V Seminário de Legislação Desportiva
Data: 15, 16 e 17 de Janeiro de 2012
Local: Hotel Bella Itália - Salão Venezia - Foz do Iguaçu/PR
Horário: 13 às 18 h
TEMA: "A NOVA ’LEI PELÉ’ E A PROFISSÃO EDUCAÇÃO FÍSICA"
Coordenador: Prof. Dr. ALBERTO PUGA - CREF 000002-G/AM
Secretário: Prof. Dr. CLÁUDIO BOSCHI - CREF 000003-G/MG
O Sistema CONFEF/CREFs em conjunto com a FIEP, convidam você para o V Seminário de Legislação Desportiva, cujo tema "A Nova Lei Pelé e a Profissão Educação Física", revela o momento contextual e espaço de discussão e debate do Profissional de Educação Física com os Profissionais das demais áreas afins, com destaque aos Profissionais do Mercosul e Latinoamérica.
O Seminário de Legislação Desportiva será em homenagem in memoriam ao Prof. Dr. Marcilio Krieger.
Promover a discussão e o debate de temas resultantes da Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que alterou a ’Lei Pelé’ e seus impactos na profissão Educação Física com vista à integração inter, intra, multi e transdisciplinar em nível nacional e Mercosul.
Ministério do Esporte, Conselho Nacional do Esporte, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), Centro Esportivo Virtual (ONG-CEV), Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Ministério Público do Trabalho, Secretarias de Esportes de Estado/Município, Entidades Representativas de Atletas, Entidades Representativas do Mercosul, Entidades privadas que fomentam práticas desportivas formais e práticas desportivas não-formais.
Dia 15 de janeiro de 2012 (domingo)
13h00 - Audiência Pública
15h00 - Abertura Oficial Mensagens do Presidente do CONFEF Prof. MSc. Jorge Steinhilber e Presidente da FIEP Prof. Esp. Almir Gruhn
15h15 - Tema: A contribuição do Sistema CONFEF/CREFs e a regulamentação da ‘nova Lei Pelé’ Expositor: Jorge Steinhilber, Presidente do CONFEF CREF 000002-G/RJ
Convidado Observador Mercosul: Paraguai
16h00 – Tema: Lei nº 12.395/2011, art.29 §2º I,II ’a’ a ’i’, §6º e o liame com a Profissão Educação Física Expositor: Paulo Marcos Schmitt, Advogado,Procurador Geral do STJD do futebol
16h45 – Tema: Clube Formador de Atleta e a Profissão Educação Física Expositor: Arialdo Boscolo, Presidente da Confederação Brasileira de Clubes/CBC
17h30 A reforma do Bolsa-Atleta e a Profissão Educação Física Expositor: Representante Convidado do Ministério do Esporte
18:00 - Encerramento
Dia 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira)
13h00 - Sessão de Apresentação de Trabalhos selecionados. “A transmissão dos eventos esportivos pelas emissoras de rádio”. Por Robson Vieira,Presidente do TJD de Santa Catarina e Luciano de Ramos Fávere, Presidente da CEDD da OAB/SC. Membros da CEVLEIS.
13h45 – Tribuna Livre. Até 5 inscrições no local com indicação de tema/nome do proponente.
15h00 - Tema: A obrigatoriamente exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas: a atividade desportiva pré-laboral de adolescentes e a Profissão Educação Física Expositor:Cláudio Boschi.Presidente do CREF6/MG. CREF 000003-G/MG
Convidado Observador Mercosul: Uruguai
16h00 - Tribuna Livre. Até 8 inscrições no local com indicação de enfoque/nome do proponente
18:00 - Encerramento
Dia 17 de janeiro de 2012 (terça-feira)
13h00 - Sessão de Apresentação de Trabalhos selecionados. ”A honra e o direito de estar só do atleta” por Carla Vasconcelos Carvalho. Mestre e Doutoranda em Direito pela UFMG. Membro da CEVLEIS.
13h45 – Tribuna Livre. Até 5 inscrições no local com indicação de tema/nome do proponente.
15h00 - Tema: Fiscalização do exercício profissional: ação de Governo ou ação de Estado? Existe legislação desportiva concorrente? Expositor: Márcio Tadashi Ishizaki, Presidente da Comissão de Fiscalização do CONFEF.CREF 001738-G/SP
Convidado Observador Mercosul: Argentina
15h45 - Relato de Experiências de Fiscalização. (1) CREF3/SC Michele de Souza Serejo. Conselheira Regional. CREF 003064-G/SC. (2) CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR Jean Carlo Azevedo da Silva.Presidente CREF8. CREF 000964-G/AM. (3) CREF14/GO-TO Rubens dos Santos Silva. Presidente CREF14/GO-TO. CREF 000034-G/GO. (4) CREF2/RS. Eduardo Merino. Presidente CREF 2/RS. CREF 004393-G/RS. (5) CREF13/BA-SE. Francisco Canindé Benevides. Conselheiro Regional. CREF 001280-G/BA.
17h00 - Debates
17h30 - Avaliação e Posição do Seminário
18h00 - Encerramento
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