Legislação Desportiva - CEVLeis

programa preliminar

V SEMINÁRIO DE LEGISLAÇÃO DESPORTIVA
Foz do Iguaçu/PR, 15 a 17 de Janeiro de 2012
Local: Hotel Bella Itália - Salão Venezia
Horário 13 as 18 h

TEMA: “A NOVA ‘LEI PELÉ’ E A PROFISSÃO EDUCAÇÃO FÍSICA”
Coordenador: Prof. Dr. ALBERTO PUGA – CREF 000002-G/AM
Secretario: Prof. Dr. CLÁUDIO BOSCHI – CREF 000003-G/MG
Site do Seminário:  www.congressofiep.com/legislacao


CONVITE
           O Sistema CONFEF/CREFs em conjunto com a FIEP, convidam você para o V Seminário de Legislação Desportiva, cujo tema “A Nova Lei Pelé e a Profissão Educação Física”, revela o momento contextual e espaço de discussão e debate do Profissional de Educação Física com os Profissionais das demais áreas afins, com destaque aos Profissionais do Mercosul e Latinoamérica.
          O Seminário de Legislação Desportiva será em homenagem in memoriam ao Prof. Dr. Marcilio Krieger.
Os Organizadores
OBJETIVO
           Promover a discussão e o debate de temas resultantes da Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011, que alterou a ‘Lei Pelé’ e seus impactos na profissão Educação Física com vista à integração inter, intra, multi e transdisciplinar em nível nacional e  Mercosul.

ENTIDADES CONVIDADAS:
       Ministério do Esporte, Conselho Nacional do Esporte, Ministério da Educação, Conselho Nacional de Educação, Comissão de Turismo e Desporto (CTD) da Câmara Federal, Comissão de  Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado Federal, Frente Parlamentar da Atividade Física para o Desenvolvimento Humano, Conselhos Regionais de Educação Física (CREFs), Centro Esportivo Virtual (ONG-CEV), Confederação Brasileira de Clubes (CBC), Ministério Público do Trabalho, Secretarias de Esportes de Estado/Município, Entidades Representativas  de Atletas, Entidades Representativas do Mercosul, Entidades privadas que fomentam práticas desportivas formais e práticas desportivas não-formais.
PROGRAMAÇÃO
Dia: 15 de janeiro de 2012 (domingo)
13h00 -  Audiência Pública
15h00 - Abertura Oficial Mensagens do Presidente do CONFEF Prof. Ms.   Jorge Steinhilber e Presidente da FIEP Prof. Almir Gruhn
15h30 - Tema: Bolsa-Atleta, Clube Formador de Atleta e Profissão Educação Física 
Expositores: Representante do Ministério do Esporte, Representante da CBC, Representante de CREF e Representante Mercosul/Paraguai
17:00 -  Debates
18:00 - Encerramento


Dia 16 de janeiro de 2012 (segunda-feira)
13h00 - Sessão de Apresentação de Trabalhos selecionados
15h00 - Tema: A obrigatoriamente exames periódicos para avaliar a saúde dos atletas; a atividade desportiva pré-laboral de adolescentes e a Profissão Educação Física
Expositores: Representante  de atletas, Representante do Ministério Público do Trabalho, Representante de CREF e Representante Mercosul/Uruguai
17:00 – Debates
18:00 – Encerramento

Dia 17 de janeiro de 2012 (terça-feira)
13h00 - Sessão de  Apresentação de Trabalhos selecionados
15h00 - Tema: Fiscalização do exercício profissional: ação de Governo ou ação de Estado? Existe legislação desportiva  concorrente? E no Mercosul ?
Expositores: Representante de Secretaria de Estado de Esporte, Representante de Secretaria Municipal de Esporte, Representante de CREF e Representante Mercosul/Argentina

16h30 - Debates
17h30 - Avaliação e Posição do Seminário
18h00 - Encerramento

TRABALHOS CIENTÍFICOS PARA O SEMINÁRIO
           A Coordenação selecionará  trabalhos a serem apresentados na Sessão de Apresentação de Temas Selecionados. Os mesmos deverão ser enviados  em arquivo ´’word’ - fonte arial, tamanho 12,espaço simples. Identificação do trabalho: nome do autor, nome do(s) co-autor(es), instituição ou organização a que pertencem, email do autor. Conteúdo do trabalho: Introdução, Objetivo, Metodologia, Resultado, Discussão, Conclusão. Ao final indicar 3 palavras-chave. Prazo: enviar até o dia 1º de novembro de 2011, para o email:  pugaa@terra.com.br , com um RESUMO de 350 palavras e um ABSTRACT com até 100 palavras. Tempo máximo de exposição oral: 15 minutos. Serão conferidos certificados e os trabalhos serão publicados na Revista Científica da FIEP ISSN 0256-6419, que é enviada para 120 países.  
Conforme Inscrição do Congresso Científico da FIEP.
             Áreas temáticas recomendadas: Legislação de Desporto nacional –ênfase Lei nº 12.395, de 16 de março de 2011 e profissão Educação Física -  e internacional; Desporto Profissional e Não-Profissional; Direito de Imagem e Direito de Arena; Doping; Lei de Incentivo; Bolsa-Atleta; Fiscalização do exercício da Profissão Educação Física; Políticas Públicas; Legislação do Desporto de Estados, DF e Municípios; Legislação do Desporto dos Países do Mercosul e Latinoamérica.
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Taxas de Trabalhos Científicos
              Investimento de R$ 100,00 por trabalho aprovado, CONFORME AS NORMAS  do Congresso Cientifico da FIEP, o mesmo será publicado na Revista Cientifica da FIEP e cada trabalho receberá o Certificado especial de apresentação do trabalho Cientifico, bem como sua publicação na Revista da FIEP.

INFORMAÇÕES GERAIS
1.         Promoção: Sistema CONFEF/CREFs, Sistema FIEP
2.         Inscrições: on-line até o dia 20 de dezembro de 2011. Após esta data, somente no primeiro dia no local do evento, se houver vagas. Sítio http://www.congressofiep.com/ . Vagas Limitadas.    Inscrições GRATUÍTAS
3.         Certificados: Pela FIEP/CONFEF, aos que tiverem freqüência integral, que poderão retirar no último dia do Seminário. Não há envio por correio.
4.         Informações: por e-mail diretamente com o Coordenador Prof. Dr. Alberto Puga pugaa@terra.com.br  ou com a Organização fiep.brasil@uol.com.br
5.         Apoio: CEV/CEVLEIS  http://cev.org.br/comunidade/legislacao/
6.         Site do Seminário:  www.congressofiep.com/legislacao

V SEMINÁRIO DE LEGISLAÇÃO DESPORTIVA
Foz do Iguaçu/PR, 15 a 17 de janeiro de 2012

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