Legislação Desportiva - CEVLeis

divulgacao   CEVLEIS

http://cev.org.br/comunidade/legislacao/

V Seminário de Legislação Desportiva

Data: 15, 16 e 17 de Janeiro de 2012

Local: Hotel Bella Itália - Salão Venezia - Foz do Iguaçu/PR

Horário: 13 às 18 h

TEMA: "A NOVA ’LEI PELÉ’ E A PROFISSÃO EDUCAÇÃO FÍSICA"

Coordenador: Prof. Dr. ALBERTO PUGA - CREF 000002-G/AM

Secretário: Prof. Dr. CLÁUDIO BOSCHI - CREF 000003-G/MG

Convite:

O Sistema CONFEF/CREFs em conjunto com a FIEP, convidam você para o V Seminário de Legislação Desportiva, cujo tema "A Nova Lei Pelé e a Profissão Educação Física", revela o momento contextual e espaço de discussão e debate do Profissional de Educação Física com os Profissionais das demais áreas afins, com destaque aos Profissionais do Mercosul e Latinoamérica.

O Seminário de Legislação Desportiva será em homenagem in memoriam ao Prof. Dr. Marcilio Krieger.

Objetivo:

Promover a discussão e o debate de temas resultantes da Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que alterou a ’Lei Pelé’ e seus impactos na profissão Educação Física com vista à integração inter, intra, multi e transdisciplinar em nível nacional e Mercosul.

Entidades Convidadas:

Ministério do Esporte, Conselho Nacional do Esporte, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), Centro Esportivo Virtual (ONG-CEV), Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Ministério Público do Trabalho, Secretarias de Esportes de Estado/Município, Entidades Representativas de Atletas, Entidades Representativas do Mercosul, Entidades privadas que fomentam práticas desportivas formais e práticas desportivas não-formais.

Programação:

Dia 15 de janeiro de 2012 (domingo)

13h00 - Audiência Pública

15h00 - Abertura Oficial Mensagens do Presidente do CONFEF Prof. MSc. Jorge Steinhilber e Presidente da FIEP Prof. Esp. Almir Gruhn

15h15 - Tema: A contribuição  do  Sistema  CONFEF/CREFs e a  regulamentação   da  ‘nova   Lei  Pelé’ Expositor: Jorge   Steinhilber, Presidente  do  CONFEF   CREF 000002-G/RJ

Convidado Observador  Mercosul: Paraguai  

16h00 – Tema: Lei nº 12.395/2011, art.29 §2º I,II ’a’ a ’i’, §6º e o  liame  com a Profissão Educação Física  Expositor: Paulo Marcos Schmitt, Advogado,Procurador  Geral  do  STJD  do  futebol

16h45 – Tema: Clube Formador de Atleta e a  Profissão Educação Física  Expositor: Arialdo  Boscolo, Presidente da Confederação  Brasileira  de  Clubes/CBC

17h30 A  reforma  do  Bolsa-Atleta  e   a   Profissão  Educação  Física  Expositor: Representante Convidado do Ministério do Esporte

18:00 - Encerramento

Dia 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira)

13h00 - Sessão de Apresentação de Trabalhos selecionados.  “A transmissão dos  eventos esportivos pelas  emissoras de  rádio”. Por  Robson  Vieira,Presidente  do  TJD de Santa  Catarina e Luciano de    Ramos   Fávere, Presidente   da  CEDD  da  OAB/SC. Membros  da  CEVLEIS.

13h45 – Tribuna Livre. Até  5 inscrições  no local com  indicação  de  tema/nome do  proponente.

15h00 - Tema: A obrigatoriamente  exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas: a atividade desportiva pré-laboral de adolescentes e a Profissão Educação Física  Expositor:Cláudio   Boschi.Presidente  do  CREF6/MG.  CREF 000003-G/MG

Convidado Observador  Mercosul: Uruguai

16h00 -  Tribuna  Livre. Até 8 inscrições  no local com  indicação  de  enfoque/nome do  proponente

18:00 - Encerramento

Dia 17 de janeiro de 2012 (terça-feira)

13h00 - Sessão de Apresentação de Trabalhos selecionados. ”A  honra  e  o   direito de  estar   só do  atleta” por  Carla  Vasconcelos  Carvalho. Mestre  e  Doutoranda  em  Direito  pela UFMG. Membro da  CEVLEIS.

13h45 – Tribuna Livre. Até   5 inscrições  no local com  indicação  de  tema/nome do  proponente.

15h00 - Tema: Fiscalização do exercício profissional: ação de Governo ou ação de Estado? Existe legislação desportiva concorrente? Expositor:  Márcio Tadashi  Ishizaki, Presidente da Comissão   de   Fiscalização do CONFEF.CREF 001738-G/SP  

Convidado Observador  Mercosul: Argentina 

15h45 -  Debates

16h15 -  Relato de Experiências  de  Fiscalização. (1)  CREF3/SC Michele de   Souza   Serejo. Conselheira  Regional. CREF  003064-G/SC.  (2) CREF8/AM-AC-AP-PA-RO-RR  Jean  Carlo Azevedo  da  Silva.Presidente  CREF8. CREF  000964-G/AM.  (3) CREF14/GO-TO  Rubens  dos  Santos   Silva. Presidente  CREF14/GO-TO.  CREF 000034-G/GO

17h30 - Avaliação e Posição do Seminário

18h00 - Encerramento

info  http://www.congressofiep.com/legislacao/

inscricoes   gratuitas  on-line

alberto  puga,  moderador

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