Escola de Direito
v. 10, n. 2 Jul/Dez
Sumário
https://portalrevistas.ucb.br/index.php/rvmd/issue/view/450
Artigos
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A FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS E AS EXTERNALIDADES: UMA ANÁLISE ECONÔMICA
(1-29)
Viviane Taís Azoia, Marcia Carla Pereira Ribeiro
A INCIDÊNCIA DO ISS SOBRE A LOCAÇÃO DE BENS MÓVEIS: REPERCUSSÕES
JURÍDICAS DA DECISÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL EM RE 116.121-3 SOBRE O
LICENCIAMENTO DOS DIREITOS DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL E O FRANCHISING (30-63)
JOSE CARLOS VAZ E DIAS, Bernardo Santos
ANÁLISE CRÍTICA DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR DANOS AO MEIO AMBIENTE
(64-105)
Dioclides José Maria, Elcio Nacur Rezende
A (IM?)POSSIBILIDADE DE CONCESSÃO DE ISENÇÕES DE TRIBUTOS ESTADUAIS E
MUNICIPAIS POR TRATADO INTERNACIONAL (106-133)
Carolina Sena Vieira
AS IMUNIDADES INTERNACIONAIS DOS DIRIGENTES ESTATAIS NOS CASOS DE
RECUPERAÇÃO DE ATIVOS NO EXTERIOR ORIUNDOS DO CRIME DE CORRUPÇÃO
(134-158)
Fernanda Araújo Kallás e Caetano
TERCEIRIZAÇÃO E ACESSO À JUSTIÇA: O PAPEL DA JUSTIÇA DO TRABALHO NA
EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS (159-195)
HENRIQUE DOS SANTOS VASCONCELOS SILVA, Ana Carla Pinheiro Freitas
RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL NA BOLÍVIA (196-220)
Larissa Gabrielle Braga e Silva, Élcio Nacur Rezende
A “RATIO DECIDENDI” DA SÚMULA VINCULANTE Nº 33 (221-246)
GIOVANE MORAES PORTO, LUÍS HENRIQUE BARBANTE FRANZÉ
O TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA COMO INSTRUMENTO PROCESSUAL DE PROTEÇÃO
DO MEIO AMBIENTE (247-263)
Camila Rossi, Magno Federici Gomes
Regulação Tecnocientífica: Direito e Ciência na sociedade complexa
(264-286)
Giselle Marie Krepsky, Leonel Severo Rocha
INTOLERÂNCIA, DIVERSIDADE E FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO NO BRASIL: A
MEDIAÇÃO COMO ALTERNATIVA À RESOLUÇÃO DE CONFLITOS NA
CONTEMPORANEIDADE. (287-313)
Janete Rosa Martins
O DIREITO COMO CIÊNCIA: LIMITES E POSSIBILIDADES (314-328)
Neide Aparecida Ribeiro, Geraldo Caliman
REPRODUÇÃO E COMODITIZAÇÃO: DUALIDADE NO AMBIENTE OLIGOPOLISTA (330-354)
Rodrigo de Camargo Cavalcanti
O JURISPRUDENCIALISMO E O GARANTISMO PROCESSUAL COMO ALTERNATIVAS PARA A
CRISE DA JURISDIÇÃO BRASILEIRA (355-377)
Angela Araujo da Silveira Espindola
MÃES DE SUAS DECISÕES: O PAPEL DO CIBERFEMINISMO NO EMPODERAMENTO DA
MULHER E NA REIVINDICAÇÃO DE DIREITOS RELATIVOS AO PARTO A PARTIR DO
ACESSO À INFORMAÇÃO (378-405)
Rafael Santos de Oliveira, Gabriela Rousani Pinto
POSITIVISMO E (NEO)CONSTITUCIONALISMO: AS TEORIAS DE FERRAJOLI, PRIETO
SANCHÍS E GARCÍA AMADO (406-430)
André Karam Trindade
A CONTRIBUIÇÃO DA TEORIA DO DIREITO COMO INTEGRIDADE DE RONALD DWORKIN
PARA A HERMENÊUTICA JURÍDICA CONTEMPORÂNEA. (431-449)
Flávio Quinaud Pedron, JOABE HERBE AMORIM DE CARVALHO
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Revista do Programa de Mestrado em Direito da Universidade Católica de
Brasília
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