: Haverá outros professores convidados

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Obs.1: A Escola Superior de Advocacia - ESA poderá alterar datas e horários ou cancelar os cursos, de acordo com o número de interessados. Em caso de imprevisto com o docente, poderá haver substituição, a critério da ESA, sem alteração do programa.

Obs.2: O conteúdo desta página é propriedade da ESA. Todos os direitos reservados.

Das 19 às 22 horas (terças e quintas-feiras)
Período: Previsão de início: 07/06- Previsão de término: 21/06
Carga Horária Total: 15 horas
Investimento: R$ 200,00 (R$ 100,00 na inscrição + R$ 100,00 em junho)
A quem
se destina: 		Advogados e Estagiários Inscritos na OAB, Bacharéis em Direito e Profissionais graduados de outras áreas.





Escola Superior de Advocacia
http://www2.oabsp.org.br/asp/esa/cursos/esa1.1.asp?proc=1&id_area=2&id_curso=1989

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