Legislação Desportiva - CEVLeis

Dr. Daniel Cravo de Souza, presidente da CELDD, Comissão de Direito Desportivo da OAB, e os membros da mesma, Francisco Balbuena Dal Forno e Luciano Dahmer Hocsman, Vice-Presidente da FGF Federação Gaucha de Futebol, interagem com

Dr. Pitágoras Dyts, membro da AGU, Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte, representando a gestão governamental do esporte, a cerca do MP 671, instituindo o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro, dispõe sobre a gestão temerária no âmbito das entidades desportivas profissional, veja arquivo em anexo.

SEGUNDA PARTE:

Sábado pela manhã no Salão Nobre da Faculdade de Direito da UFRGS:

Portas Abertas na Faculdade de Direito da UFRGS:

 Há quase dez anos, em um sábado do mês maio, a Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) promove um dia especial para a comunidade externa conhecer a Universidade, através do programa "Portas Abertas". O objetivo do Portas Abertas é divulgar as atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão desenvolvidas na Universidade e oferecer uma oportunidade especial para os visitantes participarem de uma série de atividades. 

 Neste ano, a Comissão Organizadora, ao invés de manter as tradicionais apresentações feitas pelos professores da casa, inova com o oferecimento de oficinas e painéis ministrados por convidados no Salão Nobre da Faculdade de Direito.

Oficinas e Painéis:

1º módulo, dia 16/5/2015, das 8h às 10h: "Língua e Cultura Latinas na Faculdade de Direito" (Profª Drª Maria Cristina Martins, Departamento de Letras Clássicas e Vernáculas, com a participação da Profª Drª Dalva Tonato do Departamento de Direito Privado e  Processo Civil, ambos da UFRGS).

A presença do latim, da cultura e da civilização romanas na área do Direito, inclusive na jurisprudência, é o objetivo inicial da oficina “Língua e Cultura Latinas na Faculdade de Direito” evoluindo na influência da civilização romana refletida por toda a parte no mundo moderno. Podemos constatar essa influência evidente em nossa língua e nas afins abrangendo muito mais áreas do conhecimento, além da língua portuguesa, do Direito e da jurisprudência, atingindo inclusive os divertimentos (ludi), incluindo as práticas desportivas conectando-se ao segundo módulo.  

Na oficina, serão projetadas imagens relacionadas aos assuntos abordados (Direito, Jurisprudência, Língua, Práticas Desportivas e de Entretenimento) e distribuídos resumos sobre esses temas. Uma prática está prevista na oficina, quando os visitantes serão estimulados a escrever palavras e expressões do latim conhecidas por eles. Na sequência, os professores fornecerão mais informações a respeito das expressões e palavras citadas pelos visitantes, buscando esclarecer o significado e a aplicação das mesmas. Se possível, essas palavras e expressões serão agrupadas em alguns conjuntos, de acordo com o assunto interconectando-as. Finalmente, os professores solicitarão ao público presente a escolha de um dentre os temas trabalhados, a fim de que o mesmo seja apresentado verbalmente, com mais detalhes.

A oficina propõe-se a tratar dos seguintes assuntos: 

1) sobrevivência do latim em expressões de uso corrente na área do Direito e na Jurisprudência;

2) expressões do latim clássico integrantes do nosso cotidiano nas mais diversas áreas da vida moderna, inclusive em propagandas; 

3) breve história do latim e a formação de suas descendentes, as línguas românicas, além exemplos da penetração do latim no inglês, língua germânica;

4) exposição resumida do modelo da Retórica Clássica e suas conexões atuais na prática forense;

5) breve história dos espetáculos de gladiadores, incluindo a contextualização histórica e social dessa atividade, bem como a descrição dos diversos tipos de gladiadores. O tratamento desse tema teve duas grandes motivações: o fato de o Direito Desportivo conquistou o seu espaço na Academia; a constatação de que os combates desportivos representaram a atividade de maior crescimento e profissionalização na última década. 

2º módulo, dia 16/5/2015, das 10h às 12 h: "Direito Desportivo: carreiras de ex-alunos de sucesso": 

Neste painel, participarão ex-alunos da Casa André da Rocha,  profissionais bem-sucedidos em diferentes ocupações ligadas ao Direito Desportivo: Advocacia, Magistratura, Ministério Público e Gestão Pública. 

Compartilharão as suas experiências com o público, como exemplos para escolha de carreira. Esses profissionais, além de bem-sucedidos, são o testemunho da excelência acadêmica dos alunos formados pela UFRGS.

O setor de Legislação e de Direito Desportivo apresenta um notável crescimento no Brasil, facilmente constatado na sucessão de eventos aqui sediados:

Em 2011, o Brasil sediou os Jogos Mundiais Militares. Gastando diversas vezes menos do que o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) no Pan, os Jogos Panamericanos 2007 realizados no Rio de Janeiro, as Forças Armadas conquistaram maior quantidade de medalhas com resultados muito mais expressivos.

Em 2014, nosso país foi a sede da Copa do Mundo de Futebol e, em 2013, sediamos a Copa das Confederações, na mesma modalidade, a de maior expressão no mundo.

Em 2015, no ramo esportes de combate, o Brasil será sede do Campeonato Mundial de MuayThai, modalidade desportiva de luta com o maior crescimento nos últimos anos.

Em 2016, o Brasil será a sede dos Jogos Olímpicos e os Paraolímpicos no Rio de Janeiro.

Estamos no centro geográfico do esporte?

Painelistas:

Dr. Daniel Cravo de Souza, presidente da CELDD (Comissão Especial de Legislação e Direito Desportivo), Comissão de Direito Desportivo da OAB, representando os advogados do esporte.

Dr. Luciano de Faria Brasil, da Promotoria de Justiça de Habitação e Defesa da Ordem Urbanística de Porto Alegre, responsável, desde muito tempo, pelos laudos dos estádios, representando o Ministério Público atuando no esporte.

Dr. Marco Aurélio Martins Xavier, do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos em Porto Alegre, Juizado Especial que trata do Esporte, representando a magistratura em questões do esporte;

Dr. Pitágoras Dyts, membro da AGU, Presidente da Comissão de Estudos Jurídicos Desportivos do Conselho Nacional do Esporte, representando a gestão governamental do esporte.

Coordenado pelo Prof. Dr. Danilo Knijnik, Diretor da Faculdade de Direito.

Para comentar, é necessário ser cadastrado no CEV fazer parte dessa comunidade.