II Congresso Internacional de Direito Desportivo Contemporâneo

Programa

23 de maio de 2011

8 horas - Credenciamento

9 horas - Solenidade de Abertura 9h30min - Os preparativos de Porto Alegre para receber a Copa de 2014 José Fortunati (RS, Brasil) – Prefeito de Porto Alegre

10 horas - O Atleta profissional do futebol e a CLT: há compatibilidade? Guilherme Augusto Caputo Bastos (DF, Brasil) - Ministro do Tribunal Superior do Trabalho – TST

10h30min - Questionamentos

10h45min - Coffee  Break 11 horas - Ambush Marketing: um desafio jurídico para a Copa do Mundo FIFA 2014 Michele Bernasconi (Suíça) - Sócio da Baer & Karrer Law Firm. Árbitro do CAS

11h30min - O Transfer Matching System (TMS) - Um exemplo de iniciativas em curso sobre a boa governança no futebol Omar Ongaro (Suíça) - Chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA.

12 horas - Questionamentos

12h15min - Encerramento das atividades da manhã

14h30min - As transferências via TMS e as novas funções da CBF face às alterações da Lei Pelé Luiz Gustavo Vieira de Castro (RJ, Brasil) - Diretor do Departamento de Registro e Transferências da Confederação Brasileira de Futebol – CBF

15 horas - A problemática das janelas de transferência no contexto do futebol brasileiro Daniel Cravo Souza (RS, Brasil) - Advogado. Sócio da Daniel Cravo Souza e Advogados Associados S/S

15h30min - Os Direitos Econômicos de Jogadores de Futebol: Fato ou Ficção? Daniel Lorenz Pereira (Portugal) - Advogado. Diretor de Assuntos Jurídicos do FC do Porto - Futebol, S.A.D.

16 horas - Questionamentos

16h20min - Coffee Break 16h40min - Estatuto do Torcedor: uma implementação necessária visando à Copa de 2014 Mauro Fonseca Andrade (RS, Brasil) - Promotor de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul

17h10min - Implicações urbanísticas, ambientais e sociais dos mega-eventos esportivos no Brasil Betânia de Moraes Alfonsin (RS, Brasil) - Doutora em Planejamento Urbano e Regional pelo IPPUR/UFRJ. Consultora na área de Direito Urbanístico.

17h40min - Questionamentos

18 horas - Encerramento do primeiro dia

24 de maio de 2011

9 horas - As alterações promovidas pela Lei 12.395/11 na Lei Pelé Luiz Felipe Guimarães Santoro (SP, Brasil) - Advogado. Presidente do IBDD - Instituto Brasileiro de Direito Desportivo.

9h30min - Desregulamentação da atividade de agentes Marcos Motta (RJ, Brasil) - Advogado. Sócio da RBMF Advogados.

10 horas - Questionamentos

10h15min - Coffee Break

10h30min - A estabilidade contratual entre clubes e jogadores à luz do art. 17.1 RETJ da FIFA Gianpaolo Monteneri (Suíça) - Advogado Especialista em Direito Desportivo Internacional. Ex-chefe do Departamento do Estatuto do Jogador da FIFA.

11 horas - Preocupações relacionadas ao antitruste na organização de grandes eventos esportivos Massimo Coccia (Itália) - Professor de Direito Internacional. Advogado. Árbitro do CAS.

11h30min - Questionamentos

11h45min - Encerramento das atividades da manhã

14h30min - Panorama atual do futebol na Argentina Gabriel César Lozano (Argentina) - Advogado. Coordenador da Cátedra de Direito Desportivo da Universidade Austral. Gustavo Albano Abreu (Argentina) - Advogado. Diretor da Cátedra de Direito Desportivo da Universidade Austral

15 horas - Categorias de base: evolução, êxito e atualidade no futebol espanhol e europeu Armando Ufarte (Espanha) - Advogado. Sócio do Escritório Ginés Carvajal.

15h30min - A cultura dos negócios no Oriente Médio Ramy Abbas (Emirados Árabes Unidos) - Chefe de Assuntos Jurídicos e Secretário da Arab Development Establishment. Advogado do Al Jazira Club.

16 horas - Questionamentos

16h20min - Coffee Break

16h40min - O Tênis Brasileiro rumo às Olimpíadas de 2016 Jorge Lacerda da Rosa (DF, Brasil) - Presidente da Confederação Brasileira de Tênis - CBT

17h10min - Visão estratégica para o alto rendimento Marco Aurélio Klein (DF, Brasil) - Diretor do Alto Rendimento/Ministério do Esporte

17h40min - Questionamentos 18 horas - Encerramento