Legislação Desportiva - CEVLeis

ópera da regulamentacao da ’lei  do esporte brasileiro’?  quem pode explicar? consulta

cevnautas e em especial ’plantonistas de cabina’?

segue consulta propedêutica...
intervir,de forma fundamentada...

" srs/sras!  peço venia aos amigos da CEVLEIS para a rapida exposicao, sob a forma de ópera [drama,musica...e dança]
DRAMA N. 1
Lei n. 9.615/98 (Lei Pelé) regulamentada pelo Decreto n. 2.574/98
DRAMA N. 2
é editada a Lei n. 9.981 de 17.07.2000...
danca: ’samba da lei pelé’
diz o artigo Art. 94-A. O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei, inclusive a distribuição dos recursos, gradação das multas e os procedimentos de sua aplicação. (Incluído pela Lei nº 9.981, de 2000)
Ora, regulamentar-se-ia,’apenas’ os dispositivos da ’nova lex’
DRAMA N.3
em síntese... o Decreto n. 2.574/98 éé revogado pelo Decreto n.5.000 de 1 de marco de 2004
danca: ’a queda livre da lei pele’
DRAMA N.4
o ’legislador do Decreto’ esqueceu-se do Art. 94-A. O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei, inclusive a distribuição dos recursos, gradação das multas e os procedimentos de sua aplicação. (Incluído pela Lei nº 9.981, de 2000),
que manteve a ’obrigacao’  do Poder executivo,’ex tunc’ 17.07.2000
musica e dança: ’esqueceram-se de mim’
DRAMA N.5
a Lei n. 9.615/98 e suas alteracoes,salvo,excecoes patognomônicas,nao tem Decreto Regulamentador... e flui e deflui... no campo da auto-aplicabilidade...
DRAMA N.6
...com a edicao da Lei n.12.375  de 16mar2011, que ’alterou dispositivos da Lei Pelé’,o Poder Executivo,em nivel de Ministerio do Esporte,constituiu  uma ’Comissao’ para apresentar ’um texto de regulamentacao’...
DRAMA N.7
musica:’Bolero de Ravel’
pergunta:quem pode informar ou transmitir  noticias sobre ’ a partitura’  de sonhado e
espero texto? Consulente CEVLEIS"

pela transcricao

alberto puga,moderador

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