SENADOR ROMERO JUCÁ - PMDB/RR, RECEBERÁ O PRESIDENTE DO CONFEF - JORGE STEINHILBER, DIA 19/05 (QUARTA-FEIRA) AS 10HORAS EM SEU GABINETE PARA TRATAR DO PROJETO DE LEI DA CÂMARA Nº 9, DE 2010, FORTE INDICIO DE APOIO TOTAL DE RETIRADA (SUPRESSÃO) DO REFERIDO ARTIGO, CONFORME JÁ RECEBEU APOIO DO MINISTRO DO ESPORTE ORLANDO SILVA EM AUDIENCIA PUBLICA NA CCJ DO SENADO FEDERAL.


ACOMPANHE ABAIXO O QUE DIZ O PL:


Ementa

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que institui normas
gerais sobre desporto;revoga a Lei nº 6.354, de 2 de setembro de 1976;
e dá outras providência.

"Art. 90-E. Todo ex-atleta que tenha exercido a profissão durante, no mínimo, 3 (três) anos consecutivos, ou 5 (cinco) anos alternados, será considerado, para efeito de trabalho, monitor na respectiva modalidade desportiva.”

Orlando Silva e Ricardo Gomyde defendem Profissionais de Educação Física

O relator do PL 5186/05 na Comissão de Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) – que recebeu nova numeração, passando a se chamar PLC 9/2010 –, senador Álvaro Dias (PSDB-PR), se reuniu em seu gabinete o ministro do Esporte, Orlando Silva, acompanhado do assessor Ricardo Gomyde, para debater o projeto de lei que tramita na comissão. A forma de escolha do procurador-geral dos tribunais desportivos, a proteção aos clubes formadores de jogadores de futebol e a responsabilização dos dirigentes desportivos que tiverem gestão temerária foram os pontos mais discutidos.

Sobre a proposta incluída no projeto de lei que veio da Câmara dos Deputados, que permite que ex-atletas exerçam atividades de Monitores de Esporte, foi comum a análise de que não deve ser aprovada. Com isso, os participantes assumiram um compromisso em defesa dos Profissionais de Educação Física, garantindo que a proposta será retirada do PLC 9/2010.

Comentários

Criado por

Por Moacir Augusto de Souza
em 8 de Junho de 2010 às 06:42.

PL 9/2010, acontecerar nesta quarta-feira, coincidentemente dia 09, a votacao na comissao de constituicao e justica a votacao do referido PL, o Relatorio do Senador Alvaro Dias ja inclui o PEDIDO DE SUPRESSAO do ARTIGO 90-E, estaremos presente com demais conselheiros de todo o Brasil, marcando presenca no senado fededral.

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