consulente CEVLEIS pergunta:

existe integracao legislativa:'lei darcy ribeiro' X 'lei  pelé' fundamentar a  resposta   alberto puga,moderador  

Comentários

Criado por

Por Alberto Puga
em 2 de Fevereiro de 2013 às 10:18.

sim!

Lei n.9.394 de 20dez96  art.27 inc IV -'LDB'  'Lei Darcy Ribeiro'

Lei  n. 9.615 de 24mar98 art.3º inc I ' LGSD'   'Lei Pelé'

alberto puga,moderador

Criado por

Por Alberto Puga
em 2 de Fevereiro de 2013 às 05:16.

ver resposta  do  rubens dos  santos em

https://groups.google.com/forum/?hl=pt&fromgroups=#!topic/cevleis/DitmrnIzzwI

alberto puga,moderador

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