PLANTONISTAS CEVLEIS! eis um material precioso e ’quase definitivo’ uma boa leitura ao art. 42 ... o tal da quaestio da semana... id. ibid. quanto aos artigos da JD [art. 49 a 55] alberto puga, moderador REDAÇÃO FINAL
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 502-D, DE 2010
PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO Nº 1, DE 2011
Altera as Leis nºs 9.615, de 24 de
março de 1998, que institui normas
gerais sobre desporto, e 10.891, de
9 de julho de 2004, que institui a
Bolsa-Atleta; cria os Programas
Atleta Pódio e Cidade Esportiva;
revoga a Lei nº 6.354, de 2 de
setembro de 1976; e dá outras
providências.
fonte http://www.camara.gov.br/internet/sileg/Prop_Detalhe.asp?id=485274| 22/2/2011 | PLENÁRIO (PLEN) Apresentação da Redação Final, RDF 2, pelo Dep. José Rocha(íntegra) |
| 24/2/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Remessa à sanção por meio da Mensagem nº 03/11. |
| 24/2/2011 | Mesa Diretora da Câmara dos Deputados (MESA) Ofício nº 13/11/PS-GSE ao Senado Federal comunicando o envio à sanção. |
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