Qui, 17 de Setembro de 2009 16:49
Educação física deverá ser obrigatória nas escolas da rede pública de Roraima
[Flamarion: “A educação física será ministrada em cada um dos turnos de funcionamento da escola” - Foto: Platão Arantes] O Projeto de Lei nº. 062/08, que dispõem sobre a prática de educação física na rede pública estadual de ensino foi aprovado na manhã desta quinta-feira, 17, durante sessão ordinária na Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR). A proposta é de autoria do deputado Flamarion Portela (PTC), segue para sanção governamental.
Segundo o Projeto de Lei, o Executivo fica autorizado integrar a educação física à proposta pedagógica das escolas da rede pública estadual como componente curricular obrigatório em todas as séries ou anos dos ciclos da educação básica, ajustando-se às faixas etárias e às condições da população escolar.
Ainda segundo a proposta, a educação física será ministrada em cada um dos turnos de funcionamento da escola, sendo opcional para o aluno dos cursos noturnos. É reservado ao profissional com curso superior completo em Educação Física, o exercício da docência ou orientação da prática dessa disciplina na rede pública estadual, na educação infantil, no ensino fundamental, médio e educação especial.
Na falta de profissional habilitado para o exercício do cargo ou função de professor de Educação Física, poderá o Estado designar, a título precário, como regente de Educação Física, acadêmico de curso superior de Educação Física, cursando o quinto semestre, desde que portador de autorização para lecionar, fornecida pela Secretaria Estadual de Educação, e diplomado em curso magistério, técnico ou profissionalizante de Educação Física.
Por fim, a Lei diz que nos quatro primeiros anos do ensino fundamental, a prática de Educação Física será implantada progressivamente na forma de regulamento, e, na falta de professor habilitado, a disciplina poderá ser ministrada pelo professor regente de turma, a título precário.
Segundo o autor do Projeto de Lei, deputado Flamarion Portela, a prática de educação física, que inclui todos os esportes reconhecidos e recreação, constitui fator de integração social, disciplina, civismo, contribuindo para a formação pessoal, sociabilização no âmbito escolar, familiar e social.
Pesquisas
“No Brasil, o sedentarismo é um problema que vem assumindo grande importância. Pesquisas mostram que a população atual gasta bem menos calorias por dia, do que gastava há 100 anos, o que explica porque o sedentarismo afetaria aproximadamente 70% da população brasileira, mais do que a obesidade, hipertensão, tabagismo, diabetes e colesterol alto. O estilo de vida atual pode ser responsabilizado por 54% do risco de morte por infarto e por 50% do risco de morte por derrame cerebral, as principais causas de morte em nosso país. Assim, vemos como a atividade física é assunto de saúde pública”, destacou Portela.
Comentários
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Moacir Augusto de Souza
em 22 de Setembro de 2009 às 15:52.
De parabens o Deputado Flamarion Portela, primeiro por atender a classe de educacao fisica, em segundo o sistema Confef/CREF, agora sognifica um ponta pe inicial para reestruturarmos a nivel de estado a ed. fisica escolar, hoje um pouco quanto necessitada em nossas ecolas da rede estadual.
adianto tambem que tambem projeto de Lei do referido deputado foi aprovado e encaminhado a sancao do governador do estado a criacao e implantacao do CONSELHO ESTADUAL DE ESPORTES.
OBRIGADO DEPUTADO POR ATENDER NOSSAS REINVIDICACOES E LEVAR E APROVAR OS PROJETOS INERENTES A NOSSA CLASSE E A EDUCACAO FISICA NO ESTADO. E AINDA TEMOS MAIS 04 PROJETOS QUE ESTAO TRAMINTANDO NA ASSEMBLEIA DO ESTADO E DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAMARION PORTELA.
MOACIR AUGUSTO DE SOUZA
CREF8 00001/G-RR
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Roberto Affonso Pimentel
em 22 de Setembro de 2009 às 18:40.
Moacir,
Parabenizo-os a todos pela conquista. Espero que Deus os ajude na resstruturação da Educação Física Escolar. O que puder fazer para ajudar, conte comigo. Visite www.robertoapimentel.blogspot.com (em fase de implantação)
Roberto Pimentel.
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Sebastião Corrêa Filho
em 31 de Outubro de 2009 às 22:08.
A Educação Física desde de dezembro de 2003, através Lei 10793/03, já era obrigatória da Educação básica, sendo facultativa, somente a um pequeno grupo de alunos. Agora com o projety de LEI Nº 062/08, do Deputado FLAMARION VASCONCELOS, a coisa melhorou, proque amarrou de uma vez por todos os lados, pois ele fala claramente todos os cursos presenciais na Educação Básica, independente de turno, etapa ou modalidade de ensino. A Lei já sancionada pelo Governador, coroa o mercado de traalho para os profissionais em educação física, pois só eles podem executar trabalhos, planois er projetos, treinamentos especiais, nas áreas de atividades físicas e do desporto, na escola pública. Foi um avanço. E’ uma luta de poucos precisamos de mais colaboradores. HORA É DE UNIÃO E MUITO CUIDADOS PARA NÃO APOIAR PESSOAS QUE NÃO SÃO DA ÁREA. saba.filho@hotmail.com
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Roberto Affonso Pimentel
em 10 de Novembro de 2009 às 14:13.
Moacir e demais colegas de Roraima,
Já está no ar o blog www.robertoapimentel.blogspor.com para servi-los e compartilhar conhecimentos e experiências. Aproveitem e questionem, perguntem, ensinem. Vamos repartir!
Acabo de fazer uma reflexão sobre o projeto que desenvolvi numa das favelas do Rio de Janeiro - Morro do Cantagalo - que considero uma das mais ricas experiências porque já passei. Está divida em duas partes. Opinem.
Roberto Pimentel.
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