Comentários
Por
Alberto Puga
em 23 de Abril de 2015 às 12:34.
Fundamento legal;Lei nº 9.615/98 integra Biblioteca CEV ou http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L9615consol.htm
art.13 V, art.16 e §§, art.20 e §§
bons estudos!
alberto puga,moderador
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