psi - Para a Sua Informação - Laercio

de    Eduardo Sérgio Coelho <eduardosergio2008@yahoo.com.br>
para    Educação à Distância Associação Brasileira de Educação a Distância <abed-formacao-para-ead@yahoogrupos.com.br>
data    9 de dezembro de 2009 12:21
assunto    [abed-formacao-para-ead] Projeto de Lei 4068/2009 (MINAS GERAIS) - EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA - EAD

Prezados (as) Companheiros (as),

Envio informações sobre o Projeto de Lei 4068/2009 de autoria do Deputado ALMIR PARACA - PT de Minas Gerais, que "PUNE A DISCRIMINAÇÃO AOS CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL EM MINAS GERAIS".

Atenciosamente,
Eduardo Coelho

Proposição: PL. 4068 2009 - PROJETO DE LEI

Publicação: DIÁRIO DO LEGISLATIVO EM 04/12/2009
Autor: DEPUTADO ALMIR PARACA PT

Regime de
Tramitação: DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO

Documentos
Relacionados: PROPOSIÇÃO

Ementa: PUNE A DISCRIMINAÇÃO AOS CIDADÃOS QUE DISPONHAM DE FORMAÇÃO SUPERIOR OU TENHAM VIDA ACADÊMICA REGULAR EM CURSOS AUTORIZADOS PELO
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO NAS MODALIDADES DE ENSINO À DISTÂNCIA OU SEMIPRESENCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Situação: AGDRE - AGUARDANDO DESIGNAÇÃO DE RELATOR EM COMISSÃO

Local: COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA

Última
Ação: DATA: 02/12/2009 LOCAL: PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 4 12 2009, PÁG 69 COL 4.
ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INFORMÁTICA E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 4 12 2009.

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