A Educação Física a Distância na Universidade Estadual de Ponta Grossa

A Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG) é uma instituição de ensino superior que surgiu oficialmente através da Lei nº 6.034, de 6 de novembro de 1969 e Decreto nº 18.111, de 28 de janeiro de 1970 da união de faculdades já existentes. A instituição é conhecida por ser uma das primeiras a aderirem a Educação a distância (EaD). No ano 2000, através da Portaria nº 652 de 16 de março de 2004, a UEPG conseguiu o direito de ministrar cursos na modalidade a distância pela primeira vez. Seis anos depois com a criação do sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB), a instituição pôde participar em editais para ministrar cursos através do sistema. O sistema UAB é uma política pública de EaD instituída pelo decreto n° 5800 de 8 de junho de 2006, com o objetivo de “expandir e interiorizar a oferta de cursos e programas de educação superior no  país”. Quatro anos depois foi aberto o primeiro curso da área da saúde na modalidade EaD na instituição, tal qual o de Licenciatura em Educação Física. Autorizado pela Resolução CEPE nº 180 de 25 de agosto de 2009, o curso na modalidade a distância existe ha oito anos na instituição, mantendo certa relação com a modalidade presencial. O caso específico da Educação Física na modalidade EaD na UEPG perpassa por implicações políticas e legislativas nacionais que trazem discussões relevantes acadêmica e socialmente desde a questão do preconceito até atos mais contundentes vistos em 2017 e 2018 com o projeto de lei n.º 7.121, de 2017, que ainda está em trâmite. Valente & Moran (2011), Lessa (2011), a lei n° 9.394, de 20 dezembro de 1996, referente as diretrizes e bases da educação nacional, bem como ao decreto n° 5800 de 8 de junho de 2006, referente a instituição do sistema UaB, e o o Projeto de Lei n.º 7.121, de 2017, serviram de embasamento teórico para as discussões. Tendo como objetivo compreender como se deu o processo histórico da EaD na UEPG, e como o mesmo culminou na oferta do curso de Licenciatura em Educação Física na modalidade a distância. Para o desenvolvimento da pesquisa foi necessário uma pesquisa exploratória dos dados disponíveis no site oficial da instituição, como também nos dados disponíveis no Núcleo de Tecnologia e Educação Aberta (NUTEAD) da UEPG. É possível considerar que o material levantado até o presente momento revela que a instituição existente ha mais de 40 anos, por mais que tenha sido uma das primeiras instituições a aderirem a modalidade EaD, demorou 30 anos para isso, e mais 10 para disponibilizar um curso da área da saúde na mesma modalidade. O curso de Educação Física na modalidade, existe na instituição ha oito anos está no segundo currículo. No entanto, com o Projeto de Lei n.º 7.121, de 2017, que pretende proibir cursos da área da saúde na modalidade EaD, permite outras reflexões e necessidade de debates sobre esta modalidade de ensino na realidade da saúde, e especialmente, na Educação Física.

Referências

BRASIL. Decreto n° 5800, de 8 de junho de 2006. Dispõe sobre o Sistema Universidade Aberta do Brasil – UAB, Brasília, Jun de 2006

BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases  da educação nacional, Brasília, 1996.

LESSA, S. C. F. Os reflexos da legislação de educação a distância no Brasil.

Associação Brasileira de Educação a Distância. RBAAD. 2011.

VALENTE J. A.; MORAN J. M. Educação a Distância. In ARANTES V. A. (org.).

Educação a Distância: pontos e contra pontos. São Paulo: Sumos, 2011.

Fonte de financiamento: CAPES