A Educação Física Contribuindo Para os Processos Políticos da Escola

APRESENTAÇÃO

Seria impossível, sob o ponto de vista do método dialético de análise, discutir as possibilidades de intervenção político-pedagógica do professor de educação física no interior da escola pública, sem uma profunda reflexão sobre a natureza do Estado capitalista. Investigar o seu desempenho no processo histórico de regulação da sociedade de classes, e destacar a inter-relação que possui com a chamada sociedade civil e suas ramificações, que garantem a propriedade privada, as liberdades individuais burguesas e a acumulação de capital facilitará ao professor compreender a razão de ser da escola burguesa e das políticas públicas de educação. O que nos habilitará às escolhas que obrigatoriamente teremos que fazer ao "contribuir para os processos políticos da escola", conforme propõe o tema geral deste XI ENFEFE.

Defenderemos uma linha de análise da escola, que gerou grandes polêmicas no passado e continua a divergir com os setores que advogam, ainda hoje, que a intervenção político-pedagógica do educador deve colocar no horizonte a transformação da escola como fator preponderante da transformação política, social e econômica de toda a sociedade. No passado recente, esperava-se que o processo de redemocratização, no final dos anos 70 e início da década de 80 do século passado, pudesse dar uma guinada nas relações de poder no interior da escola. Neste momento surge com grande força no Brasil, a corrente crítico-social dos conteúdos, cujos professores Demerval Saviani, Mo Ibid acir Gadotti e José Carlos Libaneo -conceituados e respeitados por todos nós- acreditavam na superação das contradições próprias da escola, através da gestão participativa e democrática (SAVIANI, 1985).

Aqui não trataremos do assunto, mas o esclarecimento é necessário para contextualizarmos estes três momentos históricos distintos da dominação burguesa no Brasil, nas quatro últimas décadas: a ditadura militar e seu desgaste, 20 anos depois; a luta contra os militares -como se eles não fossem instrumentos da dominação burguesa- pela redemocratização; e os dias atuais, em que a dominação burguesa reina absoluta e o sistema está, mais do que nunca no Brasil, fortalecido, depois de vir consolidando, ao longo dessas quatro décadas, a vitória sobre o proletariado no combate à permanente tendência da queda das taxas de lucro do capital.

Sob a luz de uma realidade absolutamente diferenciada daquela, quando as classes dominantes ainda formavam seus quadros dirigentes na escola pública e se utilizavam dos serviços essenciais de boa qualidade oferecidos pelo Estado, a situação hoje é mais grave: agravamento da precariedade geral das relações de trabalho, dos serviços públicos e das condições básicas de subsistência humana. As políticas públicas, mais do que nunca, favorecem a acumulação privada de capital, destruindo a infra-estrutura e os recursos humanos e tecnológicos dos serviços essenciais, o que na educação, assume proporções dramáticas.

A primeira delas, em função da ausência da classe dirigente da escola pública (1), é o abandono físico dos prédios escolares e a política de terceirizações e contratos temporários que hoje impera na escola, levando uma grande insegurança e insatisfação dos trabalhadores, e causando a sistemática diminuição da qualidade dos serviços de educação.

Segundo, o brutal aumento da sobrecarga de trabalho sobre os professores e funcionários administrativos, em decorrência da escassez dos concursos públicos para a renovação do quadro de pessoal, implicou num grande déficit dos recursos humanos, já bastante penalizados com o crescente achatamento dos níveis salariais, o substancial aumento na jornada de trabalho, a precarização do trabalho e o endurecimento das relações poder.

Terceiro, a progressiva paralisia nas políticas de ampliação das redes públicas, acarretou uma superlotação de alunos nas velhas e insatisfatórias unidades escolares, cada vez mais assemelhadas a instituições penais, com grades, alarmes, sistemas internos de TV e... polícia. Levadas pela burguesia como meio de acumulação privada do capital, na forma de superávit primário, o investimento público é reprimido e desviado para o setor privado sob a bandeira do pagamento das dívidas públicas, interna e externa, aos organismos internacionais, como FMI, Banco Mundial, BIRD, etc.

Por fim, o avanço do terceiro setor (2) sobre o espaço público escolar -tema central da minha dissertação de mestrado-, que opera para uma maior desresponsabilização do Estado para com as políticas públicas de educação, fortalece a idéia de que a "parceria" entre o público e o privado possa trazer benefícios aos alunos e trabalhadores e facilita a circulação do capital.

Os governos, enquanto empregadores, acabaram por encontrar menor resistência sindical, decorrente das novas relações de trabalho impostas e da profunda crise em que mergulhou a esquerda revolucionária, a nível mundial, a partir da década de 1970.(3) A conclusão de que o processo de reestruturação produtiva do capital, sofisticando e radicalizando os seus métodos de produção e de dominação, produziu, entre outras conseqüências, a "destruição do sindicalismo de classe e sua conversão num sindicalismo dócil, de parceria (partnership), ou mesmo em um sindicalismo de empresa" (ANTUNES, 2000, p. 53), justifica apenas em parte, as graves conseqüências para a organização dos trabalhadores, do novo modo de produção capitalista. Esta derrota do sindicalismo classista, a nosso ver, tem raízes na profunda crise teórico-programática da esquerda referenciada no marxismo, a partir da década de 1960, e da ascensão do trotskismo -corrente fundamentada nas concepções de Leon Trotsky-, que vem conquistando a hegemonia da esquerda revolucionária no Brasil e no mundo, o que veremos mais adiante.

DOMINAÇÃO E VIOLÊNCIA

Uma das mais graves conseqüências das políticas da burguesia pela recuperação dos lucros do capital é a violência com que emprega, historicamente, seus métodos de dominação, principalmente nos momentos de crise aguda. A "Lei da queda tendencial da taxa de lucro", formulada por Marx (1984-b, p. 161), demonstra "a tendência progressiva da taxa geral de lucro a cair", enquanto "uma expressão peculiar ao modo de produção capitalista" (ibid., p. 164), na mesma medida em que o capital social produz "uma massa absoluta crescente de lucro e uma taxa decrescente de lucro" (ibid., p. 168). Estamos falando da constante necessidade dos capitalistas em ampliarem a exploração aos trabalhadores para regularem seus lucros, seja pelo aumento da jornada e acúmulo de funções, compressão do salário, ou pelo progressivo agravamento das condições mínimas de subsistência e da miserabilidade.

O consenso capitalista é a melhor estratégia de dominação para a burguesia fazer valer suas políticas de acometimento ao proletariado, sendo a democracia o método mais eficaz para "assegurar que cada indivíduo adote como suas próprias as metas de reprodução objetivamente possíveis do sistema" (MÉZSÁROS, 2005, p. 44). Não obstante à predisposição permanente em disponibilizar recursos materiais e se submeter aos desgastes políticos decorrentes de um confronto aberto,
essa lógica exclui, com uma irreversibilidade categórica, a possibilidade de legitimar o conflito entre as forças hegemônicas fundamentais rivais, em uma dada ordem social, como alternativas viáveis entre si, quer no campo da produção material, quer no âmbito cultural/educacional . (Ibid, p. 26)

Mészáros (2006), ao discutir a crise estrutural do sistema, destaca a violência enquanto método de solução dos problemas capitalistas. Segundo ele, ao atingir os limites das necessidades internas de expansão e crescimento do capitalismo, "não há outra saída a não ser o rearranjo violento da relação de forças existente". Enfatizando a natureza bélica da sociedade de mercadorias, Mészáros reconhece que "as instituições do capitalismo são inerentemente violentas e agressivas" e que "os problemas sociais não são nunca solucionados, mas apenas adiados; ou, na verdade -como o adiamento não pode prosseguir indefinidamente- transferidos ao plano militar" (ibid., p.281). Ainda segundo o filósofo húngaro, "apenas em períodos de crise aguda" a burguesia não mede esforços para fazer "prevalecer o [seu] arsenal de brutalidade e violência, com o objetivo de impor valores, como o demonstraram em tempos recentes as tragédias de muitos milhares de desaparecidos no Chile e na Argentina".

Eu acrescentaria à esta referência de Mézsáros (2005, op. cit., p. 44) ao Chile e à Argentina, a violência praticada por todas as ditaduras burguesas, militares ou civis, na América Latina, África e Oriente, e destacaria seus métodos de coerção impostos para combater o aumento da criminalidade.

Na Inglaterra do século XVIII, o renomado filósofo do iluminismo, John Locke, "um dos mais generosamente pagos funcionários do governo" (ibid., p. 39) e um latifundiário que defendia ardentemente a propriedade privada, propôs uma "melhoria" nas leis de Henrique VIII e Eduardo VI. Enquanto esses propuseram o corte de apenas a metade da orelha dos criminosos reincidentes, o iluminista Locke sugeria cortar ambas as orelhas dos réus primários (ibid., p.41).

A colonização francesa na Indochina, que acabou por resultar na Guerra do Vietnam, é narrada por Ho Chi Minh (1968, passim), que conseguiu publicar durante a sua viagem clandestina ao exterior, dezenas de textos denunciando o sangrento massacre na região. Um dos principais dirigentes comunistas responsáveis pela fragorosa derrota dos EUA naquela região, Ho Chi Minh narra com pureza de detalhes como os europeus pilhavam as colônias, utilizando-se fartamente da tortura para aprisionar e escravizar os nativos, servindo-se, ainda, "dos proletários brancos para conquistar os proletários das colônias" e como eles lançam "os proletários de uma colônia contra os de outras" (ibid., p. 26):

Durante a grande matança, mais de um milhão de camponeses e operários coloniais foram conduzidos para a Europa a fim de degolar os camponeses e operários brancos. Muito recentemente, se fez enquadrar soldados franceses no Ruhr ÇAlemanha] por soldados indígenas e enviou-se fuzileiros coloniais contra os grevistas alemães. Quase a metade do exército francês é composta de indígenas, os quais são em número de 300.000 aproximadamente (4)

Centenas de milhões de exemplos históricos, apenas os conhecidos, poderiam ser lembrados para ilustrar o tema da violência imperial e colonial. Entretanto, não é bem a ilustração que buscamos aqui, pois não me parece ajudar na compreensão sobre a natureza do Estado, querer transformar o proletariado em vítima. Ao contrário, pretendo demonstrar que a violência no processo de dominação imperialista e capitalista é uma necessidade vital e está inscrito na gênese do sistema metabólico do capital.
Os capitalistas, na permanente corrida pela recuperação de seus lucros, não se importam com o rastro de miserabilidade e sofrimento deixado pelas suas políticas de governo. Em muitos países da África e América Latina milícias paramilitares fortemente armadas sobrepõem-se ao Estado, tomando o seu lugar nas localidades mais depauperadas, menos visíveis à sociedade em geral, promovendo ações criminosas abertamente clandestinas, por um lado, e por outro, concedendo serviços essenciais, especialmente de segurança. Essas milícias adotam o terror como ponto de partida.

No Brasil, o desenvolvimento de uma forte economia informal, cujas atividades lícitas e ilícitas se confundem, o narcotráfico ocupa lugar de destaque. As declarações de Hélio Luz no documentário de João Moreira Sales e Kátia Lund (1999) -extremamente contraditórias para um chefe de polícia que reprimiu lideranças do movimento sindical de policiais civis, na sua gestão, durante o governo conservador do ex-governador Marcello Alencar (1995-1998)- demonstram que o narcotráfico é um setor da economia que arrebata jovens pré-adolescentes para uma linha de produção similar aos moldes da empresa privada, e cujo lucro, está intimamente relacionado aos lucros do contrabando de armas. Aliado a isso, a autoridade máxima da força de repressão no Estado do Rio de Janeiro, de 1995 a 1997, garante que a polícia é uma instituição programada para ser violenta e corrupta, "criada para fazer a segurança do Estado e da elite [...] em benefício do Estado, para a proteção do Estado", que tem por objetivo manter a favela sob controle e a população excluída pelo capital, calma e sob intensa repressão (informação verbal). (SALLES e LUND, (1999).

Ex-militante de esquerda reformista, mais tarde deputado estadual pelo PT, Luz rompeu com o governo Alencar três meses depois da entrevista concedida aos documentaristas, onde afirmava, entre as diversas declarações teoricamente muito bem fundamentadas, que a força de repressão é "polícia política mesmo [...] para garantir uma sociedade injusta". Ele faz o seguinte questionamento: "a sociedade quer uma polícia que não seja corrupta [...] com mandado de segurança na Delfim Moreira [...] pé na porta e autuação?". Para ele seria fácil, o problema é que, ainda segundo Luz, as elites preferem a eficácia da política de segurança que se pratica aqui, muito mais sofisticada do que no apartheid praticado na África do Sul -antes que Nelson Mandela assumisse a presidência-, onde "eles colocam arame. Aqui é sem arame, e não reclame, e pague imposto. O pessoal está acostumado e se acomoda com isso" (ibid.).

A íntima relação do narcotráfico com o contrabando de armas leva-nos à conclusão elementar de que é impossível o combate ao tráfico de drogas sem um controle eficaz ao comércio legal e ilegal de armas. Luz sabe onde está o foco do problema e o identifica, com objetividade: "Nós queremos fechar as fábricas de armas na Suíça e nos EUA, porque a Colt é americana [e] a AR15 é Colt. Quero fechar a fábrica da Colt. A proposta é essa, qual o problema?" (ibid.). Ano passado Luz insistiu na mesma questão:

Por que o Exército, ao invés de subir as favelas do Rio, não controla a fronteira seca com o Paraguai e a Bolívia? Se fizer isso, o tráfico de drogas e de armas vai cair. Se a Polícia Federal fechar a ponte de Foz do Iguaçu, o roubo de automóvel e o tráfico de armas reduzem. Todo mundo sabe disso. É público e notório. Mas por que não fazem? (5)

Mais próximos de nós, ao que nos interessa mais diretamente, os serviços públicos foram sendo progressivamente destruídos, como resultante das novas relações de trabalho e da contenção dos investimentos do Estado, esgarçando ainda mais o tecido social, já decomposto pelos altos índices de desemprego e de informalidade, que deixa à margem do sistema antigos trabalhadores empregados no mundo do trabalho alienado. Como resultado final podemos constatar a crescente violência urbana e rural.

A escola pública aglutina a maioria da classe trabalhadora, refletindo as contradições inerentes à profunda heterogeneidade política, cultural e econômica observada na sociedade capitalista, que se expressam a partir das complexas relações sociais existentes. São inúmeros os fatores que concorrem para o agravamento, ou mesmo para a explosão da violência.

A escola, por representar a realidade da vida cotidiana, principalmente de seus alunos e funcionários administrativos -segmentos mais depauperados do proletariado não indigente-, é tomada por nós como um "termômetro" que mede a freqüência e a intensidade das relações de poder estabelecidas na sociedade em geral. São muitos os fatores que elevam essa temperatura: desemprego estrutural, precarização das relações de trabalho e de produção, destruição dos serviços públicos, terceirizações na escola, compressão salarial.
Qualquer análise sobre a educação, desagregada da conjuntura política e econômica, tende a ser marcada por um viés conservador, que não nos ajuda em nada a compreender os métodos de dominação capitalistas e as oscilações do lucro do sistema, os quais são a sua razão de existir.

Muito pelo contrário, essas análises sobre a escola e a educação capitalistas, carregadas de um romantismo idealista, são fartamente publicadas pela academia e pelas entidades sindicais de educação. Elas são desprovidas de uma concepção proletária do mundo material real e conduzidas por um fio condutor, que desce do céu à terra. Algumas vezes, seus autores desconhecem o próprio mérito que têm para o fortalecimento das concepções dominantes e à constituição do senso comum, isto é, à construção de valores e idéias que determinam a manutenção do status quo.

Aqui, trabalhamos com a concepção dialético-materialista -cujo fio condutor passa pelas condições materiais, construídas historicamente, as quais são submetidas o proletariado- de que a escola está, portanto, e na medida em que atua na formação do homem alienado, a serviço dos objetivos estratégicos do Estado. Ela faz parte de uma rede de controle e exercício do poder instituído, com o fim de regular a acumulação privada de capital, através da expropriação do trabalho não pago pelo capitalista, uma das colunas do modo de produção burguês, como desvelou Marx (1984-a, p. 105-112) na sua teoria da mais-valia.

A violência sistêmica se expressa, no tecido social, a partir das necessidades materiais imediatas do proletariado, produzidas pelo modo de produção capitalista: extrema dificuldade material de subsistência e de moradia, intensificada pelas diversas discriminações sociais, das quais as mais contundentes são as de classe, a racial, a sexualista e a xenofobia. A ação direta do poder paralelo do narcotráfico sobre a população das favelas, a burocracia democrático-institucional e a corrupção nela instalada também concorrem para exasperar ainda mais as relações humanas. Na escola, a intensiva desqualificação dos serviços eleva a demanda de alunos na mesma proporção em que aumenta também o déficit de profissionais e pioram as nossas condições de trabalho. Sustentando o modus vivendi do sistema estão as direções, situadas no topo da pirâmide das relações de poder na escola. Por serem governistas em sua imensa maioria, são, naturalmente, autoritárias. Por isso, reacionárias que são, tornam-se responsáveis diretas pela violência dentro e fora da escola. (6)

Mais adiante discutiremos, numa seção à parte, sobre a alienação do homem. Por ora, podemos perguntar quem forma o homem alienado?

Ao responder tão relevante questão, não devemos desconsiderar o poderio da mídia que, com seus modernos métodos de doutrinação e seu desenvolvimento tecnológico, tem se transformado, a passos largos, numa potencial fonte de alienação do homem. É ela quem forma a opinião, orienta, divulga, molda, reformula, uma determinada concepção de verdade, segundo os interesses políticos e comerciais das empresas de comunicação e seus proprietários. Também são responsáveis pela violência.

MÍDIA RESGUARDA DOMINAÇÃO E INTERESSES ECONÔMICOS

Bourdieu (1997) faz uma análise da influência da televisão na sociedade ocidental, a partir da sua investigação sobre a televisão francesa, demonstrando o quanto os jornalistas são censurados ou induzidos a transmitirem as informações, tanto escritas como faladas, cedendo às pressões comerciais. A formação de um determinado tipo de homem é "encomendada" pelo capital na forma de altíssimos salários pagos aos que Bourdieu chama de "as vedetes da mídia", salários estes acrescidos por excessivos cachês associados a participações em eventos diversos. Segundo Bourdieu, a mercantilização da mídia garante o crescimento da "dispersão da estrutura da distribuição do poder e dos privilégios no campo jornalístico [...]" enquanto, por outro lado, "desenvolve-se um vasto subproletariado condenado pela precarização a uma forma de autocensura" (ibid., p. 137-138). No Brasil, esses exemplos se multiplicam no corpo dos grandes veículos de comunicação, que perpassam pelas entrelinhas a sua posição política sobre determinado assunto, queiram ou não os jornalistas. Dois artigos distintos no mesmo jornal podem antagonizar-se entre si, para que uma falsa impressão de liberdade de expressão seja consolidada, mas a balança pesa sempre mais para o lado das matérias conservadoras. Na recente discussão sobre a exportação do etanol pelo Brasil, a Folha de S. Paulo publicou um artigo condescendente com os investimentos públicos que garantem a estruturação da propriedade privada dos meios para a produção do etanol (DIANNI, 2007), e outro, na mesma edição, denunciando a exorbitante exploração dos cortadores de cana (FREIRE, 2007).

Quando pensamos a escola como um todo, estamos analisando, portanto, todas as relações de poder, presentes na sociedade, que influenciam alunos, pais e trabalhadores, principalmente através da grande mídia, que distorce ou oculta a realidade escolar e os antagonismos próprios da sociedade capitalista.

Temos obrigatoriamente que investigar os princípios teóricos-programáticos das organizações políticas que dirigem o movimento do proletariado. Conhecer melhor as causas pelas quais o movimento sindical transfere para os limites da grande mídia, a sua propaganda e agitação ao invés de investir recursos materiais e políticos na elaboração e distribuição de jornais sistemáticos, semanais ou diários, alternativos à grande mídia, que formem, organizem e mobilizem os trabalhadores (OPOSIÇÃO SINDICAL, op. cit., 2007).

CRISE DO CAPITAL E REFORMA DO ESTADO

Esta seção pretende apresentar um ponto de vista sobre a atual crise capitalista, na qual as formulações elaboradas por Marx (1984-b, op. cit.) (7) nos servirão de orientação para a elaboração de uma análise da conjuntura atual.

Na Tese da Oposição Sindical (op. cit., 2007) dizemos que "nada nos autoriza a afirmar, e sequer supor, que estejamos vivendo um quadro de crise mundial do capital". Sob o nosso ponto de vista, muito "pelo contrário, o capital continua avançando sobre o proletariado na arena das lutas de classes mundial" Diferentemente do que pensa a esquerda, observamos que,
Na economia, a reprodutibilidade do sistema tem sido garantida por taxas estáveis de crescimento dos negócios burgueses. A crise financeira do final dos anos 90, do mercado financeiro asiático e russo, fora contornada com eficiência pela burguesia. Até mesmo a crise atual já perdeu fôlego e caminha para o esgotamento em curtíssimo prazo. Os lucros do capital financeiro, nacional e internacionalmente, crescem à estratosfera. As crises, por localizadas -como a do mercado imobiliário norte-americano- são e têm sido neutralizadas, antes de assumirem maiores dimensões, por ações tão rápidas quanto eficazes, como o recurso ao manejo das taxas de juros (Ibid)
A reforma do Estado brasileiro é parte do projeto de reestruturação produtiva do capital, em curso desde a década de 1970 e tem seu marco inicial com os governos de Reegan nos EUA, Thatcher na Inglaterra e Koll na Alemanha. Popularmente conhecida por neoliberalismo ou globalização, a reestruturação produtiva é um conjunto de políticas de Estado implementadas mundialmente, visando à recuperação das taxas de lucro do capital, passada a sua fase áurea de acumulação no Pós-guerra, durante o período produtivo do fordismo e da fase keynesiana. Os primeiros sinais da crise fizeram-se sentir a partir da década de 1970, cujos principais sintomas são sumariamente destacados por Antunes:

1) queda da taxa de lucro, dada, dentre outros elementos causais, pelo aumento do preço da força de trabalho, conquistado durante o período pós-45 e pela intensificação das lutas sociais dos anos 60, que objetivavam o controle social da produção (...);

2) o esgotamento do padrão taylorista/fordista de produção (...);

3) hipertrofia da esfera financeira, que ganhava relativa autonomia frente aos capitais produtivos, o que também já era expressão da própria crise estrutural do capital e seu sistema de produção, colocando-se o capital financeiro como um campo prioritário para a especulação, na nova fase do processo de internacionalização;

4) a maior concentração de capitais graças às fusões entre as empresas monopolistas e oligopolistas;

5) a crise do "welfare state" (...) e dos seus mecanismos de funcionamento, acarretando a crise fiscal do Estado capitalista e a necessidade de retração dos gastos públicos e sua transferência para o capital privado;

6) incremento acentuado das privatizações, tendência generalizada às desregulamentações e flexibilização do processo produtivo, dos mercados e da força de trabalho (...).(ANTUNES, op. cit., p. 29-30)

Viu-se então uma atuação marcante dos capitais financeiros, esvaziando o processo produtivo, além do surgimento de "novas formas de domínio técnico-científico" que contribuíram para formar o perfil autoritário, centralizador e destrutivo desse processo, que acabou por constituir uma reorganização político-econômica no mundo capitalista, com os Estados Unidos constituindo o Nafta (8) e liderando o processo de reestruturação produtiva no mundo, tendo a Alemanha à frente da União Européia e o Japão à frente dos países asiáticos (ibid., p. 32).

A nova estruturação da produção impôs à classe trabalhadora mundial uma nova condição de vida, de trabalho e de emprego cujo capital, segundo Mészáros (2002, passim), retoma do proletariado o que concedeu no pós-guerra -direitos previdenciários, trabalhistas, sindicais, etc. Somado a isso, o capital impôs uma dura ampliação da jornada de trabalho, principalmente nos países periféricos, mas não somente, também em países do centro do sistema, como Japão e Inglaterra. Novos métodos de produção foram instalados, o just in time, em que os estoques são diminuídos quase a zero, pois a produção está diretamente relacionada com a sua comercialização, o tempo parcial de trabalho, o part-time, somado ao banco de horas, ao contrato temporário de trabalho, ao trabalho informal, que se amplia em decorrência do desemprego estrutural e da própria precarização do trabalho. A flexibilização das legislações trabalhistas e o enxugamento das empresas públicas e privadas continuam causando grande desemprego (ANTUNES, op. cit., p. 32).

Volta a tomar corpo, por fim, o trabalho escravo sob uma nova metodologia de recrutamento que atrai os trabalhadores depauperados para as fazendas de cana, grãos e pecuária, e para as minas de carvão, ferro, etc. Eles acabam envolvidos em dívidas impagáveis com os neocolonos -com alimentação e condições de moradia e trabalho que os fazem parecer animais maltratados-, as quais os impossibilitam retornar às suas longínquas cidades de origem, inclusive porque permanecem submetidos à severa vigilância armada de jagunços, constituindo estes, verdadeiros exércitos paramilitares no campo. Por outro lado, aproveitando-se da sua natureza religiosa, o Estado capitalista também consegue recrutar para o trabalho escravo pessoas sensibilizadas pela miserabilidade geral, e que atendem ao chamado para a caridade e o trabalho voluntário.

É preciso reforçar aqui que o processo de avanço do capital sobre as conquistas passadas da classe trabalhadora e suas novas formas de dominação está dialeticamente relacionado com a crise da esquerda, da qual falaremos na seção seguinte, e suas conseqüências letais à resistência do proletariado.

No Brasil de hoje, por isso mesmo, a principal característica do pacto da dominação burguesa é a colaboração de classes e o conseqüente controle ideológico e político da classe dominante sobre as principais organizações do proletariado. Na conjuntura atual, portanto, o uso da força explicitamente política -guardadas as devidas proporções entre o exposto na Seção II sobre a política de segurança utilizada para reter o proletariado nos guetos urbanos e a violência militar transnacional-, torna-se um expediente dispensável no país. A escassez das mobilizações e greves, no entanto, não significa um recuo no estado de alerta dos agentes da repressão e da força do Estado.

Ela apenas muda de forma. Para explicitar melhor o ponto de vista a ser abordado, e também para efeito de ilustração, quero lembrar algumas das palavras de Luis Carlos Bresser Pereira, "intelectual orgânico do projeto de sociabilidade da terceira via" (9) (NEVES et all, 2004, p. 26), que esteve à frente das reformas administrativas desde 1987, como Ministro da Fazenda do governo José Sarney; no período de 1995/1998, como Ministro da Administração Federal e da Reforma do Estado (MARE) no primeiro mandato governo Fernando Henrique Cardoso; e entre 1999 e 2002, como Ministro da Ciência e Tecnologia no segundo mandato de Fernando Henrique.

A teoria da reforma do Estado e da política de privatizações no Brasil proclama a austeridade fiscal e administrativa e advoga que as privatizações são um processo essencial para o desenvolvimento e a melhoria dos serviços públicos, que deixariam de ser prestados pelo Estado e passariam a ser explorados pelo setor privado. A nova concepção acerca dos serviços públicos essenciais foi denominada de serviços públicos "não-estatais", ou seja, aqueles serviços essenciais, de responsabilidade do Estado, mas que são repassados às mãos de ONGs e outros organismos do terceiro setor, com recursos do erário público. Esta nova modalidade de transferência do capital do setor público para o setor privado ficou conhecida pelo conjunto da sociedade brasileira como a solução para os problemas sociais.

O resultado dessas políticas de caráter privado são os substanciais aumentos das tarifas dos serviços, a corrupção nas agências fiscalizadoras das empresas concessionárias, as demissões em massa nas empresas privatizadas e a sensível diminuição da eficácia dos serviços públicos. Interessa-nos aqui demonstrar como os teóricos do capital ensinam aos seus pares a se protegerem no Estado, naturalizando a sonegação e a compressão sobre os salários, resguardando assim os interesses da classe capitalista, num momento histórico em que o capital exige um Estado híbrido que atenda às novas exigências de eficácia, competência e agilidade. Nas palavras de Bresser Pereira:

(...) Um setor privado continua financeiramente bem porque é bem administrado, porque se protege bem, porque continua a receber incentivos e proteção do setor público, porque não paga todos os impostos que seriam necessários pagar, porque paga salários muito baixos (...).(PEREIRA, 1992, p. 127-128)

Em outras palavras, a orientação teórica da classe burguesa para os empresários é a sonegação de impostos, a tomada de dinheiro do Estado, a compressão do salário e as reformas que precarizam as relações de trabalho e a seguridade social. O ajuste encontrado pelo capital para restabelecer as suas taxas de lucro têm sido feito a contento, ainda que sobre a vontade e as conquistas passadas do proletariado. A reforma do Estado em todo mundo capitalista, a pilhagem das nações periféricas do sistema e seu conseqüente endividamento, produz um rastro de miserabilidade que não é problema para o capital. Ver no "desemprego, fome, doença, carência habitacional, todo este rosário de misérias que secularmente esmaga o proletariado" um sinal de crise do capital "é desconhecer a essencialidade desta miserabilidade na própria existência do sistema" (OPOSIÇÃO SINDICAL, op. cit., 2007).

QUE FAZ A ESQUERDA? QUE FAZER?

Antunes (2000, op. cit., passim) analisa com brilhantismo todo o processo de reestruturação produtiva do capital, ao longo da sua tese de doutoramento, demonstrando, em linhas gerais, a capacidade de adaptação dos sindicatos às "mutações no processo produtivo", cujas repercussões nas relações de trabalho são significativas. A "[...] desregulamentação enorme dos direitos do trabalho [...]"; o "aumento da fragmentação no interior da classe trabalhadora"; a "precarização e terceirização da força humana que trabalha" (ibid., p. 53) e a docilidade do novo sindicalismo de resultado -em substituição ao sindicalismo de classe, combativo-, são fenômenos que podemos incorporar à realidade das relações sociais no setor da educação pública. 

O que Antunes (ibid., p. 209-249) não concebe em sua tese é a análise mais apurada da profunda crise que sofre a esquerda referenciada no marxismo, que ocupava o lugar à esquerda no processo de substituição do velho sindicalismo trabalhista atrelado ao Estado, pelo novo sindicalismo classista do ABC paulista.

Mesmo reconhecendo a intensa mudança na conjuntura desde a publicação da sua tese até hoje, cuja ascensão de Lula e do PT vem atrelando as organizações sindicais, estudantis e o movimento social ao Estado -reproduzindo, com muito mais sofisticação e legitimidade, o velho método getulista-, entendemos que o autor não se dava conta da degeneração ideológica, política e programática de algumas das correntes que cita. Já naquela época, essas organizações tinham práticas pequeno-burguesas, socialdemocratas e aparelhistas. Assim, considero contraditória a concepção do autor de que esses setores fossem -na época, insisto, porque hoje são abertamente burgueses- "socialistas e anticapitalistas no interior da CUT" (ibid. p. 242).

Essas mesmas organizações, dois anos depois, iniciavam uma intensa jornada de conciliação e traição aos princípios de independência e solidariedade proletárias da classe. Hoje elas continuam compondo o núcleo duro do governo Lula, desde a sua eleição em 2002, e se esforçam para conduzir as principais organizações de massa que controlam -CUT, UNE e MST- a um rumo irreversível à conciliação de classe, à institucionalização democrático-burguesa, à burocratização e, mais grave, à corrupção.

Talvez a história nos tivesse fortalecido, ao invés de enfraquecido, se o "esforço expressivo no sentido de unificar e articular de maneira mais efetiva o conjunto de setores socialistas e anticapitalistas no interior da CUT" (ibid) fosse canalizado para o combate sem tréguas aos métodos clássicos da socialdemocracia. Implementados pelos setores direitistas que dominavam a CUT desde a sua fundação, esses métodos burocráticos e aparelhistas sempre atentaram contra a esquerda revolucionária, que acabava por ceder aos grandes acordos nacionais, em nome de uma unidade artificial, que, veladamente, garantia a manutenção da esquerda nos cargos de direção do aparelho sindical nacional (OPOSIÇÃO SINDICAL/SEPE-RJ, op. cit., 2007). Mais tarde, esses mesmos setores -hegemonizadas pela Articulação e pelo PCdoB-, conquistaram mais espaços à direita e evoluíram para o liberal-trabalhismo, assistencialista e populista, investindo todos os esforços políticos e materiais ao seu alcance, para cooptar para o interior do aparelho do Estado, de forma avassaladora, organizações socialdemocratas e trotskistas da então chamada esquerda do PT e da CUT.

NEVES (2005, p. 110-120) faz uma excelente análise do que ela chama de "metamorfose da organização sindical cutista", cuja trajetória, "ocorrida de forma lenta, tensa e com significativos avanços e recuos", começa na década de 1990, transformando o então combativo sindicalismo classista num sindicalismo cidadão, propositivo, que passa a priorizar as câmaras setoriais e as ações institucionais. Aqui também não se chega, entretanto à raiz da crítica à própria esquerda, pois, como dizemos na tese sindical:
A crise do marxismo trouxe sérias conseqüências aos métodos de organização política e sindical do proletariado e tentar mascarar essa discussão [...] é capitular à atual domesticação da esquerda e renegar a dialética e o materialismo histórico. (OPOSIÇÃO SINDICAL/SEPE-RJ, op. cit., 2007).

Os quadros do moderno sindicalismo de resultados correm, por fim, para os almejados cargos no aparelho do Estado, nessa nova era de traição e conciliação -que poderá ser longa, a depender da atuação dos comunistas-, demonstrando que, não apenas "em tempo de guerra ou de revolução, quando a situação da burguesia se torna particularmente difícil", mas também em tempos de esfacelamento da consciência de classe, "os dirigentes sindicais tornam-se geralmente ministros burgueses" (TROTSKY, 1978, p. 30). Trotsky estava certo quando referia-se à conciliação característica das frentes populares, mas, talvez por vivenciar um momento de ascenso revolucionário que tomava conta do proletariado em várias partes do mundo, naquele ano de 1938, não tenha percebido que a conjuntura se altera, conforme o tempo e o lugar, e que a dominação burguesa não se dá somente pela guerra aberta e franca, militarizada, contra o proletariado. No Brasil de hoje, por exemplo, mais do que qualquer outro país, a guerra é silenciosa contra o proletariado.

Confiantes no sistema e esperançosos para eleger um ilusório governo capitalista, mais democrático e humanizado, a esquerda socialdemocrata, desde a II Internacional Socialista, tenta garantir o quinhão da parte não marginalizada do proletariado, ou seja, os trabalhadores empregados na economia formal. Sua atuação nos sindicatos e no movimento estudantil não mede esforços para carrear a classe para a conciliação e a institucionalidade burguesa (OPOSIÇÃO SINDICAL/SEPE-RJ, op. cit., 2007).

Por outro lado, o catastrofismo trotskista cega seus militantes e simpatizantes, impedindo-os de reconhecer na teoria das crises cíclicas do capital a necessidade imperiosa da burguesia de acometer sempre contra o proletariado, de tempos em tempos com maior violência, para superar suas crises.

A origem das distorções programáticas dessa corrente revolucionária, que os leva a ver a revolução em todas as coisas e em todos os lugares (ibid.), está na própria pena de Trotsky (1978, passim). Ao escrever, em 1938, o Programa de Transição Para a Revolução Socialista que fundou a Quarta Internacional Socialista, naquele ano, Trotsky, por motivos que desconhecemos, ignorou as formulações que Marx inscreveu na sua principal obra e partiu para o tudo ou nada. Disse ele: "sem revolução social, no próximo período histórico, toda a civilização humana está ameaçada de ser arrastada para uma catástrofe" (ibid., p. 22). Vimos que a sua autoproclamação, não só estava teoricamente infundada, como também a história demonstrou que "o próximo período" foi o mais fértil de toda a história do capitalismo.

Talvez mais grave do que o messianismo decorrente desta postulação seja o seu espontaneísmo resultante da sua concepção de que "a crise histórica da humanidade reduz-se à crise da direção revolucionária" (ibid.), afirmação apoiada, certamente, na sua observação empírica das profundas distorções teórico-programáticas que abundavam naquela conjuntura, em que a hegemonia política do proletariado, a nível mundial, seguia a orientação soviética que preponderava na III Internacional Comunista.

Cabem-nos agora, apenas mencionar, em linhas gerais, os fundamentos das críticas que fazemos à esquerda reformista e à esquerda revolucionária. Quanto ao anarquismo, ele não exerce, hoje em dia, influência junto ao proletariado. O aprofundamento dessas críticas, tão necessárias quanto inadiável, ajudarão na compreensão dos trabalhadores e estudantes sobre os métodos utilizados nas suas organizações sindicais e entidades estudantis, e explicitarão, finalmente, a confusão que reina hoje sobre a relação entre partido e sindicato (OPOSIÇÃO SINDICAL/SEPE-RJ, op. cit., 2007).

Aprofundar este tema será vital para a superação do capitalismo, pois somente a revolução poderá suprimi-lo. Lênin (2007, p. 39) nos lembra que a "essência da doutrina de Marx e Engels é a necessidade de inocular sistematicamente nas massas essa idéia de revolução violenta". No entanto, a revolução somente poderá ser levada a cabo pelo proletariado se suas condições reais, objetivas (conjuntura) e subjetivas (organização e crise de dominação), forem observadas e respeitadas.

Seria, portanto, tomando um patamar mais elevado, um desserviço à superação do capitalismo, discutirmos a intervenção político-pedagógica do trabalhador da educação na escola pública, desvinculada de uma análise sobre a profunda crise teórico-programática em que foi arremessada a esquerda revolucionária. As conseqüências dessa crise podemos sentir ao necessitarmos de uma retaguarda sindical, no momento de defendermos as nossas reivindicações cotidianas. Encontraremos um sindicato hostil ao confronto direto e, ao contrário, absolutamente disposto à harmonização do conflito. A greve enquanto instrumento de luta direta -que historicamente tem comprovado sua eficácia quanto às conquistas, parciais ou gerais, das reivindicações dos trabalhadores- é secundarizada em substituição à intervenção democrático-institucional. O Estado burguês é disputado, via eleições democráticas, pelas organizações da esquerda socialdemocrata e também pelo trotskismo. Os dirigentes burocratizaram-se e agarraram-se à estrutura material dos sindicatos. As lutas abertas dos trabalhadores e estudantes contra os governos e patrões vão sendo substituídas pela peleja fratricida pelos aparelhos sindicais e estudantis (OPOSIÇÃO SINDICAL/SEPE-RJ, op. cit., 2007).

As tarefas de curto prazo devem começar pela organização de oposições às direções sindicais e estudantis, que terão a função de denunciar a conciliação e a institucionalização democrático-burguesa do movimento e apontar o caminho da organização independente, extra-institucional e voltada para os interesses imediatos e gerais da classe (ibid.). Esta é a melhor contribuição que um educador pode dar para os processos políticos da escola, pois, as lutas no seu interior -por um bebedouro, pela cobertura de uma quadra, por melhores condições de trabalho, por questões pedagógicas, etc-, descoladas de um objetivo político geral, tendem a perder o fôlego e a cair no isolamento. Por isso precisamos conquistar a hegemonia política nos sindicatos e entidades estudantis, assentada em primeiro lugar, na denúncia da natureza do Estado capitalista, e, segundo, na crítica aos métodos conciliadores do reformismo socialdemocrata por um lado, e do voluntarismo trotskista, de outro, ambos gerando o aparelhamento, o burocratismo e o partidarismo dessas organizações. Achamos que, somente baseados nestes dois elementos dialeticamente relacionados é que poderemos reanimar a força do movimento sindical e reestruturar o movimento estudantil para que ele possa retomar a vanguarda das lutas gerais do proletariado (OPOSIÇÃO SINDICAL/SEPE-RJ, op. cit., 2007).

Portanto, se desejarmos compreender melhor o momento histórico atual da formação social capitalista no intuito de tirar conseqüências positivas em busca da sua transformação radical, devemos investigar profundamente as causas desta crise. Na América Latina, considerando todas as dificuldades pelas quais passa a esquerda, ela terá que se preparar para esta discussão, nos moldes do que propõe Kohan (2003, p. 35), que considera uma distorção a interpretação da filosofia do marxismo, realizada na ex-União Soviética pós-Lenin, causando o que ele chama de "crise terminal" vivida pelo marxismo atualmente, mas que, por outro lado apresenta, "hoje em dia (...) condições únicas e impostergáveis para abandonar todas as tutelas, para alcançar ‘a maioridade’ mental, para descolonizarmos ça América Latina] de uma vez por todas". E isso, para Kohan (ibid., p. 36), "implica (...) ajustar contas pendentes com a metafísica materialista do DIAMAT [Materialismo Dialético Soviético] e repensar o significado e o sentido dos problemas mais profundos da totalidade da filosofia marxista e de sua teoria da história".

Longe de imaginar que esta intrincada discussão possa ser realizada nos amplos salões privados dos segmentos classistas dominantes no capitalismo atual, entendo que haja necessidade de amalgamar o sujeito histórico centralizador deste debate, o proletariado (10) enquanto classe antagônica, às conclusões que erigirão no processo de discussão.

Destacado o sujeito e, se não eliminando, ao menos minimizando os erros históricos que costumam produzir seqüelas na classe trabalhadora, resta identificar o seu objeto, que, a princípio, não é uma tarefa menos complexa. O objeto de estudo que considero a pedra de toque deste debate é o homem subjetivo, enquanto indivíduo produtor de riqueza, e que tem expropriada de si, toda produção do seu trabalho. Trabalho alienado seja na sua composição histórica, como demonstrado por Marx (1983, p. 70-78), no capítulo sobre o caráter fetichista da mercadoria, seja na sua importância social, enquanto categoria universal, possuidora de um sentido ontológico, constitutiva do ser social (KOHAN, 2003, op. cit., p. 224-227), como veremos na Seção VII.

Aprisionado, alienado de si e do mundo exterior, ele é incapaz de identificar as suas necessidades particulares e coletivas que se contrapõem, num movimento dialético no interior da democracia, impondo uma cisão entre interesses contraditórios, que subjuga o homem, tirando dele a condição de dominar o processo de escolha de suas próprias atividades (MARX e ENGELS, 2005, op. cit, p. 42-43).

A divisão social do trabalho aprofunda a exploração do trabalho alheio, que por sua vez, é uma das manifestações da propriedade privada, cuja expressão mais primitiva é a "família, onde a mulher e as crianças são escravas do homem" (ibid., p. 41).

Assim, ainda no processo do desenvolvimento do pensamento de Marx, a divisão social do trabalho gera, para o homem produtor, atividades rígidas, imutáveis. E neste ponto, Marx e Engels, em contraposição ao hegeliano Bruno Bauer (1809/1882) -a quem chamavam de São Bruno por ser um teólogo radical, defensor do idealismo religioso- explicam a rigidez das atividades laborais, nas quais o homem "será sempre caçador, pescador, pastor ou crítico" (ibid., p. 43). Mais adiante, brindam aqueles que procuramos respostas para compreender a sociedade do futuro, das liberdades individuais e coletivas, das artes, do conhecimento científico e da felicidade, com uma das passagens mais encantadoras e esclarecedoras da obra marxista. Vejamos:

(...) ao passo que na sociedade comunista, na qual cada homem não tem um círculo exclusivo de atividade, mas pode aperfeiçoar-se no campo que lhe aprouver, a sociedade regula a produção geral e, precisamente desse modo, torna possível que eu faça hoje uma coisa e amanhã outra, que cace de manhã, pesque à tarde, crie gado à tardinha, critique á noite, tal como me aprouver, sem ter que me tornar exclusivamente caçador, pescador, pastor ou crítico. (MARX e ENGELS 2005. p. 17).

Esta e outras demonstrações, no conjunto da obra de Marx, do amplo desenvolvimento das subjetividades individuais e coletivas do homem, somente será possível, entretanto, a partir da tomada do poder político, com a instalação da ditadura do proletariado e o necessário processo histórico de extinção das classes, da auto-destruição do socialismo e da extinção do Estado, não mais necessário para a regulação da produção, numa sociedade já proscrita do antagonismo de classes, a sociedade comunista. Toda transparência e nitidez em relação a esses passos fundamentais para a construção histórico-dialética do comunismo não são suficientes, no entanto, para convencer os críticos da teoria marxista, que, ao contrário, vêem na obra de Marx, uma suposta perda da subjetividade individual do homem. Esta incompreensão é, de certa forma, a blindagem que encontram para defenderem seus interesses políticos, econômicos, acadêmicos e particulares, em outras palavras, interesses de classe, que somente poderão ser superados num processo de intensificação da luta de classe, onde alguém sairá ganhando e alguém sairá perdendo.

A filosofia da práxis (11), assentada na dialética, será o ponto de partida para a concepção do homem novo, que emergirá de uma nova concepção de mundo, a partir de uma tomada de consciência revolucionária, e que Michael Löwi (2006, p. 39), ao analisar o pensamento de Che Guevara, demonstra o ponto de convergência do seu pensamento com os de Marx e Lênin, que gira "ao redor desse eixo fundamental de toda a teoria autenticamente revolucionária: a emancipação dos trabalhadores será obra dos próprios trabalhadores".

O homem pensado por Marx e Engels ao polemizarem com a ideologia clássica alemã -representada pelos hegelianos de esquerda (12), com os quais romperam e cujos principais nomes eram Ludwig Feuerbach, Bruno Bauer e Max Stiner-, pode se "distinguir dos animais pela consciência, religião e tudo mais que se quiser" (MARX e ENGELS, 2005, op. cit. p. 17), e aí está um dos grandes legados deixados por Marx e Engels quando demonstram, ao longo de toda a sua obra, que a verdadeira distinção entre o homem e os animais é o modo de produção de sua subsistência, apenas possível, devido à sua organização. Assim, continuam os filósofos formuladores do materialismo histórico, "ao produzirem seus meios de vida, os homens produzem, indiretamente, a sua própria vida material" (ibid.).

O homem apresentado ao mundo por Marx, retalhado pela divisão social do trabalho e amputado da sua principal riqueza, a consciência -de si e do mundo exterior-, deve ser o nosso principal objeto de estudo, se quisermos resgatar o homem que está desgarrado de si próprio e sucumbindo às intempéries provocadas pelo rastro de destruição deixado pelo capitalismo.

Sem dúvida, não serão os salões da classe hegemônica, referidos anteriormente, o nosso campo de batalha se consideramos fundamental o aprofundamento desta discussão, e sim a luta de classes. E antes que alguém possa enrubescer com os conceitos filosóficos e sociológicos apresentados neste texto ou nos acusar de cheirar a mofo, vamos sacudir a poeira e consultar novamente os teóricos conservadores, que reconhecem na luta de classe, um fator preponderante no equilíbrio das taxas de lucro do capital, além de demonstrarem a guerra de vida ou morte entre capital e trabalho. A luta de classe é o elemento que pode justificar a queda das taxas de lucro, num processo de acirramento das reivindicações dos trabalhadores, na linha do que Marx apontou no capítulo sobre a "Lei da QuedaTendencial da Taxa de Lucro" em O Capital, no item sobre a "Compressão do salário abaixo do seu valor". Marx diz que
Isso só se cita aqui empiricamente, já que, de fato, como várias outras coisas que deveriam ser mencionadas aqui, nada tem a ver com a análise geral do capital, mas pertence à exposição sobre a concorrência, que não é tratada nesta obra. Mesmo assim, é uma das causas mais significativas de contenção da tendência à queda da taxa de lucro. (MARX 1984-b, op. cit. p. 179)

Com o que concorda Bresser Pereira:

Esta possibilidade de a taxa de lucro permanecer estável enquanto a taxa de salário cresce a um ritmo superior ao do aumento da produtividade é um dado econômico extremamente importante na história do desenvolvimento capitalista. A elevação da taxa de salários é a reivindicação fundamental dos trabalhadores, a manutenção da taxa de lucros é a condição de sobrevivência dos capitalistas.

Através do progresso técnico ambos os objetivos podem teoricamente ser alcançados, e na prática veremos que passaram a ser alcançados a partir da segunda metade do século passado nos países centrais. Este fato será essencial para explicar a relativa estabilidade política desses países. A luta de classes continua a ser fundamental, mas encontra uma solução relativamente satisfatória para ambas as partes no processo de acumulação acompanhado de progresso técnico neutro ou, se possível, poupador de capital. (PEREIRA 1986, p. 55).

Para acrescentar mais adiante que

(...) A tendência declinante da taxa de lucro, portanto, só pode ser admitida se, aos elementos estritamente tecnológicos, e econômicos, forem acrescentados um elemento político: o poder de barganha dos trabalhadores ou, em outras palavras, a luta de classes. (ibid., p. 72.)

Percebemos que os ideólogos do capital reconhecem a principal fonte teórica dos trabalhadores que buscam a superação revolucionária do capitalismo e vêem nela base de sustentação teórica para as suas próprias investidas sobre as relações de trabalho. A luta de classes é, portanto, o maior obstáculo para a recuperação das taxas de lucro do capital, e aqui, Bresser Pereira faz alusão ao período áureo de ascensão do capitalismo, ancorado pelo Welfere State, que cooptou as direções sindicais no mundo inteiro para a política de crescimento e desenvolvimento econômico, tendo como expoente dessa política o surgimento de uma burocracia sindical, comprometida com os interesses do patronato e do Estado.

AUTONOMIA DO CAPITAL E GESTÃO ESCOLAR

A transferência de capital do setor público para o setor privado é institucionalizada na educação básica também pela política denominada de "autonomia das escolas", que cria entidades jurídicas de caráter privado, implantadas no coração da unidade escolar, tudo devidamente legitimado e regulamentado pelo parlamento (RIO DE JANEIRO, 1998).

O terceiro setor assume processualmente, responsabilidades para com os serviços públicos, com a legitimação, pelo Estado, das ONGs (Organizações Não Governamentais), reconhecidas através de um certificado no qual esse setor recebe a denominação de Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público, a partir da lei que ficou conhecida como "lei das OSCIPs" (BRASIL, 1999).

Vemos nesse exemplo que o capital, ao formalizar suas políticas públicas, aprova as leis que garantam a acumulação privada e a recuperação de seus lucros, promovendo campanhas publicitárias para a "conscientização" geral de que estas políticas irão melhorar os serviços públicos e a qualidade de vida da população.

O Estado incumbiu-se de ocultar da sociedade em geral, a sua verdadeira intenção quanto à desresponsabilização para com a escola pública, apesar de revelada nos incisos I a VII do artigo 7º (RIO DE JANEIRO, op. cit., 1998), que versa sobre a ampla capacidade de arrecadação concedida às Associações de Apoio à Escola (AAEs). Estas entidades, de caráter privado, possuem um estatuto padrão (ibid.) e podem receber repasses sistemáticos dos Tesouros Estadual e da União, usufruir de isenções fiscais, receber doações, além de arrecadar recursos no mercado privado. A lei, no seu Inciso IV, garante ainda que a AAE habilite-se a receber "subvenções e auxílios de entidades de qualquer natureza, inclusive de organismos internacionais e rendas de qualquer espécie decorrentes das atividades exclusivas das AAEs", possibilitando uma ampla participação do capital nacional e internacional no programa de autonomia das escolas (ibid.). Esta política acabou por institucionalizar a precarização das relações de trabalho e legitimar a terceirização, abrindo caminho para o avanço do setor privado no interior das escolas públicas.

Desde os anos 90, os intelectuais e os sindicatos alertavam para os perigos da política de autonomia das escolas, que se ampliava por toda a América Latina, no sentido de desresponsabilizar o Estado pelo investimento na educação pública e facilitar a penetração do terceiro setor no processo de gestão escolar.

O engajamento dos trabalhadores na gestão participativa da escola não é uma tarefa fácil, em vista da atual conjuntura, que reforça a ideologia do consumismo e aprofunda cada vez mais o individualismo. As hoje raras exceções de escolas que mobilizem seus pais, alunos e trabalhadores, tendem a ser derrotadas politicamente pelos governos. Por exercer ascensão sobre as direções e as pessoas em geral -devido à sua imagem da autoridade, construída historicamente sobre os trabalhadores-, o Estado, aproveitando-se da crise da esquerda, tem conseguido dissuadir, com relativa facilidade, qualquer manifestação reivindicatória, seja através do consenso, da cooptação ou da repressão.

Não é difícil, para o Estado, manter ou aumentar o controle político sobre as escolas, mesmo com um processo de eleições de diretores mais aberto. Na rede estadual do Rio de Janeiro vigia, até 2003, a lei que garantia as eleições livres para diretores de escolas (RIO DE JANEIRO, 1996). Uma liminar impetrada pelo Partido Social Cristão naquele ano, e deferida pelo Supremo Tribunal Federal, suspendeu o processo eleitoral, possibilitando ao governo controlar a escolha de diretores. Esta estratégia de controle, dificulta ainda mais a possibilidade da construção de um projeto político-pegadógico na unidade escolar, elaborado num processo amplo de discussões coletivas, em comissões temáticas e deliberações gerais.

Para o Estado, esta é uma questão vital. A comunidade escolar deve manter-se controlada, tanto quanto é controlada a população das favelas dos grandes centros urbanos, e um processo de discussão coletiva levaria a uma significativa ¬-e perigosa para a burguesia- tomada de consciência dos alunos, pais e trabalhadores, pois, as contradições e antagonismos da escola se desvelariam a cada momento.

Resistir à dominação e avançar sobre as necessidades dos capitalistas e seus interesses econômicos exigiria do sindicato ações independentes do Estado, que aguçassem as contradições e os antagonismos de classe, como, por exemplo, realizar eleições livres para a direção das escolas -onde fosse possível-, à revelia do governo, e organizar fóruns deliberativos para a discussão e votação final, em assembléia geral, do projeto político-pedagógico da unidade escolar. Sabemos que, na conjuntura brasileira atual, este método de organização sindical foi substituído pela conciliação, como vimos. Resgatá-lo deve ser um objetivo de médio e longo prazos, em decorrência da gravidade e do tamanho da crise da esquerda.

As formas de atuação do professor de educação física na escola estão dialeticamente relacionadas com a compreensão, ou não, de que a gestão escolar está necessariamente submetida à dominação burguesa, no interior da lógica geral do capital, como vimos ao longo do texto.

Mészáros (2006, op. cit., p. 275) é enfático ao questionar "a razão de ser da própria educação", pois para ele, o "verdadeiro tema do debate" é saber se "os homens devem continuar a servir às relações de produção alienadas", ou, contrariamente, devem fazer o contraponto à educação, "nesse sentido mais amplo", para estabelecer o que o autor, ao analisar a teoria da alienação em Marx, considera ser "o maior desafio ao capitalismo em geral, pois afeta diretamente os processos mesmos de ‘interiorização’ por meio dos quais a alienação e a reificação puderam, até agora, predominar sobre a consciência dos indivíduos". Mészáros (ibid.) destaca ainda duas das funções essenciais da educação no processo de dominação: "(1) a produção das qualificações necessárias ao funcionamento da economia, e (2) a formação dos quadros e a elaboração dos métodos de controle político".

Por tudo isso, é mais do que necessário um redimensionamento das análises que costumamos fazer sobre gestão escolar, eleições de diretores, relações de trabalho, atividade sindical e ideologia, pois, hoje podemos perceber um controle muito mais intenso do Estado sobre a rede pública de ensino, onde as circunstâncias para a realização do processo de ensino-aprendizagem estão muito mais complexas.

Não por acaso, as políticas públicas de educação impõem-se sob o eixo condutor do mercado, para atender à lógica da reprodução do sistema capitalista, e dogmatizar a democracia e a cidadania como valores absolutos e universais, capazes de colocar num mesmo patamar, interesses políticos e econômicos estruturalmente antagônicos. Mesmo aquele reformista que, honestamente, tenta modificar condutas e disfunções do modelo educacional pré-estabelecido, em busca de "remediar os efeitos alienantes e desumanizantes" do poder econômico e do lucro, "não pode escapar à auto-imposta camisa-de-força das determinações causais do capital" (MÉZSÁROS, 2005, op. cit., p. 34-35).

A epígrafe do presente trabalho coloca em questão "o objetivo de uma transformação social qualitativa" em oposição à limitação de "uma mudança educacional radical às margens coercitivas interesseiras do capital", o que significa dizer que primeiro teremos que "romper com a lógica do capital" se pretendermos construir uma sociedade qualitativamente superior ao capitalismo, onde a produção e a distribuição da riqueza sujeitem-se às necessidades e interesses do proletariado (ibid, p. 27). Por isso, perde-se o sentido falar em reformas educacionais, mesmo que radicais, no interior da ordem estabelecida. "As mudanças sob tais limitações, apriorísticas e prejulgadas", continua Mézsáros, "são admissíveis apenas com o único e legítimo objetivo de corrigir algum detalhe defeituoso" do sistema, desde que não afete a sua propaganda ideológica, "de forma que sejam mantidas intactas as determinações estruturais fundamentais da sociedade como um todo, em conformidade com as exigências inalteráveis da lógica global de um determinado sistema de reprodução" (ibid, p. 25).

Por fim, Mézsáros é contundente ao afirmar que o sistema ajusta, ao seu modo, "as formas pelas quais uma multiplicidade de interesses particulares conflitantes se deve conformar com a regra geral preestabelecida da reprodução da sociedade", na mesma medida em que se protege com todas as suas forças políticas e ideológicas para garantir que "de forma nenhuma pode-se alterar a própria regra geral" (Ibid, p. 25-26).

ALIENAÇÃO

As intensas contradições próprias da sociedade de classes obrigam os grupos dirigentes hegemônicos a transformarem fantasia em realidade e realidade em fantasia, como lhes aprouverem, pois o sistema não poderia prescindir da alienação do homem de si próprio, de si em relação ao seu mundo exterior e de si, em relação ao produto do seu trabalho, segundo o pensamento construído por Marx (2004, p. 79-90) ao escrever os Manuscritos Econômicos-filosóficos, em 1844, especialmente o capítulo citado, sobre o "trabalho estranhado".

Em todo o processo da produção, o Estado aparece mediando a acumulação de capital e tomando para si a consciência do homem, alienando-o de si mesmo e da sua relação com o mundo exterior. A produção de seus bens essenciais é contaminada pelas relações de produção capitalistas, que transformam a verdadeira atividade produtiva -"fator ontológico absoluto da condição humana"- em trabalho alienado, reduzindo a principal atividade ontologicamente indissociável do homem à produção de meras mercadorias, as quais, por sua vez, também alienadas do homem e de todo o processo de produção. O que Marx chamou de "mediação de segunda ordem" -propriedade privada, mercado e divisão social do trabalho-, passa a existir como se fosse a essência do ser e das relações de produção, ou seja, a mediação de segunda ordem passa "como uma mediação de primeira ordem çatividade produtiva, trabalho], isto é, como um fator ontológico absoluto" (MÉSZÁROS, 2006, op. cit., p. 76-82).

Estamos aqui num ponto essencial do problema da alienação e por conseguinte, no ponto crucial da questão da emancipação humana. Enquanto não nos aprofundarmos ao cerne da questão da alienação do homem, para podermos entender que "o trabalhador produz o capital" assim como "o capital produz o trabalhador" e que "o homem enquanto trabalhador, enquanto mercadoria, é o produto do movimento total" Marx (2004, op. cit., p. 91), isto é, todo o processo da mediação de segunda ordem induz ao homem alienado de si e do mundo exterior. O homem enquanto trabalhador é alienado do capital, distanciado do entendimento das relações de produção. Não compreende que a mediação de primeira ordem é a gênese das relações humanas, que a atividade produtiva é o sentido da vida humana, a razão da existência, "o único fator absoluto em todo o complexo: trabalho - divisão do trabalho - propriedade privada - intercâmbio" (MÉSZÁROS, 2006, op. cit., p. 78).

Para o capital, o trabalho jamais é provido de sentido. O trabalhador somente pode sentir-se "junto a si [quando] fora do trabalho e fora de si [quando] no trabalho". O trabalho é uma atividade obrigatória para o trabalhador, necessária apenas para suprir suas carências materiais, sujeita-se às condições mais adversas possíveis para realizar a sua obrigação. Capital e trabalho se antagonizam e "excluem-se reciprocamente, e o trabalhador sabe o capitalista como sua não-existência (Nichtdasein) e vice-versa; cada um procura arrancar do outro sua existência (sein Dasein)". Por conseguinte, "tão logo inexista coerção física ou outra qualquer, foge-se do trabalho como de uma peste" (MARX, 2004, op. cit., p. 83; 97).

CONCLUSÃO

Entendo que a análise sobre a natureza do Estado deva ser um elemento estruturante de qualquer estudo que pretenda investigar a escola ou qualquer outra instituição, assim como o conjunto da sociedade capitalista. O diálogo estabelecido com os autores aqui apresentados precisa ser aprofundado para melhor fundamentar a análise, absolutamente indispensável, que sedimente a estrada que deverá conduzir um educador/trabalhador à transcendência do seu olhar sobre os dados empíricos, pois, o método dialético de análise, nos permite poder olhar para além do objeto de investigação.

Conhecer a movimentação dos capitais em direção à acumulação privada, e o quanto esta dinâmica exerce influência sobre a unidade escolar na rede pública do ensino básico, é essencial para os trabalhadores da escola, pois, são estes os únicos capazes de alterar a correlação de forças existentes entre capital e trabalho.

Refletir sobre a gênese do Estado capitalista e seus objetivos estratégicos na sua luta de vida ou morte que o sistema opera no combate às suas crises, nos instrumentaliza para conhecermos o terreno no qual pretendemos caminhar. O mesmo podemos dizer em relação aos instrumentos políticos do proletariado, que hoje se encontram amplamente contaminados com programas que conciliam com as classes hegemônicas da sociedade, impossibilitando a organização independente da classe trabalhadora. Nunca é demais lembrar que as organizações políticas do proletariado, o fator subjetivo da revolução, são imprescindíveis -e a história o comprova- para a introspecção da sua própria ideologia de classe, antagônica, portanto, à ideologia dominante (MÉSZÁROS, 2004, p. 57-68).

A força da ideologia a que me refiro aqui se expressa no que Mészáros (ibid., p.67) chamou de "a consciência social prática das sociedades de classe", e que reflete a baixa participação do proletariado na sua própria organização política. Mészáros distinguiu em três posições ideológicas distintas, a saber:

A primeira apóia a ordem estabelecida com uma atitude acrítica, adotando e exaltando a forma vigente do sistema dominante -por mais que seja problemático e repleto de contradições- como o horizonte absoluto da própria vida social.

A segunda, exemplificada por pensadores radicais como Rousseau, revela acertadamente as irracionalidades da forma específica de uma anacrônica sociedade de classes que ela rejeita a partir de um novo ponto de vista. Mas sua crítica é viciada pelas contradições de sua própria posição social -igualmente determinada pela classe, ainda que seja historicamente mais evoluída.

E a terceira, contrapondo-se às duas anteriores, questiona a viabilidade histórica da própria sociedade de classe, propondo, como objetivo de sua intervenção prática consciente, a superação de todas as formas de antagonismo de classe. (ibid, p. 67-68)
Podemos e devemos tirar algumas conclusões em relação à ação do Estado na educação: (1) o Estado, de maneira geral, retira recursos do ensino público, em função dos interesses privados dos capitalistas; (2) os quadros dirigentes do setor de educação, que ocupam cargos no Poder Executivo são, na maioria das vezes, empresários ou seus representantes diretos; (3) as políticas públicas de educação, em todos os níveis, são elaboradas para garantir os lucros empresariais do setor da educação privada; (4) conforme a necessidade do sistema, o nível "[...] de educação não é melhorado, mas piorado: os processos de trabalho extremamente simplificados possibilitam a difusão do trabalho infantil e, por conseguinte, é negada às crianças a possibilidade de uma educação equilibrada" (MÉSZÁROS, 2006, op.cit., p. 267).

A luta concreta, real, vivenciada pelos professores e funcionários administrativos da escola pública para garantir o mínimo de dignidade durante as longas horas de trabalho no cotidiano escolar, é imprescindível para a manutenção da alienação do homem e a acumulação privada. Enquanto acompanhava perseguições dos governos e das direções de escolas a companheiros e colegas educadores, percebi que, na maioria desses casos, os representantes das direções das escolas e dos governos assumiam uma postura implacável para com os servidores que questionavam suas políticas e orientações, ou ainda, denunciavam as mais elementares irregularidades ou falta de condições de trabalho e estudo para os alunos. O acompanhamento sindical e a mobilização política são fundamentais para a proteção do trabalhador perseguido, imprimindo ao Estado, na maioria dos casos, um recuo imediato de suas posições, ainda que sem demovê-lo da cristalização da sua gênese repressora e violenta.

Entretanto, não devemos apostar na superação do antagonismo entre capital e trabalho a partir das concessões dos patrões às reivindicações do proletariado. Ainda que a totalidade da pauta de reivindicações dos trabalhadores da educação fosse atendida (SEPE/RJ, 2007), esse antagonismo histórico ainda permaneceria vivo, enquanto o modo de produção capitalista continue existindo.

Críticas vazias ou descompromissadas à burocratização dos sindicatos e das entidades estudantis, tanto quanto ao conjunto da esquerda, não serão capazes de alterar a atual realidade. Muito menos podemos esperar que o misticismo da sociedade judaico-cristã consiga tamanha proeza. Menos ainda podemos esperar das concepções pós-modernas que tentam transformar a adversidade a qual é submetida o proletariado em proposições e alternativas que nada mais representam do que o fortalecimento da ideologia dominante e do senso comum. Tomar a deformação das relações artísticas, corporais e culturais levadas a cabo pelo atual projeto capitalista, como novas formas de manifestação dessas expressões humanas, significa colaborar com a dominação de classe, que transforma a miserabilidade do proletariado em falsas criatividades e potencialidades culturais.

Daí o sem número de proposições multiculturalistas, bastante presentes na educação física, todas marcadas pelo conservadorismo, quer liberal ou pequeno burguês radical, todos operando na diluição da consciência de classe e convergindo para o mesmo ponto: a ocultação do caráter de classe do Estado. O que vai resultar em conciliação, institucionalização democrático-burguesa e, por fim, na conservação do sistema e da alienação do homem.

Finalizando, quero enaltecer aqui a importância do Curso de Especialização em Educação Física Escolar, desta universidade, do qual fui aluno, para o processo de tomada de consciência do professor. O ENFEFE é resultado deste trabalho. E agora, mais ainda, a recém-criada Faculdade de Educação Física da UFF é também produto das discussões nesses 11 anos de ENFEFE e de Curso.

A responsabilidade dos amigos, colegas e companheiros desta universidade aumenta, e muito, com a graduação e seus alunos. Mascarar a realidade objetiva não é difícil, mas, enfrentá-la com a teoria adequada, organizar os enfrentamentos que já estão colocados, como a Reforma Universitária de Lula e o Reúne, isto sim não é nada fácil. Temos muito o que fazer na escola e fora dela.

Notas:

Inicia-se aí, um processo de expansão da rede privada de ensino, sustentada por políticas públicas, para onde a alta burguesia e a classe média transferem a formação dos seus quadros dirigentes e reprodutores da ideologia dominante. Nicholas Davies (2007, p. 1), relata algumas dessas políticas, além das diversas modalidades de isenções fiscais oferecidas às instituições privadas. Segundo Davies, "as escolas privadas contaram com recursos públicos diretos como subsídios, bolsas, subvenções, empréstimos a juros subsidiados, o crédito educativo (criado em 1976) [...]".

2 Aprofundarei sobre este tema na minha dissertação. O trabalho propõe investigar a incidência do terceiro setor -representado pelas ONGs, empresas sociais, fundações, associações de moradores, entidades de classe, etc, que implementam projetos pedagógicos de caráter privado- no interior das escolas públicas das redes estadual e municipal da Capital do Estado do Rio de Janeiro e verificar se as políticas governamentais de educação beneficiam, ou não, determinadas entidades de classe ou filantrópicas, ou mesmo empresas de terceirização, facilitando o seu ingresso e atuação nas escolas.

3 Por considerar a análise sobre a crítica à crise da esquerda referenciada no marxismo, de fundamental para a compreensão da intervenção político-pedagógica na escola, apontarmos aqui apenas os aspectos gerais da análise. Entretanto, para um maior aprofundamento desta discussão e suas conseqüências para a organização da classe, quer nos movimentos sindical e estudantil, quer nas organizações políticas, sugiro a consulta à "Tese da Oposição Sindical - Dedicada aos 40 anos do assassinato de Che Guevara" ao XII Congresso do Sepe/RJ , da qual sou co-autor (OPOSIÇÃO SINDICAL/SEPE-RJ, 2007).

4 MINH, Ho Chi. A Indochina e o Pacífico. La Correspondance Internationale. nº 18, 1924. In:______. A Resistência do Vietnam (Textos Políticos, 1922-1967). Rio de Janeiro. Ed. Laemmert. 1968, p. 26-27.

5 ETCHICHURY, Carlos. O tráfico é sócio da polícia. Jornal Zero Hora, RS, 24/03/2006. Entrevista: Hélio Luz, delegado aposentado e ex-chefe de Polícia do Rio.

6 Na minha dissertação de mestrado pretendo aprofundar a discussão sobre gestão escolar, lançando mão da experiência que vivi enquanto dirigente do Sepe. De 1999 a 2006 acompanhei dezenas de casos de perseguições políticas implementadas diretamente pelos governos, ou pelas direções das escolas a funcionários e professores que lutavam para defender os direitos mais elementares dos trabalhadores e alunos. A minha observação empírica demonstrou que as direções das escolas, em sua maioria absoluta, servem para garantir a execução das políticas e dos interesses eleitorais dos grupos governantes. Além do mais, a análise que pretendo realizar sobre a gestão escolar, toma o método dialético como fio condutor e pretende desvelar o objetivo dos dirigentes capitalistas em manter a escola pública controlada, ocultando os antagonismos de classe e suavizando as contradições próprias da escola capitalista. É estratégico para o projeto de hegemonia burguesa o controle da escola, pois ela ainda é, na minha opinião, a principal instituição reprodutora do conhecimento formal, linear e compartimentado.

7 Consultar toda a Seção III, Lei da Queda Tendencial da Taxa de Lucro, p. 161-200.

8 O Tratado Norte-Americano de Livre Comércio (North American Free Trade Agreement) ou NAFTA, envolve Canadá, México e Estados Unidos da América e visa a diminuição do custo da produção e circulação de mercadorias entre os três países. Começou a valer em 1º de janeiro de 1994.

9 "A origem dessa fórmula, como reconhecem seus atuais proponentes, é pouco ilustre: foi empregada pelo fascismo para indicar um projeto e um programa econômico, social e político que se pretendia eqüidistante do liberalismo e do socialismo/comunismo. Reapareceu nos anos [19]40 nos discursos de Perón e consolidou o peronismo. Em outras palavras, outrora como agora, a idéia de Terceira Via tem a pretensão de colocar-se além da direita liberal e da esquerda socialista/comunista". (CHAUÍ citada por NEVES et all, 2004, p. 26)
10 Antunes (op. cit. p. 103-4), remete-se à definição de Marx e Engels, adaptando-a à atual reestruturação produtiva do capital: "(...) vendem sua força de trabalho em troca de salário, incorporando, além do proletariado industrial, dos assalariados do setor de serviços, também o proletariado rural, que vende sua força de trabalho para o capital (...) o proletariado precarizado, o subproletariado moderno, part time, o novo proletariado dos Mc Donalds (...) os trabalhadores terceirizados e precarizados (...) trabalhadores assalariados da ‘economia informal’ - (...) assalariados sem carteira de trabalho que prestam serviço de reparação, limpeza, etc (...) excluindo-se entretanto os proprietários de microempresas, etc. Novamente a chave analítica para a definição de classe trabalhadora é dada pelo assalariamento e pela venda da sua própria força de trabalho. (...) além dos trabalhadores desempregados, expulsos do processo produtivo e do mercado de trabalho pela reestruturação do capital e que hipertrofiam o exército industrial de reserva, na fase de expansão do desemprego estrutural. A classe trabalhadora exclui os gestores do capital, seus altos funcionários, que detêm papel de controle no processo de trabalho, de valorização e reprodução do capital (...) ou ainda aqueles que, de posse de um capital acumulado, vivem da especulação e dos juros (...) os pequenos empresários, a pequena burguesia urbana e rural proprietária (...)".

11 Termo cunhado por Gramsci, nos seus "Cadernos dos Cárceres", em substituição ao termo marxismo, para burlar a forte censura que sofria no cárcere, na Itália fascista, na década de 30.

12 Cf. Crítica à Filosofia do Direito de Hegel (e Introdução) e A Questão Judaica, escritos em 1843; Manuscritos Econômico-filosóficos, de 1844; A Sagrada Família, A Ideologia Alemã e Teses Sobre Feuerbach, de 1845; foi a partir da crítica à filosofia de Hegel, e mais adiante, ao idealismo alemão, que Marx e Engels começam a formular a concepção materialista da formação histórica do Estado enquanto categoria reguladora das relações de produção capitalista, na sociedade de classes

Obs. O autor, professor Roberto Alves Simôes é mestrando em educação na UFF, professor da rede municipal do Rio de Janeiro, líder sindical.

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