Prezados amigos,
É com prazer que venho anunciar o lançamento do meu humilde trabalho, intitulado "Contrato de trabalho desportivo: revolução conceitual de atleta profissional de futebol", pela Editora LTr.
Os dados do lançamento são os seguintes:
DATA: 17.09.2010 (sexta-feira)
HORÁRIO: 19H
LOCAL: LIVRARIA CULTURA
CIDADE/ESTADO: RECIFE-PE
LIVRARIA CULTURA - PAÇO ALFÂNDEGA
R. Madre de Deus, s/n
50030-110 - Recife - PE
Horário de Funcionamento:
Segunda a Sábado - 10h às 22h
Domingos e Feriados - 14h às 20h
Tel.: (81) 2102-4033 / Fax.: (81) 2102-4200
http://www.ltreditora.com.br/contrato-de-trabalho-desportivo.html
Descrição rápida
Sub-Título: REVOLUÇÃO CONCEITUAL DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
Autor: FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO
Edição: 2010, JUNHO
Num. de páginas: 196
Código de Venda: 4110.3
ISBN: 9788536115528
CONTRATO DE TRABALHO DESPORTIVO
REVOLUÇÃO CONCEITUAL DE ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL
FÁBIO MENEZES DE SÁ FILHO
O contrato de trabalho do atleta profissional de futebol possui particularidades, as quais são inerentes apenas aos jogadores praticantes deste esporte, aplicando-se ainda as disposições disciplinadoras das profissões em geral, isto é, o disposto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e na Constituição Federal, e na legislação previdenciária.
São aplicadas a este contrato especial, além de dispositivos da CLT, as normas específicas previstas para esta modalidade esportiva.
Assim, destaca-se a Lei nº. 9.615, de 24 de março de 1998, ou também conhecida por Normas Gerais sobre Desporto ou, ainda, simplesmente Lei Pelé.
É com base nas diretrizes previstas nessa lei, principalmente, que as demais normas reguladoras do futebol se fundamentam.
No decorrer deste livro, serão explanadas particularidades características do contrato de trabalho desportivo, tendo como ápices: a análise da natureza jurídica dos ganhos (inclusive dos bichos, das luvas, do direito de imagem e do direito de arena) e a transformação do conceito de atleta profissional de futebol, enfocando a necessidade de preservação da sua integridade psicofísica e as conseqüências jurídicas advindas da extinção do instituto do passe, a exemplo da inserção no ordenamento jurídico-desportivo das figuras da cláusula penal desportiva e da multa rescisória.
São Paulo-SP
Prefácio escrito pelo Dr. Domingos Sávio Zainaghi
Doutor e mestre em Direito do Trabalho pela PUC-SP. Pós-doutorado em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha. Presidente da Asociación Iberoamericana de Derecho Del Trabajo y de la Seguridad Social. Presidente honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo. Advogado.
Apresentação escrita pelo Dr. Manoel Severo Neto
Doutor em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco. Professor da UNICAP. Juiz Titular de Vara do Trabalho.
Orelhas elaboradas pelo Dr. Sergio Torres Teixeira
Doutor em Direito. Professor Universitário (Coordenador dos Cursos Jurídicos da FBV). Juiz do Trabalho.
Para comentar, é necessário ser cadastrado no CEV fazer parte dessa comunidade.
