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Olimpíadas Mundiais Escolares -
Gymnasíade, período de 24 de novembro de 2013
a 4 de dezembro de 2013, em Brasília-DF
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA No- 199, DE 23 DE AGOSTO DE 2012
O MINISTRO DE ESTADO DO ESPORTE, no uso das
atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, incisos II e
IV
da Constituição, e tendo em vista o disposto no Decreto de 27 de
outubro de 2011, publicado no DOU de 28 de outubro de 2011; e
considerando
a decisão da Federação Internacional do Desporto Escolar -
ISF, de que o Brasil sediará as Olimpíadas Mundiais Escolares -
Gymnasíade em 2013; e
a competência da Secretaria Nacional de Esporte, Educação,
Lazer e Inclusão Social, instituída no Regimento Interno do Ministério
do Esporte, resolve:
Art. 1º - Instituir Comitê Executivo com a finalidade de
planejar, organizar e executar as Olimpíadas Mundiais Escolares -
Gymnasíade, a realizarem-se no período de 24 de novembro de 2013
a 4 de dezembro de 2013, em Brasília-DF, com a participação de
vários países.
Art. 2º - O Comitê será presidido pelo Secretário Nacional
de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social do Ministério do
Esporte,
e integrado pelas seguintes autoridades, devidamente indicadas
por seus superiores:
I - CÉLIO RENÉ TRINDADE VIEIRA, Secretário de Estado
de Esportes do Distrito Federal, na qualidade de membro;
II - ANTÔNIO HORA FILHO, representante da Confederação
Brasileira do Desporto Escolar, na qualidade de membro; e
III - MARCELO OLIVEIRA, Presidente da Federação Regional
do Desporto Escolar do Distrito Federal e Entorno, na qualidade
de membro.
Art. 3º - O Ministério do Esporte prestará o suporte administrativo
para a realização das atividades do Comitê Executivo.
Art. 4º - O custeio das despesas realizadas com a finalidade
de permitir a participação dos integrantes desse Comitê Executivo é
de responsabilidade dos respectivos entes e entidades representadas.
Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALDO REBELO
fonte
http://www.in.gov.br/imprensa/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=92&...
alberto puga,moderador
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