II Encontro Nacional Sobre Legislação Esportivo-trabalhista

Programa

dia 21, serão apresentados os seguintes painéis:

1 - A ORGANIZAÇÃO DO DESPORTO NO BRASIL. JURISDIÇÃO DESPORTIVA, COMUM E DO TRABALHO. MEDIDAS ESPECIAIS E URGENTES. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. EXECUÇÃO CONCENTRADA

- Presidente da Mesa: João Oreste Dalazen - Ministro Vice- Presidente do TST

- Moderador: Daniel Cravo Souza - Advogado - Painelistas: Francisco Müssnich - Advogado, Auditor do STJD do Futebol – Tribunal Pleno; Luís Geraldo Sant’Ana Lanfredi - Juiz de Direito em São Paulo, Coordenador dos Cursos de Pós Graduação em Direito Desportivo da Escola Superior de Advocacia e da Universidade Cândido Mendes; Caio César Vieira da Rocha - Integrante da Câmara de Resolução de Disputas da FIFA, Auditor do STJD do Futebol – Tribunal Pleno.

2 - CONTRATO DE TRABALHO DO JOGADOR DE FUTEBOL E OS REQUISITOS MÍNIMOS EXIGIDOS PELA FIFA. PECULIARIDADES E ESPECIFICIDADES. ACIDENTE DE TRABALHO. QUESTÕES CONTROVERTIDAS SOBRE A LEI APLICÁVEL NO BRASIL

- Presidente da Mesa: Carlos Alberto Reis de Paula - Ministro Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho

- Moderador: Weber Magalhães – Advogado - Painelistas: Valed Perry - Advogado, Assessor Jurídico da CBF; Luiz Felipe Guimarães Santoro - Advogado, Presidente do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo – IBDD; Mário Alberto Pucheu – Advogado.

3 - REGULAMENTO DA FIFA. CONCESSÃO DE LICENÇAS DOS CLUBES. COMPATIBILIDADE DAS REGRAS DE TRANSFERÊNCIA DO REGULAMENTO DA FIFA FRENTE À LEGISLAÇÃO BRASILEIRA

- Presidente da Mesa: Vantuil Abdala - Ministro do TST

- Moderador: Roberto Fiorêncio Soares da Cunha – Advogado - Painelistas: Marcos Motta - Advogado, Mestre em Direito Internacional pela University Of Warwick, Reino Unido (IEL – LLM); Álvaro Melo Filho - Membro da FIFA, Consultor da ONU em Direito Desportivo; Leonardo Serafim dos Anjos - Membro da Procuradoria do STJD do Futebol, Membro Efetivo da Comissão de Direito Desportivo da OAB – SP.

4 - FORMAÇÃO DO ATLETA. ÊXODO DO MENOR. TRANSFERÊNCIA. MECANISMO DE SOLIDARIEDADE. INDENIZAÇÃO POR FORMAÇÃO. QUESTÃO DA PREVENÇÃO DO DOPING NO ESPORTE. DIREITO COLETIVO. GREVE

- Presidente da Mesa: Antônio José de Barros Levenhagen - Ministro do TST

- Moderador: Luiz Felipe Chagas de Carvalho – Advogado - Painelistas: Alberto dos Santos Puga Barbosa* - Advogado, Auditor do STJD do Futebol – Tribunal Pleno; Paulo Sérgio Marques dos Reis - Advogado, Membro Fundador da ABRAT; Marijú Ramos Maciel – Advogada.

5 - RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. CLÁUSULA PENAL.“CONTRATO DE GAVETA”. DIREITO DE IMAGEM E DIREITO DE ARENA. REMUNERAÇÃO. JORNADA DE TRABALHO. DANO MORAL

- Presidente da Mesa: Ives Gandra da Silva Martins Filho - Ministro do TST

- Moderador: Luis Carlos Barreto de Oliveira Alcoforado – Advogado - Painelistas: Domingos Sávio Zainaghi - Advogado, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP; Rinaldo José Martorelli - Advogado, Presidente do Sindicato dos Atletas Profissionais de São Paulo; Felipe Legrazie Ezabella – Advogado.