Pessoal, nossas sociedades científicas e programas de pesquisa e pós-graduação estão antenadas para participar desta 4ª Conferência? Laercio
JC e-mail 3916, de 22 de Dezembro de 2009.
1. SBPC e sociedades científicas debatem 4ª CNCTI com Ministério da C&T
Entidade receberá as propostas de suas sociedades filiadas para a 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação, que acontecerá em maio do próximo ano
Com o objetivo de articular propostas e ideias a serem discutidas na 4ª Conferência Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (4ª CNCTI), que será realizada em maio em Brasília, membros da diretoria e do conselho da SBPC se reuniram nesta segunda-feira (21/12), em São Paulo, com o secretário executivo do Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT), Luiz Antônio Rodrigues Elias.
Participaram também do encontro representantes de várias sociedades científicas vinculadas à SBPC. Durante o encontro ficou acertado que a entidade receberá as propostas de suas sociedades filiadas, vai sistematizá-las e encaminhá-las aos organizadores da conferência, para que sejam incorporadas à programação do evento.
Segundo o presidente da SBPC, o matemático Marco Antônio Raupp, a reunião foi o primeiro passo para articular as sociedades científicas, a diretoria e o conselho da SBPC para propor idéias consistentes sobre a performance e o futuro do sistema brasileiro de ciência, tecnologia e inovação (CT&I) e levá-las para a conferência.
"Agora vamos consolidar as propostas da comunidade científica e encaminhá-las aos organizadores do evento", explicou. "Temos de chegar à Conferência com propostas estabelecidas e consensuadas." As ideias preliminares da SBPC deverão ser encaminhadas ao MCT até o dia 20 de janeiro.
Elias abriu a reunião fazendo uma apresentação da conferência, que terá como tema central Política de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Sustentável. Ele lembrou rapidamente das três conferências anteriores, realizadas em 1985, 2001 e 2005, e disse que a de 2010 se propõe a agregar a sustentabilidade ao que foi discutido nas precedentes. Além disso, vai tratar de estratégias que possibilitem alcançar a estabilidade necessária às ações em CT&I, por meio de uma política reconhecida como de Estado, e não apenas de governo.
A 4ª CNCTI foi convocada por Decreto Presidencial de 3 de agosto de 2009 e deverá ser realizada entre os dias 26 a 28 de maio de 2010. Antes disso, até março, serão realizadas cinco conferências regionais (Centro-Oeste, Norte, Nordeste, Sul e Sudeste), de caráter preparatório à Conferência Nacional.
"A CNCTI abordará temas sob a ótica das quatro prioridades estratégicas do Plano de Ação em CT&I para o Desenvolvimento Nacional 2007-2010: Sistema Nacional de Ciência Tecnologia e Inovação; Inovação Tecnológica nas Empresas; Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação em Áreas Estratégicas; e Ciência, Tecnologia e Inovação para o Desenvolvimento Social", explicou Elias. "Além disso, analisará os resultados do Plano de C,T&I e o estado do setor no Brasil com vistas a propor recomendações para o Plano de Ação 2011-2014."
Em torno da sustentabilidade, a Conferência tratará de amplo leque de temas, a serem definidos por subcomissões e grupos de trabalho constituídos com a participação das comunidades científica e tecnológica, acadêmica, empresarial e governamental, bem como do terceiro setor. Esses comitês buscarão identificar não apenas os temas mais relevantes, mas também estudos já realizados e especialistas que possam desenvolvê-los e aprofundá-los.
Além disso, a 4ª CNCTI vai se preocupar também com o futuro, pensando para daqui a dez anos sobre os desafios de hoje, tais como a utilização sustentável da biodiversidade, mudanças climáticas, energia, recursos naturais, desigualdades regionais, educação científica de qualidade em todos os níveis, uso da ciência e tecnologia para o desenvolvimento social, entre outros. Isso irá requerer uma estrutura flexível, que permita a inclusão de temas que venham a ser sugeridos pela própria dinâmica das discussões, mas que respeite uma estrutura lógica de fácil assimilação.
Entre os participantes da reunião desta segunda-feira na sede da SBPC estava a presidente da Sociedade Brasileira de Química (SBQ), Vanderlan Bolzani, que expôs algumas preocupações de seus colegas e que gostaria de ver abordadas na conferência. Entre elas, a legislação atual, que, segundo Vanderlan, não condiz com uma política de inovação.
"Por causa do marco regulatório de hoje, o empresariado não investe em inovação", disse. A presidente da SBQ citou ainda a questão do aproveitamento dos doutores formados nas universidades, que hoje são absorvidos pelo setor público e não pelas empresas.
A ex e o atual presidente da Federação de Sociedades de Biologia Experimental (Fesbe), Dora Ventura, que é conselheira da SBPC, e Luiz Eugênio de Moraes Mello, falaram da necessidade de o Brasil dar maior importância à cooperação internacional na área de CT&I. "É um momento de internacionalização da nossa ciência", disse Mello. "Devemos estreitar nossos laços com outros países."
Para Eduardo Moacir Krieger, que representou a Academia Brasileira de Ciências (ABC) na reunião, é importante que a conferência consolide a ideia de que as áreas de CT&I devem ter uma política de Estado e não de governo. Para isso é necessário que todos os ministérios, e não apenas o de Ciência e Tecnologia, participem de um programa nacional para o setor. "Temos que sair da Conferência com a idéia de que o plano é de todos os ministérios", explicou. "Temos que sair da boa vontade para alguma coisa que seja institucional."
Elias encerrou sua apresentação enumerando alguns desafio da CT&I no Brasil, entre os quais fazer com que elas se tornem efetivas componentes do desenvolvimento sustentável, com atividades de PD&I nas empresas e incorporação dos avanços nas políticas públicas.
Também é necessário, segundo o secretário executivo do MCT, criar mais instituições de pesquisa, melhorar o marco legal e agilizar e desburocratizar os processos da área. "O desafio da 4ª. CNCTI, por sua vez, é debater essas dificuldades e contribuir para superá-las", concluiu.
(Assessoria de Imprensa da SBPC)
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