II Seminário Nacional de Direito Desportivo na Prática

Programa

Quinta-feira -21/11/2013

09h às 10h - Credenciamento / Novas Inscrições

10h às 12h - Encontro dos Auditores dos Tribunais de Justiça Desportiva

12h às 13h30 - Intervalo para almoço

13h30 às 14h - Credenciamento / Novas Inscrições

14h às 14h30 - Abertura do Evento

14h30 às 15h15 - Palestra Justiça Desportiva. Palestrante: Dr.Paulo Schmitt. Título: Atualidade na Justiça Desportiva

15h20 às 16h25 - Oficina: Sugestões de Atualização do CBJD

16h30 às 16h50 - Coffee Break 17h às 18h30 - Mesa Redonda / Debate para discutir temas sobre Justiça Desportiva. Arbitragem + CBJD

19h às 20h - Coquetel de Confraternização.

Sexta-feira - 22/11/2013

09h às 10h - Palestra direito do trabalho desportivo. Palestrante: Prof. Domingos Zainaghi. Título: Relações de trabalho no desporto

10h às 10h30 - Coffee Break

10h30 às 12h - Mesa Redonda/ Debate

12h às 14h - Intervalo Almoço

14h às 15h30 - Palestra: Tema Segurança do torcedo, arena.Palestrante: Dr.Ailton Alfredo de Souza.Titulo: Atentado a segurança dos espetáculos desportivos

15h30 às 16h - Coffee Break

16h às 17h30 - Mesa Redonda / Debate

17h30 às 18h30 - Encerramento

Palestrantes convidados

• Ailton Alfredo de Souza Juiz de Direito Currículo

  Juiz Titular do Juizado do Torcedor de Pernambuco - JETEP; Juiz Coordenador Geral dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e Fazendários do Estado de PE; Membro do Grupo de Trabalho da Corregedoria Nacional de Justiça para a Copa das Confederações; Representante do Tribunal de Justiça de PE no FÓRUM NACIONAL DAS AÇÕES DO JUDICIÁRIO nas Copas das Confederações e Copa do Mundo de 2014-FIFA-, no Conselho Nacional de Justiça-CNJ; Membro Fundador do Instituto Pernambucano de Direito Desportivo; Membro da Comissão de Regulamentação do Estatuto do Torcedor - Ministério do Esporte; Co-editor do "European Journal of Law Reform" 2013 - Brazilian Issue - London University; Mestre em Direito pela Universidade Católica de Pernambuco UNICAP

• Domingos Sávio Zainaghi Dr. Mestre em Direito do Trabalho - PUC/SP Currículo

  Advogado; Conselheiro Secional da OAB-SP; Doutor e Mestre em Direito do Trabalho pela PUC SP; Pós-Doutor em Direito do Trabalho pela Universidad Castilla-La Mancha, Espanha; Presidente Honorário do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo e da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de La Seguridad Social; Membro da Academia Paulista de Direito; Presidente do TJD da Associação Paulista de Futebol; Cronista Esportivo

• Paulo Marcos Schmitt Procurador Geral do STJD Currículo

  Advogado, graduado pela PUC/Pr com pós-graduação pela UNIBRASIL; Procurador-Geral do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol; Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Basketball; Assessor Jurídico da Confederação Brasileira de Ciclismo - CBC; Consultor Jurídico da Confederação Brasileira de Handebol - CBHb; Consultor Jurídico da Confederação Brasileira de Ginástica - CBG; Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Judô; Membro da Comissão de Estudos Jurídicos do Ministério do Esporte / Conselho Nacionaldo Esporte; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR; Sócio-administrador da PRÁXIS Consultoria e Informação Desportiva Ltda.