Especialização em Gestão do Esporte e Direito Desportivo

Programa

Módulo 2014-1: Bases e Princípios do Direito Desportivo e Justiça DesportivaBases e Princípios do Direito DesportivoMarco Jurídico do Desporto• Conceito e Evolução sociológica do Desporto• Raízes históricas do Desporto• Evolução Desportiva Internacional• Natureza Jurídica do Direito Desportivo• Existência do Direito Desportivo como ramo e ciência jurídica• Coexistência de ordenamentos jurídicos de distinta natureza• Organização Desportiva Internacional• Modelos desportivos internacionaisHistórico da Legislação Desportiva Brasileira• Decreto Lei 3199/41• Lei 6251/75• Conselho Nacional de Desportos• C.F. de 1988 – art. 217• Lei 8672/93• Lei 9615/98• Lei 9696/98• Lei 10.671/03• Lei 10.672/03• Lei Agnelo Piva• Timemania• Lei de incentivo fiscalO Desporto como fenômeno jurídico e bem constitucionalmente protegido• Princípios Constitucionais de Desporto• Livre associação e desportoAutonomia DesportivaRegime Jurídico, previsão legal, constituição e regime Econômico de:• Clubes• Federações• Confederações• Ligas

Justiça Desportiva

Fundamentos Constitucionais legais• Composição• Organização e funcionamento• Classificação• Competência e Limites• 1ª instância• Procedimentos e Recursos• Infrações e sanções• Conflitos desportivos e jurisdição ordinária.• O papel da Secretaria e da ProcuradoriaAnálise do Código Brasileiro de Justiça DesportivaAspectos críticos do Código Brasileiro de Justiça DesportivaWorld Antidoping Association• Definição de Doping• Organização• Composição• Casos práticos

 

Módulo 2014-2 : Direito Desportivo EmpresarialDireito Desportivo EmpresarialInvestimentos Esportivos no Brasil e no Exterior• Construção e Exploração de Arenas esportivas e investimentos imobiliários• “Naming Rights”• Fundos de investimentos em atletas• Investimentos em clubesPrincípios Gerais do Direito Civil – Sociedades• Base legal• Associações• Sociedades Empresárias• Sociedade AnônimaDireito Desportivo Empresarial• Sociedades Empresarias Desportivas• Sociedade Anônima• Formas e modelos de investimento• Modelos de investimento – casos práticos• Sociedade• Licenciamento• Administração• Co-gestão• “Clubes” de Investimento

Direito Desportivo CívelResponsabilidade Civil Desportiva• Estatuto do Torcedor• Código de Defesa do Consumidor e sua incidência no Direito Desportivo• Torcedor e relação de consumo• Contratos de Adesão• Violência no Esporte:• de Atletas• de Clubes e Organizadores de eventos desportivos incidência no Direito Desportivo• de Médicos• de Profissionais de educação física• de Terceiros• Outros casos

Principais Contratos no Âmbito Desportivo • Cessão, locação e arrendamento de praças desportivas• Contrato de patrocínio – esportes individuais• Contrato de patrocínio – esportes coletivos• Contrato de Transmissão de eventos desportivos• Contrato de cessão de Direito de Imagem• Contrato de Licenciamento de Direito de Imagem• Análise de casos práticos

Princípios Gerais do Direito Civil – Direito de Autor e Direito de Imagem• Conceito de Direito de Autor – princípios e bases constitucionais• Conceito de Direito de Imagem – princípios e bases constitucionais• Limites da utilização da imagem• Diferenciação de Cessão e Licença de Imagem• Conceito Direito de Arena

Direito Marcário• Base legal• Conceitos e princípios• Definição de marca• Limites de utilização• Cessão, licenciamento e exploração• Proteção dos símbolos, marcas e denominações das entidades desportivas• Licenciamento para uso de marcas e símbolos• Merchandising• Análise de casos práticosAula prática – Casos sobre contratos de patrocínio e negociaçõesMódulo 2015-1  – Direito Desportivo Trabalhista, Tributário, Internacional Direito Desportivo TrabalhistaIntrodução ao Dir. Desportivo TrabalhistaA Relação Jurídica do Desportista• Definição de atleta.• Diferenciação entre atleta profissional e não profissional• Regime Jurídico do Desportista Profissional• Relação e contrato de trabalho de atleta profissional• Direitos e obrigações próprios e típicos dos desportistas profissionais• Contrato de Licença de Imagem x Contrato de TrabalhoContrato de Trabalho e Contrato de FormaçãoA Relação Jurídica do Desportista Profissional• Cláusula rescisória• Multa penal• Indenização por formação de atletas• Direito de preferência à renovação contratual• Contrato de Aprendizagem• Cessão, transferência e empréstimo de atletas profissionais• Proteção Previdenciária e Seguridade Social• Bolsa Atleta• Outras prestações profissionais: árbitros, treinadores e roupeiros• Regime Jurídico de Atleta AutônomoLegislação Trabalhista Desportiva• Sindicato de Atletas• Sindicato dos Clubes• Dissídios Coletivos• Greve• Normas da OIT ou entes InternacionaisDecisões Judiciais• Análise e discussão de casos concretos

Direito Desportivo TributárioPrincípios Gerais do Direito Tributário• Sujeitos• Atividades• Responsabilidade• Isenção e Imunidade• Incentivos FiscaisRegime Tributário das atividades Desportivas• Incidência de Contribuição previdenciária em contratos desportivos• Responsabilidade de dirigentes• Normas cambiaisPlanejamento Tributário – Clubes e AtletasContabilidade e Publicação de BalançosFinanciamento da Atividade Desportiva• Timemania• Lei de Incentivo ao Esporte

Direito Desportivo InternacionalBases e Princípios do Direito Internacional• Direito Internacional Público – Conceito e sujeitos• Direito Internacional Privado – Conceito e sujeitos• Direito Comunitário• Mediação e Arbitragem• Cláusula e Compromisso arbitral e Tribunal ArbitralDireito Desportivo Internacional• Ordem jurídico-desportiva Internacional• COI• Olimpismo• Estrutura e Funcionamento• Jogos olímpicos• Federações Internacionais• Confederações Continentais• Jogos Continentais• ATP e PGA• Nacionalização de normas internacionaisFIFA• Estatutos• Poderes• Organização Interna• Normas Internas• Hierarquia e subordinação• Regulamento de Agentes• Regulamento de Transferências• Mecanismo de Solidariedade• Mecanismo de formação• Questões práticas• Discussão de Casos práticos• Transfer Matching SystemAgentes• Regulamento e normas• Casos práticosTribunal Arbitral do Esporte• Organização e funcionamento• Composição• Competência• Limites• Decisões• Discussão de casos práticos. 

 Módulo 2015-2: Gestão e Marketing Esportivo Marketing Esportivo• Retorno financeiro ao patrocinador• Propriedades e Mídias comercializáveis• Formas de captação de recursos• Estruturação de Departamentos de Marketing• Planejamento estratégico• Casos práticosGestão Desportiva• Gestão de Departamento de Futebol• Dia-a-dia do clube• Gestão e operação de campeonatos• Gestão e operação de clubes, federações e Confederações• Planejamento estratégico• Caoes práticosCBF• Transferência entre clubes nacionais• Transferência entre clubes internacionais• Exigências formais. Documentação• Regulamentação•A legislação sobre Profissional de Educação Física•Personal Trainer e Academias

Conceitos e ferramentas de marketing esportivo Departamento de marketing / comunicação em clubes Branding para clubes de futebol Mercado esportivo global – Europa, EUA e Brasil   Pesquisa de mercado e o consumidor de futebol Patrocínio Esportivo com estratégia mercadológico Planejamento de marketing Exploração comercial de estádiose os impactos da Copa de 2014 no Brasil   Governança Corporativa no Esporte - Gestão do Departamento de Futebol - Arenas Esportivas  Metodologia da Pesquisa Científica

Questões de autoria e de originalidadeLinguagem, estilo e gramática: a importância das adequações linguísticas às produções científicas.Autor, texto e leitorComo produzir um texto de qualidadeVerbos, ortografia, construção de periodos e pontuaçãoProjeto de PesquisaNormas da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) aplicáveis aos trabalhos acadêmicosEstruturaElementos pré-textuais: da capa ao sumárioElementos textuais: introdução, desenvolvimento e conclusãoElementos pós-textuaisCitações e referênciasAspectos gráficos: tamanho da folha, digitação, ordenação, espaçamentos, paginação, numeraçãoReescrita, revisão linguística e correção gramatical