Seminário – “Legislação Desportiva e o Doping Esportivo – Das Escolas ao Alto Rendimento.”

Programa

28 de setembro

08h30 - Credenciamento
09h – Solenidade de Abertura – Hino Nacional.
Presidente da Câmara dos Deputados - Deputado Marco Maia;
Ministro do Esporte - Orlando Silva;
Presidente da Comissão de Turismo e Desporto - Deputado Jonas Donizete;
Presidente do Conselho Federal de Educação Física - Jorge Steinhilber;
Presidente do Comitê Olímpico Brasileiro – Carlos Arthur Nuzmam;
Presidente do Comitê Paraolímpico Brasileiro - Andrew Parsons;
Presidente da Frente Parlamentar da Atividade Física Para o Desenvolvimento Humano – Deputado André Figueiredo;
Autores do Requerimento - Deputado João Arruda, Deputado Otavio Leite, Deputada Flavia Morais e Deputado Romário.
10h – CONFERÊNCIA DE ABERTURA – “Os Desafios da legislação Desportiva Brasileira e o Combate ao Doping.”
Expositor: Dr. Rubens Approbato Machado – Presidente do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Futebol – STJD – Ex-Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil

Coordenador: Deputado Otavio Leite – PSDB/RJ. Membro da CTD e Vice Presidente da FPDAFPDH
10h30 – 2ª Palestra (PAINEL) - “A Legislação Desportiva na Visão dos Conselhos Profissionais Pertinentes.”    -   CONFEF   &   OAB   (20 minutos para cada Expositor).
A Educação Física e a Justiça Desportiva – Uma análise Educacional.
Expositor: Dr. Jorge Steinhilber – Presidente do Conselho Federal de Educação Física

Coordenador: Deputado André Figueiredo – PDT/CE. Membro da CTD e Presidente da FPDAFPDH
Os Expositores das duas mesas anteriores responderão a Perguntas da platéia. (20 minutos).

11h30 – 3ª Palestra (PAINEL) - “DOPING – Os Desafios da Legislação Desportiva Brasileira.” (20 minutos para cada Expositor).
Expositor: Dr. Alberto Puga – Advogado e Profissional de Educação Física – Professor da Universidade Federal do Amazonas – UFAM.  Auditor do STJD/Pleno do Futebol Brasileiro.  Membro da Diretoria Executiva do CONFEF.
Expositor (A defesa de atletas – Do Brasil a Corte Internacional): Dr. Carlos Francisco Portinho – Advogado. Especialização em Direito Desportivo; e Direito Público e Tributário. Vice Presidente Jurídico do Clube de Regatas do Flamengo no ano de 2002. Professor Universitário de ensino superior (ESA/SP; ESA/RJ; Faculdade Carioca). Sócio de C.E.Chermont de Britto advogados. Destacou-se a partir de 2007 na defesa de atletas em casos de doping (20 processos até 2011), com experiência internacional na Corte Arbitral do Esporte (CAS/TAS).
Expositor (O Doping é uma questão de agressão à saúde dos Atletas ? A conduta pode ser crminalizada?): Dr. Luiz Cesar Cunha Lima – Advogado – Especialista em Direito Desportivo.

Coordenador: Deputado João Arruda – PMDB/PR. Vice Presidente da FPDAFPDH.
Os Expositores responderão a Perguntas da platéia. (20 minutos).

12h50 – INTERVALO PARA ALMOÇO.

14h - 4ª Palestra – (PAINEL) – “Legislação Desportiva e o Doping Esportivo – Das Escolas ao Alto Rendimento – Existe Influência junto aos Alunos?” (20 minutos para cada Expositor).
Expositor: Dr. Claudio Augusto Boschi – Graduado em Direito – Profissional de Educação Física – Presidente do CREF 6/MG.
Expositor: Drando. Antonio Ricardo Catunda de Oliveira – Profissional de Educação Física – Professor da Universidade Estadual do CEARÁ.  Presidente da Comissão de Educação Física Escolar do CONFEF.
Expositor: Drando. Marcelo Ferreira Miranda – Profissional de Educação Física. Professor da Universidade Católica do Mato Grosso do Sul. Proprietário de Academia e Professor no Ensino Médio Estadual / MS.

Coordenadora: Deputada Flavia Morais – PDT/GO. Diretora Executiva da FPDAFPDH.
Os Expositores responderão a Perguntas da platéia. (20 minutos).

15h20 – 5ª Palestra -“GENÉTICA & ESPORTE: DOS GENES QUE INFLUENCIAM A PERFORMANCE AO DOPING GENÉTICO. Preparando o profissional brasileiro para 2014 e 2016.” (30 minutos).

Expositor: Dr. Rodrigo Gonçalves Dias - Phd GENEs of HIGH Performance – Polícia Militar do Estado de São Paulo; São Paulo/SP; Brasil.  Professor no Departamento de Fisiologia e Biofísica  da Universidade Estadual de Campinas – UNICAMP.

Coordenador: Deputado Romário do PSB/RJ. Membro da CTD e Diretor Para Assuntos de Acessibilidade e Esportes da FPDAFPDH.

15h50 - 6ª Palestra (PAINEL) “A Legislação Desportiva e a Imprensa – Uma breve análise da influência da Mídia.” (15 minutos para cada Expositor).
Expositor: Dr. Domingos Sávio Zainagh – Advogado,  Apresentador do Programa – Direito Desportivo em Debate.”  na TV Justiça.
Expositor: Sr. José Cruz – Jornalista Esportivo – BLOG do José Cruz. Ex Jornalista do Correio Brasiliense e do Jornal de Brasília.

Coordenador: Deputado Afonso Hamm do PP/RS. Anúncio dos inscritos para a Comissão Especial Redatora do Documento Final (interessados devem se inscrever até às 16h10 com o Coordenador Lúcio Rogério).

16h30 - 7ª Palestra “A Legislação Esportiva, o Doping e o CENTRO ESPORTIVO VIRTUAL – CEV, 15 anos na Internet.”
Expositor: Dr. Laércio Elias Pereira – Graduado e Mestre em Educação Física pela USP – Universidade de São Paulo. Doutor em Educação Física pela UNiCAMP – Universidade Estadual de Campinas.  Co-fundador e Ex-Presidente do Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte – CBCE. Conselheiro da Sociedade Brasileira Para o Progresso da Ciência – Secretaria do Maranhão.
Coordenador: Deputado José Rocha – PR/BA. Membro da CTD e da FPDAFPDH.

17h00 - Plenária de Encerramento
Leitura e aprovação do documento final - intervenções finais dos organizadores
Coordenador: Deputado Jonas Donizete e Deputado André Figueiredo.
Realização: Comissão de Turismo e Desporto (CTD) em parceria com os Conselhos Federal e Regionais de Educação Física - CONFEF/CREFs, OAB
Uma Indicação: FRENTE PARLAMENTAR DA ATIVIDADE FÍSICA PARA O DESENVOLVIMENTO HUMANO
Coordenação Pedagógica do Evento: Professor Lúcio Rogério, Profissional de Educação Física.
17h20 -  Café de Encerramento .   === 18h30 FIM DO EVENTO ===