III Seminário Nacional de Esporte e Justiça Desportiva & Seminário Regional Nordeste Sobre a Lei Pelé

Programa

PROGRAMAÇÃO PROVISÓRIA (*):

DIA 03/11 (QUINTA-FEIRA):

CREDENCIAMENTO (13H)
ABERTURA SOLENE (14H)
CONFERÊNCIAS: ESPORTE E NEGÓCIOS (14H 30M)
PRESIDENTE DE MESA: RUBENS LOPES DA COSTA FILHO (PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)
- DIREITO E ESPORTE: CONTRATOS DE PATROCÍNIO E ATUALIDADES SOBRE GESTÃO E MARKETING ESPORTIVO.
LUIZ OTÁVIO FERREIRA (ADVOGADO ESPECIALIZADO EM DIREITO DESPORTIVO, MEMBRO DO CONSELHO FISCAL DO IBDD)
- ASPECTOS LEGAIS EM EVENTOS DESPORTIVOS
MARTINHO NEVES MIRANDA (ADVOGADO DO ESCRITÓRIO C.MARTINS ADVOGADOS & ASSOCIADOS, COORDENADOR DA PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO DESPORTIVO DA UCAM, PROCURADOR DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, MEMBRO DA COMISSÃO DE DIREITO DESPORTIVO DA OAB/RJ)

PAUSA PARA CAFÉ (15H 30M)

CONFERÊNCIAS (16H): COPA DO MUNDO 2014

PRESIDENTE DE MESA: PAULO MARACAJÁ (PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DOS MUNICÍPIOS ESTADO DA BAHIA)
- PROJETO BAHIA PARA A COPA DO MUNDO 2014
NEY CAMPELO (SECRETÁRIO ESTADUAL DA SECOPA)
- SALVADOR E COPA DO MUNDO 2014
LEONEL LEAL (GESTOR DO ESCRITÓRIO DA COPA DO MUNDO 2014 DA PREFEITURA DE SALVADOR)

CONFERÊNCIA (17H): LEI GERAL DA COPA
PRESIDENTE DE MESA: EDNALDO RODRIGUES (PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL)
WLADIMYR CAMARGOS (CONSULTOR JURÍDICO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE)
MARIVALDO PEREIRA (SECRETÁRIO DE ASSUNTOS LEGISLATIVOS DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA)
ENCERRAMENTO DAS ATIVIDADES (18H)

DIA 04/11 (SEXTA-FEIRA):

PAINÉIS SIMULTÂNEOS (9H):
PAINEL 1 - DIREITO DESPORTIVO
- AS INFRAÇÕES DESPORTIVAS E A UTILIZAÇÃO DA PROVA DE VÍDEO - ASPECTOS POLÊMICOS;
PRESIDENTE DE MESA: ANTÔNIO VANDERLER LIMA (PRESIDENTE DO TJD/RJ, ADVOGADO)
MARCELO JUCÁ (PRESIDENTE DA 2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO TJD/RJ, PROCURADOR GERAL DO STJD DO BASQUETEBOL; COORDENADOR DA EXTENSÃO EM DIREITO DESPORTIVO DA ESA/BARRA DA TIJUCA)
JAIME BARREIROS NETO (PROCURADOR DO TJD/BA, PROFESSOR UNIVERSITÁRIO, MEMBRO DO IDDBA)

PAINEL 2 - COPA DO MUNDO DE 2014
PRESIDENTE DE MESA: YURI CARNEIRO (ADVOGADO, PROFESSOR DA FACULDADE RUY BARBOSA)
- HOOLIGANISMO, TERRORISMO E VIOLÊNCIA NOS ESTÁDIOS: COMO FAZER UMA COPA SEGURA?

CORONEL CARLOS ELEUTÉRIO (SUBCOMANDANETE DA PM/BA)
- MOBILIDADE E SUSTENTABILIDADE NOS PROJETOS URBANÍSTICOS VOLTADO PARA A COPA DO MUNDOILIDADE

EVERALDO AUGUSTO (CHEFE DE GABINETE DA SECOPA)
- MISSÃO TÉCNICA DA ÁFRICA E INTERIORIZAÇÃO DA COPA NA BAHIA
MARCO COSTA (COORDENADOR DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E ESPORTIVAS DA SECOPA)

PAUSA PARA O CAFÉ (10H 30M)

PAINEL 3 - DIREITO DESPORTIVO

- DIREITO E ÉTICA: LIMITES DO "FAIR PLAY" NA ESFERA DO CBJD

PRESIDENTE DE MESA: JORGE TEIXEIRA (AUDITOR DA 2ª COMISSÃO DISCIPLINAR DO TJD/BA, CONSELHEIRO OAB/BA, ADVOGADO)

LUCAS OTTONI (MESTRANDO EM DIREITO DESPORTIVO PELA UNIVERSIDADE DE LLERIDA-ESP, ADVOGADO DO ATLÉTICO MINEIRO E BOA ESPORTE CLUBE, PRESIDENTE DO IMDD)

MARCELO TAVARES (AUDITOR DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA DESPORTIVA DO FUTEBOL, ADVOGADO)

PAINEL 4 - COPA DO MUNDO E FUTEBOL DA BAHIA

- A COPA DO MUNDO PARA OS CLUBES DE FUTEBOL: COMO CAPITALIZAR LUCROS E DIVIDENDOS?

PRESIDENTE DE MESA: ÉMERSON FERRETI (COORDENADOR DE ESPORTES DA ECOPA, VICE-PRESIDENTE DO YPIRANGA, EX-GOLEIRO DO EC BAHIA E EC VITÓRIA)

WILSON MANOEL (DIRETOR DE MARCA DO E.C.BAHIA, ADMINISTADOR DE EMPRESAS, MBA EM MKT PELA ESPM/SP)

- A COPA DO MUNDO NA BAHIA VISTA PELA IMPRENSA

DARINO SENA (DIRETOR DE MARKETING DA REDE BAHIA, JORNALISTA)

FERNANDO CABÚS (RADIALISTA, PROFESSOR DA UNIFACS)

ALMOÇO (12H)

CONFERÊNCIAS (13H 30M): AVANÇOS E IMPACTOS DA NOVA LEI PELÉ

PAINEL I (13H 30M-15H)

PRESIDENTE DE MESA: JÉFERSON MURICY (DESEMBARGADOR DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRBALHO DA 5ª REGIÃO)

- PERCURSO LEGISLATIVO DA NOVA LEI PELÉ

JOSÉ ROCHA (DEPUTADO FEDERAL RELATOR DO PL 5.186/05 E DA MP 502/10)

- PRINCÍPIOS E PONTOS BÁSICOS DA "LEI JOSÉ ROCHA" (Lei nº 12.395/11)

ÁLVARO MELO FILHO (ADVOGADO; MEMBRO DA FIFA; MEMBRO DA COMISSÃO DE ESTUDOS JURÍDICOS DO MINISTÉRIO DO ESPORTE E DO IBDD; CONSULTOR JURÍDICO DA ONU)

PAINEL II (15H- 16H 30M)

PRESIDENTE DE MESA: PAULO MORENO (PROCURADOR DO ESTADO DA BAHIA)

- CLUBES E FEDERAÇÕES APÓS A LEI "JOSÉ ROCHA" (Lei nº 12.395/2011)

RUBENS LOPES DA COSTA FILHO (PRESIDENTE DA FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

- RELAÇÃO CLUBE/ATLETA: PARTICULARIDADES JUS LABORAIS

LEONARDO SERAFIM DOS ANJOS (PROCURADOR DO STJD DO FUTEBOL; ADVOGADO, ESPECIALISTA EM DIREITO DESPORTIVO)

JOÃO HENRIQUE CHIMINAZZO (ADVOGADO ESPECIALISTA EM DIREITO DESPORTIVO)

PAUSA PARA CAFÉ (16H 30M)

PAINEL III (17H-18H 30M)

PRESIDENTE DE MESA: PEDRO CÉSAR GASPAR DÓREA (SUBSECRETÁRIO DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA)

- FORMAÇÃO DESPORTIVA

DAGOBERTO DOS SANTOS (EX-SECRETÁRIO EXECUTIVO DO CLUBE DOS 13 E REPRESENTANTE DO CLUBE DOS 13 NOS DEBATES DO PL 5186/05);

- SINDICATOS E FUTEBOL

ALFREDO SAMPAIO (EX-PRESIDENTE DA FENAPAF E PRESIDENTE DO SINDICATO DOS ATLETAS PROFISSIONAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO)

- DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM

LUIZ FELIPE SANTORO (PRESIDENTE DO IBDD- INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO, MEMBRO DA COMISSÃO DA LEI DE INCENTIVO AO ESPORTE DO MINISTÉRIO DO ESPORTE)

ENCERRAMENTO DO III SEMINÁRIO NACIONAL ESPORTE E JUSTIÇA DESPORTIVA E SEMINÁRIO REGIONAL SOBRE A LEI PELÉ

PROMOÇÃO:
INSTITUTO DE DIREITO DESPORTIVO DA BAHIA (IDDBA)
FEDERAÇÃO BAHIANA DE FUTEBOL (FBF)

APOIO INSTITUCIONAL:
CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE FUTEBOL (CBF)
FEDERAÇÃO DE FUTEBOL DO RIO DE JANEIRO (FFERJ)
INSTITUTO BRASILEIRO DE DIREITO DESPORTIVO (IBDD)
CENTRO ESPORTIVO VIRTUAL (CEV)

APOIO/PATROCÍNIO

C. MARTINS ADVOGADOS & ASSOCIADOS