1ª CONFRATERNIZACAO COMUNIDADE CEVLEIS - Dia 16 - 19h30 - Local de Abertura do Evento - SENHA(S): CEV - CONTRASENHA(CS): LEIS [S+CS=CEVLEIS] informacoes gerais em http://www.congressofiep.com
1. Dia 17 janeiro 2010 – Chegada 13h00 – Inicio 14h00
DIREITO DE ARENA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO Luiz César Cunha Lima,Brasília-DF, Agente FIFA e advogado cunhalima...@gmail.com A IMAGEM DO ATLETA Carla Vasconcelos Carvalho Mestranda no Programa de Pós Graduação em Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Bolsista do CNPQ. Trabalho elaborado e publicado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). carlavcarva...@gmail.com DAS MULTAS AOS ATLETAS PROFISSIONAIS DE FUTEBOL:CONSTITUCIONALIDADE E APLICABILIDADE Fernando Tasso de Souza Neto Instituto Pernambucano de Direito Desportivo fernandotasso...@gmail.com A FACULDADE FICTÍCIA DOS CLUBES DE FUTEBOL PROFISSIONAL Daniel Peralta Prado Acadêmico de Direito Universidade Federal do Paraná cap_pera...@hotmail.com O DOPING POR ESTIMULANTES COMO SUBSTÂNCIAS PROIBIDAS NÃO- ESPECIFICADAS: OS LIMITES ENTRE INFRAÇÃO DISCIPLINAR E CRIME DE TÓXICO Fernando Diniz Gonçalves Braz Acadêmico de Direito da Faculdade Maringá – Paraná - Brasil fbraz4...@hotmail.com Orientador: Prof. Dr. Alberto Puga FRAUDE E DIREITO DE IMAGEM DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL PEDRO LUIZ OLIVEIRA DE AFFONSECA ORIENTADOR: ANGELO VARGAS UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), FACULDADE NACIONAL DE DIREITO (FND), RIO DE JANEIRO, RJ, BRASIL pedro.affons...@terra.com.br PORQUE SE CRIAR A COMISSAO DE DIREITO DESPORTIVO EM UMA SUBSECCAO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB)? José Pinheiro advogado Idealizador, proponente e coordenador desde a sua instalação, em 07/02/2006, da Comissão de Direito Desportivo da 21ª Subseção da OAB/ SP-BAURU/BRASIL jopinhe...@uol.com.br
2. Dia 18 janeiro 2010 – Chegada 13h00 – Inicio 14h00 COMPETÊNCIAS E OBJETIVOS INSTITUCIONAIS ESTATUTÁRIOS: A ANÔMALA FUNÇÃO CONFEDERATIVA DO COMITÊ PARAOLÍMPICO BRASILEIRO Marcela Alexandre Moreira Comitê Paraolímpico Brasileiro (CPB) Marcus Mota da Cunha Lopes Ministério Público Federal marc...@cpb.org.br “FAIR PLAY” NO DESPORTO BRASILEIRO José Pinheiro Comissão de Direito Desportivo(CDD),OAB/BAURU/SP/BRASIL jopinhe...@uol.com.br DIREITO, ESPORTE E MEIO AMBIENTE Pedro Henrique de Assis Mourão Aluno de Graduação da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais. Trabalho elaborado e publicado com apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). pedromour...@gmail.com LEI DO INCENTIVO AO ESPORTE: APLICAÇÃO NAS MANIFESTAÇÕES DO ESPORTE E CAPTAÇÃO DE RECURSO Pedro Bataglioli Cavazzoni Orientadora: Profa. Dra. Flávia Cunha Bastos Universidade de São Paulo (USP) Escola de Educação Física e Esporte (EEFE) pedrocavazz...@hotmail.com SISTEMA DE ORIENTAÇÃO E FISCALIZAÇÃO NO CREF 3/SC – RELATO DE EXPERIÊNCIA SOBRE AS MUDANÇAS IMPLANTADAS Michele de Souza (CREF 003064-G/SC) Dárcio de Saules (CREF 000170-G/SC) Pedro Jorge Cortês Morales (CREF 000533-G/SC) Osvaldo Meira Junior (CREF 000006-G/SC) mich...@unesporte.org.br LEGISLACIÓN DEL DEPORTE EN EL PARAGUAY Lic. AMÍLCAR COLMÁN Director del Departamento de Educación Física UNIVERSIDAD AUTÓNOMA DE ASUNCIÓN (UAA), ASUNCIÓN, PARAGUAY acol...@uaa.edu.py Colaboradores: Ms. Cornelio Comet (UAA) Luís Cañete (UAA) LEGISLACIÓN DEPORTIVA EN EL PERÚ Pedro Eduardo Rossell Dávila Profesor de Educación Física Coordinador CEFME en PERU cefmep...@gmail.com ARGENTINA Y SU LEY DE DEPORTE 20655: UN MÉDIO DE INCLUSIÓN Y GARANTIA DE ACCESO DE LA POBLACIÓN A LA ACTIVIDAD DEPORTIVA Prof. Carlos Ramírez Delegado Adjunto de FIEP para la Provincia de Misiones y Equipo de Producción (Oscar O. Malvicino, Eduardo Javier Ramírez, Carlos Andrés Ramírez, Jorge S. Camaño, Néstor Álvarez, Alejandra Larumbe, Hugo Gauto, Javier Benítez, Wenceslao Suárez), Posadas, Misiones, Argentina yacyr...@arnet.com.ar
3. Dia 19 janeiro 2010 – Chegada 13h00 – Inicio 14h00 PROGRAMA “JUSTIÇA PRESENTE” NOS ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE SANTA CATARINA Alexandre Beck Monguilhott Presidente da CEDD da OAB/SC Robson Vieira Procurador do TJD do Futebol de Santa Catarina Antônio Julião da Silva Gestor do Projeto perante o TJ/SC alexandremonguilh...@terra.com.br EFEITO SUSPENSIVO DOS RECURSOS PERANTE O STJD DO FUTEBOL Itamar Luiz Monteiro Côrtes e Rafael Espínola Torres Scopo Sports – Curitiba – Paraná - Brasil itamar.cor...@scoposports.com / rafa...@hotmail.com NOVA FRONTEIRA DA JUSTIÇA DESPORTIVA APÓS O ESTATUTO DO TORCEDOR Milton Jordão Instituto de Direito Desportivo da Bahia mjor...@iddba.com.br REGIME JURÍDICO DOS TRIBUNAIS DE JUSTIÇA DESPORTIVA Simone Pilotto UNIP – São José dos Campos – SP simon...@unip.br REFORMA DO ART.58-B, §1° DO CBJD: DA PROVA DE VÍDEO X SÚMULA DA PARTIDA, AVANÇO OU RETROCESSO AO ESPORTE Luiz Carlos Fernandes da Silveira Marechal Rondon, Paraná luizcarlosfernan...@hotmail.com
(*) informacoes em http://www.congressofiep.com/legislacao/
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