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FIFA regulamenta verificação de gênero em todas as competições(FIFA.com) Quarta-feira 8 de junho de 2011

Mediante proposta do Comitê Médico da FIFA, os membros do Comitê Executivo da entidade aprovaram novas regras para a verificação de gênero no futebol em reunião realizada no dia 30 de maio de 2011. Os regulamentos entram em vigor imediatamente e serão aplicados em todos os torneios organizados pela FIFA.

As competições da entidade se destinam a grupos específicos determinados por idade e sexo a fim de garantir condições de jogo equilibradas para todos os atletas. Os hormônios androgênicos possuem o efeito de estimular o desempenho esportivo, especialmente no que tange à força, à resistência e à velocidade, o que pode gerar vantagens e influenciar o resultado das partidas. Em respeito à integridade do futebol, é preciso haver garantias de que os jogadores cumprem os critérios de participação cabíveis. É responsabilidade das federações afiliadas e dos médicos das equipes nacionais a correta identificação do gênero dos seus jogadores.

Sexo e gênero são o resultado de processos de desenvolvimento físicos e psicológicos complexos e, em determinadas situações, a diferenciação aparentemente clara entre homens e mulheres pode se tornar difícil. Portanto, além de assegurarem condições de jogo justas para todos, os regulamentos de verificação de gênero da FIFA têm o importante objetivo de proteger a dignididade e a privacidade dos indivíduos. Para isso, as novas normas estipulam um procedimento padrão para a gestão das investigações de gênero de jogadores de ambos os sexos em caso de dúvida justificada.

A gestão individualizada dos casos é exigida a fim de se proteger a dignididade e a privacidade da pessoa. Nenhum exame de verificação de gênero obrigatório ou rotineiro será realizado durante as competições da FIFA. Caberá à federação participante garantir o gênero correto de todos os atletas antes das convocações, investigando ativamente quaisquer desvios observados em características sexuais secundárias e mantendo a documentação completa dos achados médicos.

Os regulamentos limitam as pessoas físicas e jurídicas autorizadas a solicitar a abertura de procedimento de verificação de gênero em torneios da FIFA. Somente poderão fazê-lo o jogador concernido, as federações, o responsável médico designado pela FIFA ou o diretor médico da entidade máxima do futebol mundial. As regras definem ainda os requisitos formais da solicitação e estipulam que a mesma seja embasada em motivos e evidências. Se os requisitos formais não forem atendidos, ou se o pedido não apresentar fundamento e/ou credibilidade de maneira óbvia, a solicitação será rejeitada pelo secretário-geral da FIFA. Além disso, caso sejam feitas solicitações infundadas ou irresponsáveis, o Comitê Disciplinar poderá aplicar sanções.

Uma vez aberto, o procedimento de verificação de gênero será realizado em etapas. Inicialmente, o médico responsável pela equipe deverá fornecer os documentos exigidos para que a investigação prossiga, como prontuário médico, níveis sanguíneos de hormônios sexuais, diagnóstico, tratamento e achados atuais. Caso sejam necessários mais exames, os mesmos só poderão ser realizados por especialista independente a ser identificado em cada país-sede. Nos casos em que o especialista não for capaz de esclarecer a situação, uma junta médica realizará investigação aprofundada.

Eventuais sanções só poderão ser impostas pelo Comitê Disciplinar da FIFA. Um especialista independente foi apontado para auxiliar o procedimento na Copa do Mundo Feminina da FIFA Alemanha 2011, caso haja necessidade.
fonte
http://pt.fifa.com/aboutfifa/developing/medical/news/newsid=1449575.html

pela transcricao
alberto puga, moderador

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