1.
DIREITO DE ARENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Luiz César Cunha Lima,Brasília-DF, Agente FIFA e
advogado
cunhalimaadv@gmail.com
A IMAGEM DO ATLETA
Carla Vasconcelos Carvalho
Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista do
CNPQ. Trabalho elaborado e publicado com apoio da
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas
Gerais (FAPEMIG).
carlavcarvalho@gmail.com
DAS MULTAS AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE
FUTEBOL:CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE
Fernando Tasso de Souza Neto
Instituto Pernambucano de Direito Desportivo
fernandotassoadv@gmail.com
A FACULDADE FICTÍCIA DOS CLUBES DE FUTEBOL
PROFISSIONAL
Daniel Peralta Prado
Acadêmico de Direito
Universidade Federal do Paraná
cap_peralta@hotmail.com
O DOPING POR ESTIMULANTES COMO SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS
NÃO-ESPECIFICADAS: OS LIMITES ENTRE INFRAÇÃO
DISCIPLINAR E CRIME DE TÓXICO
Fernando Diniz Gonçalves Braz
Acadêmico de Direito da Faculdade Maringá – Paraná -
Brasil
fbraz4630@hotmail.com
Orientador: Prof. Dr. Alberto Puga
FRAUDE E DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE
FUTEBOL
PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA
ORIENTADOR: ANGELO VARGAS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ),
FACULDADE NACIONAL DE DIREITO (FND), RIO DE JANEIRO,
RJ, BRASIL
pedro.affonseca@terra.com.br
PORQUE SE CRIAR A COMISSAO DE DIREITO DESPORTIVO EM
UMA SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)?
José Pinheiro
advogado
Idealizador, proponente e coordenador desde a sua
instalação, em 07/02/2006, da Comissão de Direito
Desportivo da 21ª Subseção da OAB/SP-BAURU/BRASIL
jopinheiro@uol.com.br
2.
LEGISLACIÓN DEL DEPORTE EN EL PARAGUAY
Lic. AMÍLCAR COLMÁN
Director del Departamento de Educación Física
UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN (UAA), ASUNCIÓN,
PARAGUAY
acolman@uaa.edu.py
Colaboradores:
Ms. Cornelio Comet (UAA)
Luís Cañete (UAA)
LEGISLACIÓN DEPORTIVA EN EL PERÚ
Pedro Eduardo Rossell Dávila
Profesor de Educación Física
Coordinador CEFME en PERU
PERÙ
ARGENTINA Y SU LEY DE DEPORTE 20655: UN MÉDIO DE INCLUSIÓN Y GARANTIA DE ACCESO DE LA POBLACIÓN A LA ACTIVIDAD DEPORTIVA
Prof. Carlos Ramírez
Delegado Adjunto de FIEP para la Provincia de Misiones
y Equipo de Producción (Oscar O. Malvicino, Eduardo Javier Ramírez, Carlos Andrés Ramírez, Jorge S. Camaño, Néstor Álvarez, Alejandra Larumbe, Hugo Gauto, Javier Benítez), Posadas, Misiones, Argentina
COMPETÊNCIAS E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS
ESTATUTÁRIOS: A ANÔMALA FUNÇÃO CONFEDERATIVA DO
COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO
Marcela Alexandre Moreira
Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB)
Marcus Mota da Cunha Lopes
Ministério Público Federal
marcela@cpb.org.br
“FAIR PLAY” NO DESPORTO BRASILEIRO
José Pinheiro
Comissão de Direito Desportivo
(CDD),OAB/BAURU/SP/BRASIL
jopinheiro@uol.com.br
DIREITO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE
Pedro Henrique de Assis Mourão
Aluno de Graduação da Faculdade de Direito da
Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalho
elaborado e publicado com apoio da Fundação de
Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais
(FAPEMIG).
pedromouraop@gmail.com
LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE: APLICAÇÃO NAS
MANIFESTAÇÕES DO ESPORTE E CAPTAÇÃO DE RECURSO
Pedro Bataglioli Cavazzoni
Orientadora: Profa. Dra. Flávia Cunha Bastos
Universidade de São Paulo (USP)
Escola de Educação Física e Esporte (EEFE)
pedrocavazzoni@hotmail.com
SISTEMA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CREF 3/SC – RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE AS MUDANÇAS IMPLANTADAS
Michele de Souza (CREF 003064-G/SC)
Dárcio de Saules (CREF 000170-G/SC)
Pedro Jorge Cortês Morales (CREF 000533-G/SC)
Osvaldo Meira Junior (CREF 000006-G/SC)
michele@unesporte.org.br
3
PROGRAMA “JUSTIÇA PRESENTE” NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL
DE SANTA CATARINA
Alexandre Beck Monguilhott
Presidente da CEDD da OAB/SC
Robson Vieira
Procurador do TJD do Futebol de Santa Catarina
Antônio Julião da Silva
Gestor do Projeto perante o TJ/SC
alexandremonguilhott@terra.com.br
EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS PERANTE O STJD DO
FUTEBOL
Itamar Luiz Monteiro Côrtes e Rafael Espínola Torres
Scopo Sports – Curitiba – Paraná - Brasil
itamar.cortes@scoposports.com / rafaeto@hotmail.com
NOVA FRONTEIRA DA JUSTIÇA DESPORTIVA APÓS O ESTATUTO
DO TORCEDOR
Milton Jordão
Instituto de Direito Desportivo da Bahia
mjordao@iddba.com.br
REGIME JURÍDICO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA
Simone Pilotto
UNIP – São José dos Campos – SP
simonesp@unip.br
REFORMA DO ART.58-B, §1° DO CBJD: DA PROVA DE VÍDEO
X SÚMULA DA PARTIDA, AVANÇO OU RETROCESSO AO ESPORTE?
Luiz Carlos Fernandes da Silveira
Marechal Rondon, Paraná
luizcarlosfernandes@hotmail.com
(*) acesse doc de aceite em www.congressofiep.com ou acesse ’fale conosco’ e solicite para atendimento@...
Comentários
Nenhum comentário realizado até o momentoPara comentar, é necessário ser cadastrado no CEV fazer parte dessa comunidade.
