Legislação Desportiva - CEVLeis

IV Seminario de Legislacao Desportiva, Foz, 17-19jan2010. 14-18h Hotel Bella Italia

para inscrever-se acesse http://www.congressofiep.com/legislacao

para saber sobre os trabalhos aprovados, leia abaixo:

1.

DIREITO DE ARENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz César Cunha Lima,Brasília-DF, Agente FIFA e
advogado
cunhalimaadv@gmail.com

A IMAGEM DO ATLETA

Carla Vasconcelos Carvalho

Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista do
CNPQ. Trabalho elaborado e publicado com apoio da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG).
carlavcarvalho@gmail.com

DAS MULTAS AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL:CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE
Fernando Tasso de Souza Neto
Instituto Pernambucano de Direito Desportivo
fernandotassoadv@gmail.com
A FACULDADE FICTÍCIA DOS CLUBES DE FUTEBOL
PROFISSIONAL

Daniel Peralta Prado
Acadêmico de Direito
Universidade Federal do Paraná
cap_peralta@hotmail.com


O DOPING POR ESTIMULANTES COMO SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS
NÃO-ESPECIFICADAS: OS LIMITES ENTRE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR E CRIME DE TÓXICO
Fernando Diniz Gonçalves Braz
Acadêmico de Direito da Faculdade Maringá – Paraná -
Brasil
fbraz4630@hotmail.com
Orientador: Prof. Dr. Alberto Puga


FRAUDE E DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE
FUTEBOL

PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA
ORIENTADOR: ANGELO VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ),
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO (FND), RIO DE JANEIRO,
RJ, BRASIL
pedro.affonseca@terra.com.br

PORQUE SE CRIAR A COMISSAO DE DIREITO DESPORTIVO EM
UMA SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)?

José Pinheiro
advogado
Idealizador, proponente e coordenador desde a sua
instalação, em 07/02/2006, da Comissão de Direito
Desportivo da 21ª Subseção da OAB/SP-BAURU/BRASIL
jopinheiro@uol.com.br

2.

LEGISLACIÓN DEL DEPORTE EN EL PARAGUAY

Lic. AMÍLCAR COLMÁN
Director del Departamento de Educación Física
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN (UAA), ASUNCIÓN,
PARAGUAY
acolman@uaa.edu.py
Colaboradores:
Ms. Cornelio Comet (UAA)
Luís Cañete (UAA)

COMPETÊNCIAS E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
ESTATUTÁRIOS: A ANÔMALA FUNÇÃO CONFEDERATIVA DO
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Marcela Alexandre Moreira
Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB)
Marcus Mota da Cunha Lopes
Ministério Público Federal
marcela@cpb.org.br


“FAIR PLAY” NO DESPORTO BRASILEIRO
José Pinheiro
Comissão de Direito Desportivo
(CDD),OAB/BAURU/SP/BRASIL
jopinheiro@uol.com.br


DIREITO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE

Pedro Henrique de Assis Mourão

Aluno de Graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalho
elaborado e publicado com apoio da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(FAPEMIG).
pedromouraop@gmail.com

LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE: APLICAÇÃO NAS
MANIFESTAÇÕES DO ESPORTE E CAPTAÇÃO DE RECURSO

Pedro Bataglioli Cavazzoni
Orientadora: Profa. Dra. Flávia Cunha Bastos
Universidade de São Paulo (USP)
Escola de Educação Física e Esporte (EEFE)
pedrocavazzoni@hotmail.com

3

PROGRAMA “JUSTIÇA PRESENTE” NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
DE SANTA CATARINA

Alexandre Beck Monguilhott
Presidente da CEDD da OAB/SC
Robson Vieira
Procurador do TJD do Futebol de Santa Catarina
Antônio Julião da Silva
Gestor do Projeto perante o TJ/SC
alexandremonguilhott@terra.com.br

EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS PERANTE O STJD DO
FUTEBOL
Itamar Luiz Monteiro Côrtes e Rafael Espínola Torres
Scopo Sports – Curitiba – Paraná - Brasil
itamar.cortes@scoposports.com / rafaeto@hotmail.com

NOVA FRONTEIRA DA JUSTIÇA DESPORTIVA APÓS O ESTATUTO
DO TORCEDOR
Milton Jordão
Instituto de Direito Desportivo da Bahia
mjordao@iddba.com.br

REGIME JURÍDICO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Simone Pilotto
UNIP – São José dos Campos – SP
simonesp@unip.br

REFORMA DO ART.58-B, §1° DO CBJD: DA PROVA DE VÍDEO
X SÚMULA DA PARTIDA, AVANÇO OU RETROCESSO AO ESPORTE?
Luiz Carlos Fernandes da Silveira
Marechal Rondon, Paraná
luizcarlosfernandes@hotmail.com

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