A Presença do Profissional de Educação Física em Ongs: Uma Análise Legislativa no Campo Socioassistencial

Introdução: Os profissionais de Educação Física parecem ter um espectro de atuação cada vez mais amplo, especialmente no ensino não formal. As Organizações Não Governamentais (ONGs) também fazem parte deste campo de intervenção (MEC, 2004), e a partir de constatações pulverizadas em publicações e dados acerca da oferta de empregos e atividades esportivas no Terceiro Setor, essa atuação parece ter crescido. Por outro lado, parece ainda não haver uma valorização ou reconhecimento deste profissional nas próprias leis que alicerçam e normatizam a área da Assistência Social. Objetivo: Diagnosticar a presença do Educador Físico como categoria profissional prevista para atender os serviços socioassistenciais, trazendo reflexões acerca de seu papel nas ONGs. Metodologia: É uma pesquisa documental (OLIVEIRA, 2007), que utilizou como fonte primária a Resolução nº 17 de 20 de Junho de 2011, criada pelo Conselho Nacional de Assistência Social, a fim de prever as categorias profissionais de nível superior que atenderiam as especificidades dos serviços socioassistenciais e da gestão do SUAS (Sistema Único de Assistência Social). Resultados: Com base nesta resolução, as profissões previstas para atender os serviços socioassistenciais, seriam: Antropólogo, Economista Doméstico, Pedagogo, Sociólogo, Terapeuta Ocupacional e Musicoterapeuta. E para compor as equipes de gestão do SUAS, seriam: Assistente Social, Psicólogo, Advogado, Administrador, Antropólogo, Contador, Economista, Economista Doméstico, Pedagogo, Sociólogo e Terapeuta Ocupacional. Portanto, o Educador Físico não está previsto para atender e nem para compor as equipes dos serviços socioassistenciais, tendo como profissão mais próxima a área da Pedagogia. Conclusões: A resolução de maior impacto na atuação profissional em ONGs, não aborda os Educadores Físicos, embora seja comum a oferta de atividade físicas e esportivas nestas organizações (especialmente naquelas que tem o Esporte como fim). Conscientes da importância deste profissional nas ONGs, entendemos que sua legitimação está em processo e que o contexto acadêmico precisa contribuir com este movimento.

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