A Escola no Meio do Campo de Batalha: Regulamentação do Trabalho X Regulamentação da Profissão

O objetivo é analisar as investidas que o Conselho Federal de Educação Física tem feito para agregar o espaço da escola, como controle de suas manipulações de adequação a lógica do capital, considerando fatos que marcaram os modos de conceber a regulamentação da Educação Física, tendo como ponto de partida, a constatação evolutiva da reestruturação do trabalho e a questão da legalidade e legitimidade da mesma como componente curricular através da LDB/96. Nesse sentido, torna-se relevante problematizar os impactos significativos da LDB/96 para a consolidação do projeto neoliberal, pela mediação das políticas educacionais pelas determinações indicadas nos reordenamentos legais da educação brasileira. Tal cenário, o da adequação, requer a necessidade de desvirtuar as finalidades e a função da educação, da escola e do professor, no processo de socialização do conhecimento negando às lutas históricas que os trabalhadores da educação vêm travando no sentido de superar a precarização de sua atuação docente. Desse modo, apontamos como contraposição às investidas do CONFEF o Movimento Nacional Contra a Regulamentação, que defende a bandeira da regulamentação do trabalho e o projeto histórico de sociedade, a socialista.

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