psi - do Capitalnews
Justiça - 13/02/2010 - 09:58
MPT inicia fiscalização de empresas que contratam estagiários de educação física irregulamente
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MPT diz que muitos estagiários são contratados devido a mão-de-obra mais barata
Foto: Keila Oliveira/SIG
A contratação de profissionais e estagiários da área de educação física para academias, clubes e outros estabelecimentos, será fiscalizado pelo Conselho Regional de Educação física 11ª Região/MS-MS (CREF 11/ MS-MT) e pelo Ministério Público Federal do Trabalho (MPT), para tentar acabar com irregularidades e abusos das empresas.
Segundo o presidente do Conselho, Domingos Sávio da Costa, a fiscalização em conjunto com a Procuradoria servirá para coibir a prática irregular. “Nós vamos, em parceria, fiscalizar a atuação dos acadêmicos como estagiário e as contratações irregulares. Quando a irregularidade for constatada, a Procuradoria irá usar as ferramentas legais para punir a empresa,”diz.
A procuradora chefe do MPT, dra Rosimara Delmoura Caldeira, explica que muitas academias buscam mão-de-obra barata e por isso, contratam de forma irregular o estagiário, que acaba desempenhando funções fora das atividades extracurriculares exigidas.
Para dar início as investigações, o CREF11/MS-MT irá encaminhar à Procuradoria ainda neste mês as representações com os históricos de alguns estabelecimentos que apresentaram irregularidades nas contratações.
Por: Nadia Nadalon-estagiária (www.capitalnews.com.br)
http://www.capitalnews.com.br/ver_not.php?id=87541&ed=Justi%C3%A7a&cat=Justi%C3%A7a
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